Projetos e outras Proposições
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REQ 2102/2021
08/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PDL 131/2020. -
IND 5815/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a recuperação asfáltica da QND 52, em Taguatinga - RA III -
REQ 2099/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 11 de fevereiro de 2021 para para debater o retorno às aulas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no ano de 2021. -
IND 5816/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ÔNIBUS NA QNO 17, CONJUNTO B, EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 5817/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QUADRA 801 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV -
IND 5818/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO DAS ACÁCIAS, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, RA XXXIISUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO DAS ACÁCIAS, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, RA XXXII -
IND 5819/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QRR 06, BLOCOS ‘B’ E ‘D’ DO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT, EM SANTA MARIA, RA XIII -
IND 5820/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CHÁCARA Nº 89, CONDOMÍNIO BRASIL, LOCALIZADO NO SOL NASCENTE, RA XXXII -
REQ 2111/2021
08/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a vacinação contra Covid-19 para os profissionais do Hospital da Criança do Distrito Federal. -
IND 5822/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OPERAÇÃO PARA LIMPEZA DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 5850/2021
08/02/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais da saúde, para fins de vacinação contra Covid-19 dos internos de Medicina e Enfermagem do Distrito Federal. -
REQ 2101/2021
08/02/2021
Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Extraordinária de 03 de fevereiro, para votação imediata da redação final. -
IND 5823/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CRUZEIRO NOVO - RA XI. -
IND 5824/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO RA- VI, E EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO CRUZEIRO. -
IND 5825/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA AS MARGENS DA EPCB ENTRE SMU E HFA NA CIDADE DO CRUZEIRO - RA-XI. -
IND 5826/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, CRIAR CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 5827/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria De Estado De Mobilidade, a manutenção do Terminal Rodoviário na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. -
IND 5828/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a instalação de iluminação das faixas de pedestres localizadas em toda a extensão da Avenida das Jaqueiras, entre a localidade conhecida como Sudoeste Económico e a Região Administrativa do Cruzeiro - Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. -
MO 470/2021
08/02/2021
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Sargentos da Polícia Militar Maurício Silva de Queiroz Leal, Cristiano Lira da Silva, Marcos Teixeira Leite e Márcio Menezes, pelo ato de bravura praticado ao salvarem a vida de um bebê que estava em parada respiratória por engasgamento, sendo que deslocaram-se para o local após perceberem via rádio que a viatura no Corpo de Bombeiros poderia não chegar a tempo, em decorrência da distância a ser percorrida. -
IND 5829/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 5830/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 5831/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 05 DO CRUZEIRO VELHO. -
IND 6048/2021
23/02/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos profissionais de odontologia, da rede privada de saúde, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19. -
REQ 2106/2021
08/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater o Uso e Ocupação do Solo no Comércio Local Sul. -
REQ 2107/2021
08/02/2021
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1676/201 para adequação de dispositivos. -
PL 1713/2021
08/02/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o atendimento especializado (reabilitação), no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, de pacientes curados da COVID-19, que ficaram com sequelas. -
IND 5832/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP E ADMINISTRAÇÃO DO GAMA NO SENTIDO DE MELHORIA NO ASFALTO DA QUADRA 03, RUA DA COMERCIAL NO ALTIPLANO LESTE-GAMA/DF. -
IND 5833/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente a Novacap e da Secretaria de Obras e serviços, recuperação completa do asfalto da DF-001, que liga o viaduto de Samambaia ao Recanto das Emas. -
IND 5834/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente com a Secretaria de Cultura, mais áreas de Lazer pra cidade de Ceilândia, especificamente na Quadra 18/20 de Ceilândia Sul. -
PL 1722/2021
08/02/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a prioridade de vacinação contra o coronavírus às pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista – TEA e Deficiência Intelectual, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5835/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, incentivo ao empreendedorismo e a instalação de grandes empresas na cidade de Recanto das Emas, evitando deslocamentos da população a outras cidades em busca de trabalho. -
IND 5836/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, incentivo ao empreendedorismo e a instalação de grandes empresas na cidade de Planaltina/DF, evitando deslocamentos da população a outras cidades em busca de trabalho. -
IND 5837/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, incentivo ao empreendedorismo e a instalação de grandes empresas na cidade de Brazlândia/DF, evitando deslocamentos da população a outras cidades em busca de trabalho. -
IND 5838/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, incentivo ao empreendedorismo e a instalação de grandes empresas na cidade de Sobradinho/DF, evitando deslocamentos da população a outras cidades em busca de trabalho. -
IND 5839/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, incentivo ao empreendedorismo e a instalação de grandes empresas na cidade Do Gama/DF, evitando deslocamentos da população a outras cidades em busca de trabalho. -
IND 5840/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, incentivo ao empreendedorismo e a instalação de grandes empresas na cidade de Santa Maria/DF, evitando deslocamentos da população a outras cidades em busca de trabalho. -
IND 5841/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, incentivo ao empreendedorismo e a instalação de grandes empresas na cidade de São Sebastião/DF, evitando deslocamentos da população a outras cidades em busca de trabalho. -
IND 5842/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente com a CEB-Companhia Energética de Brasília, instalação de postes de iluminação pública na extensão da praça localizada na rua 64, no bairro centro em São Sebastião/DF. -
PL 1714/2021
08/02/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o sepultamento de autoridades eclesiásticas evangélicas de Brasília nas localidades que especifica e dá outras providências. -
REQ 2116/2021
09/02/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca das denúncias de aglomeração nos postos de vacinação contra a COVID-19. -
IND 5997/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores ao lado da Escola Classe 12 do Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 1715/2021
08/02/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe que as Maternidades dos Hospitais da Rede Pública e Privada do Distrito Federal ficam obrigadas a permitir a presença de doulas durante todo o período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. -
REQ 2108/2021
08/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater o Uso Racional da Água e o Potencial do Distrito Federal para Energias Renováveis. -
REQ 2389/2021
03/05/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização da Audiência Pública, em data a ser definida, para debater a regularização fundiária e os termos de cooperação dos Setores Habitacionais Mestre d’Armas e Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina, RA VI. -
IND 5998/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5810/2021
08/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma da maternidade do Hospital Regional de Ceilândia, Região Administrativa - RA IX -
IND 5999/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a Poda das árvores da Quadra 1 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6000/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de ponto de parada de ônibus em frente ao Condomínio Monet, próximo ao Atacadão Dia a Dia, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6001/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a implantação de lombadas na Quadra 8, conjuntos A e J do Setor Sul, situado na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6002/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a revitalização da Praça da SHIS 2, situada na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6003/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e da Administração Regional do Gama, realize a revitalização da Praça da Quadra 2 do Setor Norte, situada na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5843/2021
08/02/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE (SEMOB), a disponibilização de mais linhas de Ônibus para atender a região do Paranoá Parque, com itinerário direto para Rodoviária do Plano Piloto (via Ponte JK). -
IND 5844/2021
08/02/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a instalação de Câmeras de Segurança, com monitoração 24 horas, nas ruas internas do INCRA 8. -
IND 5845/2021
08/02/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a imediata inclusão no Plano Distrital de Vacinação, de todos os cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares de saúde bucal e prótese dentária, na condição de grupo prioritário de trabalhadores de saúde. -
IND 6049/2021
23/02/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH a inclusão no sítio eletrônico GEOPORTAL dos lotes destinados a Equipamentos Públicos Culturais em todo o Distrito Federal. -
REQ 2153/2021
23/02/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Cultura e Economia Criativa sobre os lotes destinados a Equipamentos Públicos culturais em todo o Distrito Federal. -
REQ 2109/2021
08/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 5808/2021
08/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a instalação de banca para cada uma das Regiões Administrativas do Distrito Federal na Feira da Torre, Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
PL 1716/2021
08/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Programa de Descentralização de Ações da Polícia Judiciária – PDAPJ – nos órgãos da Polícia Civil do Distrito Federal. -
MO 473/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Segundo-Sargento Célio Nicácio Franca, Matricula 23.328-5, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, garantindo a segurança da população do Gama/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento