Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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REQ 1842/2005
05/04/2005
Deputado Chico Floresta
SOLICITA INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE CAPITAL DIGITAL, EM ÁREA PRÓXIMA À GRANJA DO TORTO E AO PARQUE NACIONAL. -
REQ 1841/2005
05/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2003, QUE ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. -
REQ 1840/2005
05/04/2005
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DO RECURSO Nº 23/2003, CONTRA PARECER, PELA INADMISSIBILIDADE, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 31/2003. -
REQ 1838/2005
05/04/2005
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1705/05, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, NO DIA 5 DE JUNHO DE 2005, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE. -
REQ 1844/2005
06/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REVISÃO DA LEI FEDERAL Nº 6.766, DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1849/2005
06/04/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL. -
REQ 1850/2005
06/04/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 1848/2005
06/04/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.828/2005. -
PR 106/2005
05/04/2005
Mesa Diretora
CONSOLIDA O TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000. -
REQ 1845/2005
06/04/2005
Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 109/05 DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS INCLUSIVE DOS SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 136 DO RICLDF. -
PR 105/2005
05/04/2005
Mesa Diretora
REVOGA OS INCISOS I E III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 124 DO REGIMENTO INTERNO. -
PL 1822/2005
05/04/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1847/2005
06/04/2005
Deputado Expedito Bandeira
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 70/2003 DE 1.774/2005. -
REQ 1839/2005
05/04/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2.247/2002. -
MO 2528/2005
05/04/2005
Deputada Erika Kokay
PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA A DECISÃO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DE EXCLUIR DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB OS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIO DA ASA SUL E DA ASA NORTE. -
MO 2530/2005
06/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A IGREJA BATISTA FILADÉLFIA DO GUARÁ, PELO SEU TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO. -
MO 2529/2005
06/04/2005
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA CONTRA OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, NAS AGÊNCIAS DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, NOS DIAS DE PAGAMENTO. -
PL 1821/2005
05/04/2005
Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR EM TRANSPOPRTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3373/2005
05/04/2005
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF-150 TRECHO DE LIGAÇÃO DO VIADUTO DO COLORADO AO POSTO CONTAGEM, COM APROXIMADAMENTE 4 KM. -
PDL 438/2005
05/04/2005
Deputado Chico Floresta, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À EMBAIXADORA DA BÉLGICA NO BRASIL, SENHORA GODELIEVE VAN DEN BERGH. -
IND 3372/2005
05/04/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DO EDIFÍCIO LYONS, LOCALIZADO NA QUADRA 06 ÁREA RESERVADA 04 EM SOBRADINHO-DF. -
PDL 439/2005
06/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, SENHOR JOSÉ BELISÁRIO DE ANDRADE SILVA E FILHO. -
IND 3371/2005
05/04/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA NA QNM 29 MÓDULO A ÁREA ESPECIAL DA CEILÂNDIA SUL. -
IND 3370/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES QE 38/46 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. -
IND 3369/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NA QE 40 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. -
IND 3368/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 3367/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO SETOR M NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 3366/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO DETRAN/DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ. -
IND 3365/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
IND 3374/2005
06/04/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DAS BARRACAS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA. -
IND 3375/2005
06/04/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ESTABELECIMENTO DA ALÍQUOTA DE 2% (DOIS POR CENTO) ÀS ATIVIDADES CONSIGNADAS NO SUBITEN 10.01 - CORRETAGENS OU INTERMEDIAÇÕES DE SEGUROS - DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31/07/03 DA MESMA FORMA QUE FOI ESTABELECIDO COM A LEI Nº 3269, DE 30/12/03 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
IND 3364/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CALÇADÃO DO SETOR M NORTE. -
IND 3360/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
IND 3363/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA. -
IND 3361/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
IND 3362/2005
05/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE SABURO ONOYAMA, NA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
PL 1823/2005
06/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1859/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP). -
REQ 1860/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SUCAR. -
REQ 1854/2005
12/04/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 1853/2005
12/04/2005
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE RELAÇÕS PÚBLICAS. -
REQ 1852/2005
12/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 1855/2005
12/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO ESTADO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - COMPARQUES, DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3390/2005
12/04/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA CASTANHEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 3389/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE REGULAR NA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ. -
IND 3388/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS, COM RESPEITO À DESTINAÇÃO DOS BECOS DA QNP DO P SUL PARA RESIDÊNCIAS. -
IND 3387/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS NO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
IND 3386/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A MELHORIA DO ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3385/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS, NA QNP 18 E QNN 40, DA CEILÂNDIA. -
PL 1829/2005
12/04/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.351, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3384/2005
12/04/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA EQUIPARADA A TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES EM TRANSPORTES URBANOS À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DA CARREIRA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO. -
IND 3383/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE FACULDADE PÚBLICA NA CEILÂNDIA. -
IND 3382/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA QNN 40, NOVA GUARIROBA, NA ALTURA DA CASA DO CANTADOR. -
PL 1828/2005
12/04/2005
Poder Executivo
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3381/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À SECRETARIA DE ESTADO E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO E MEIO-FIOS NA QNP 12 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. -
PL 1827/2005
12/04/2005
Poder Executivo
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.139, DE 10 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3380/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS CONTRA AS DROGAS NAS ESCOLAS DO P SUL. -
IND 3379/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, RELATIVAS AOS PARQUES INFANTIS DA QNP 12 DO SETOR P SUL - CEILÂNDIA. -
PL 1826/2005
12/04/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002. -
IND 3378/2005
12/04/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA RESTAURAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CENTRO NORTE, INTERROMPIDA PELAS OBRAS DO METRÔ - DF.