Projetos e outras Proposições
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MO 2526/2005
30/03/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR CLÁUDIO CÉSAR DE AZEVEDO MACHADO E A PASTORA RENATA GONÇALVES MACHADO DA SILVA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 2524/2005
30/03/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PASTOR GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA ALMEIDA E A PASTORA LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 2523/2005
30/03/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR DORIVAL SANTIAGO MEDANHA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 2522/2005
30/03/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR OSVALDO APARECIDO PAIVA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
REQ 1831/2005
30/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 707, DE 2003. -
IND 6276/2006
07/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3358/2005
30/03/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E A ALOCAÇÃO DE OBJETOS SINALIZADORES NA DF 350, QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ. -
IND 3357/2005
30/03/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS SEUS EVENTOS OFICIAIS. -
IND 3356/2005
30/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 308 DO RECANTO DAS EMAS E GARANTA O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE ESTÃO SEM AULA EM VIRTUDE DA FALTA DE PROFESSORES. -
IND 3355/2005
30/03/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA CEILÂNDIA-IX. -
MO 2525/2005
30/03/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA AO PASTOR GERALDO OSÓRIO DE ALCÂNTARA SILVA E A PASTORA DENISE ARRUDA TEIXEIRA ALCÂNTARA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1818/2005
30/03/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3333/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO GALPÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA OSCIP -ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL. -
IND 3329/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A DUPLICAÇÃO URGENTE DA DF-150 - ESTRADA DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 3328/2005
28/03/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA LATERAL DO BLOCO A-1 AO BLOCO A-15 DO BAIRRO LÚCIO COSTA E VILA TECNOLÓGICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 1832/2005
30/03/2005
Deputado Chico Vigilante
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.175, DE 2004, QUE - DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS DO TIPO 24 HORAS NOA DISTRITO FEDERAL-. -
IND 3325/2005
28/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS ENTRE ÁGUAS CLARAS E A W3/L2 NORTE NO PERÍODO ATÉ ÀS 23:30 HORAS. -
IND 3326/2005
28/03/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PASSARELA DO ESTÁDIO SEREJÃO. -
IND 3324/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES. -
IND 3322/2005
28/03/2005
Deputado José Edmar
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFERÊNCIA DA PARADA DE ÔNIBUS DA CL 12 DE SANTA MARIA. -
REQ 1834/2005
30/03/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3327/2005
28/03/2005
Deputado Chico Vigilante
SUGERE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3341/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO RIACHO FUNDO. -
IND 3330/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3340/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA EXPANSÃO DO SETOR O. -
IND 3339/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RIACHO FUNDO. -
IND 3331/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO EM FRENTE À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 3338/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA EXPANSÃO DE BELA VISTA EM SÃO SEBASTIÃO. -
IND 3337/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SÃO SEBASTIÃO. -
IND 3332/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMA AO CONDOMÍNIO BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 3336/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INFORMATIZAÇÃO DA BIBLIOTECA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO AVE BRANCA - CEMAB. -
IND 3334/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO PARANOÁ, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO GALPÃO DA FEIRA PERMANENTE, NA QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA OSCIP - ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL. -
IND 3335/2005
28/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR - M - NORTE DE TAGUATINGA. -
PR 102/2005
30/03/2005
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NOS EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3353/2005
28/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
PDL 435/2005
30/03/2005
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CORONEL QOPM, RENATO FERNANDES DE AZEVEDO. -
IND 3351/2005
28/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ADMINISTRADOR DO PARK WAY PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 3352/2005
28/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR SONORIZADORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
IND 3350/2005
28/03/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA RABELO EM SOBRADINHO - DF. -
IND 3349/2005
28/03/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO OSTENSIVO, NO SETOR VILA RABELO, EM SOBRADINHO-DF. -
IND 3348/2005
28/03/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DO ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO VILA RABELO EM SOBRADINHO-DF. -
REQ 1835/2005
28/03/2005
Deputado Odilon Aires
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2006, PARA COMEMORAR O DIA DO ESTUDANTE E 69 ANOS DE CRIAÇÃO DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE. -
IND 3346/2005
28/03/2005
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO CRUZEIRO VELHO, ESPECIALMENTE AS QUE CIRCUNDAM A ARUC. -
IND 3345/2005
28/03/2005
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, LOCALIZADA NA QUADRA 205, ÁREA ESPECIAL Nº 05, AVENIDA PRINCIPAL, RECANTO DAS EMAS/DF. -
IND 3343/2005
28/03/2005
Deputado José Edmar
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS 02 E G DA QI 616 DE SAMAMBAIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 3359/2005
30/03/2005
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, NA QNP-18, ENTRE OS CONJUNTOS-H E J CEILÂNDIA-DF. -
IND 3344/2005
28/03/2005
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA EXTERNA AO AUTÓDROMO DE BRASÍLIA. -
PDL 429/2005
28/03/2005
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA LOURDES SILVA MACIEL. -
MO 2527/2005
04/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE RECONSIDERE A PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL APRESENTADA AOS POLICIAS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES. -
PR 104/2005
04/04/2005
Mesa Diretora
REGULAMENTA O ART. 57 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ESTRUTURA A PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 437/2005
04/04/2005
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ELY TOSCANO BARBOSA. -
PDL 436/2005
04/04/2005
Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NAURO JORGE ESTEVES. -
IND 3323/2005
04/04/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE ADOTE OS PROCEDIMENTOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS, LEGAIS E AMBIENTAIS, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E POSTERIOR CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
IND 3347/2005
04/04/2005
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GDF A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VIA QUE DIVIDE AS QUADRAS 200 DAS QUADRAS 400, EM SAMAMBAIA NORTE. -
REQ 1836/2005
04/04/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃ0 DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A QUANTIDADE DE ALUNOS QUE EFETIVARAM MATRÍCULA NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO. -
PR 103/2005
04/04/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA. -
REQ 1843/2005
05/04/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR RESIDENCIAL NOROESTE, BEM COMO DE CÓPIA DO EIA/RIMA DESTE EMPREENDIMENTO. -
REQ 1837/2005
04/04/2005
Deputada Erika Kokay
SOLICITA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 256/04 E 425/05. -
PL 1820/2005
04/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS LINHAS ALTERNATIVAS DE TRANSPORTE, OPERADAS POR MEIO DE VANS, NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
PL 1819/2005
04/04/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O PERDÃO DAS DÍVIDAS DE EX-SERVIDORES CONVENIADOS DA NOVACAP QUE EXERCIAM CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.