Projetos e outras Proposições
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IND 8031/2022
02/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova a reforma da Feira Permanente da Região Administrativa do Gama. -
REQ 3063/2022
03/02/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 04 de abril de 2022, às 15h, para debater o Projeto de Lei nº 802 de 2019, que altera a denominação da Rua Felipe Silva, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, para Rua São José de Anchieta. -
IND 8130/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade a revitalização da parada de ônibus, localizada na Quadra 13, conj. A, em frente à Escola Classe 14 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8131/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico, em toda a extensão da Avenida Elmo Serejo, entre Taguatinga e Pôr do Sol, nos dois sentidos da via. -
PL 2523/2022
08/02/2022
Deputado Leandro Grass
Decreta o estado de emergência climática no Distrito Federal e estabelece diretrizes e ações para enfrentamento da situação de emergência e dá outras providências. -
REQ 3090/2022
15/02/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, informações sobre projeto para remanejamento de redes de água e esgoto. -
REQ 3124/2022
24/02/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da participação dos jovens na política. -
MO 1030/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DE BRASÍLIA, MÁRCIO TAVARES DUCAS, PELO DESEMPENHO DE SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8082/2022
08/02/2022
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF e/ou Administração Regional de Samambaia, que promova a colocação de areia para prática de FUTEBOL/VOLEIBOL na quadra de futebol, localizada na Área Especial da Quadra 503 da Samambaia Sul, região administrativa da Samambaia – XII. -
PDL 245/2022
09/02/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Sra. Lydia Garcia. -
PL 2519/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Mais Estudo na Rede Pública Distrital de Ensino e dá outras providências. -
IND 8085/2022
08/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o reajuste do auxílio alimentação para todos os servidores do Governo do Distrito Federal. -
IND 8091/2022
08/02/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que sejam ultimadas as providências para a seleção de professores de enfermagem e medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). -
IND 8086/2022
08/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o encaminhamento à esta Casa de Leis, Projeto de Lei que altere a natureza jurídica da remuneração de Trabalho em Período Definitivo - TPD para verba indenizatória. -
IND 8043/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco no conjunto “K” da quadra 8 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama. -
IND 8044/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco no conjunto “A” da quadra 4 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama. -
IND 8045/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na Comercial da quadra 4 do Setor Sul da Região Administrativa do Gama. -
IND 8046/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na lateral do Centro de Ensino Fundamental 11 da Região Administrativa do Gama. -
IND 8047/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 1, lateral da Guarany Ferragens, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8050/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 1, próximo à Clínica Amor e Saúde, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8051/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na Comercial da quadra 3, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8052/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 3/5, descida para a praça 3 do Supermercado Baiano, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8053/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na Praça 3, Comercial do Mercado de Sempre, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8054/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na Comercial da Praça 1, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8055/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco no conjunto “G” da quadra 5, ao lado da Comercial, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8056/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco no conjunto “J” da quadra 13 na Região Administrativa do Gama. -
IND 8057/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 17, lateral da Escola Classe 29, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8058/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 15, conjunto “E”, lateral da casa 38, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8059/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 15, conjunto “A”, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8060/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 5/11, conjunto “E”, lateral do Centro de Ensino Fundamental 15, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8061/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 11, abaixo do Colégio Centro de Ensino Médio 3, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8062/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 11, conjunto “A”, lateral, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8063/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 10, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8064/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova tapa-buraco na quadra 14, do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8068/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, promova, em conjunto com a NEOENERGIA BRASÍLIA, estudos visando melhorias na rede elétrica das áreas rurais da Região Administrativa do Gama. -
IND 8170/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Conjunto G da Quadra 02 - Setor Norte, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8171/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da entre quadra 2/4 - Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8172/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da entre quadra 21/24 - Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8173/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da quadra 50 - Setor Leste, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8174/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da quadra 08 - Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8175/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da quadra 05 - Setor Veredas, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 8176/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da entre quadra 34/35, na Região Administrativa Brazlândia – RA IV. -
IND 8069/2022
08/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, para que os Programas de Castração do Distrito Federal ocorram de forma contínua. -
REQ 3070/2022
08/02/2022
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir as políticas de saúde pública de combate à hanseníase no Distrito Federal. -
REQ 3078/2022
09/02/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de sessão solene para celebrar a ação social de Planejamento Familiar Reprodutivo no Distrito Federal efetivada pela Procuradoria Especial da Mulher da CLDF e Grupo Mulheres do Brasil. -
MO 1041/2022
15/02/2022
Deputado Guarda Janio
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Integrante da Equipe do Programa de Alimentação do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), a Senhora Edilamar de Morais Bastos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em mais de 10 anos de trabalho e dedicação à equipe de alimentação dos pacientes e funcionários do HCB. -
IND 8177/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol da QNP 15, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 1032/2022
08/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião dos 60 anos do Colégio Sagrado Coração de Maria de Brasília. -
IND 8132/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de calçada pública em frente à Escola Classe 14, localizada na Quadra 13, conj. A - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 8135/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a complementação da rede de iluminação pública, nas Ruas 09 e 10, localizadas no Núcleo Rural Quintas do Maranhão na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
REQ 3074/2022
09/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde acerca da situação dos aprovados no concurso de seleção de farmacêuticos e outras informações. -
REQ 3075/2022
09/02/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Economia sobre a regulamentação da Lei 6.886/2021 -
IND 8136/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública, em toda a extensão da DF 205 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 2554/2022
24/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos denominados fundições, sucateiros e similares, que adquirir e estocar tampões ou grades de bueiros, poços de visita, caixas de inspeção de telefonia subterrânea e tampas da rede de esgoto em suas dependências, utilizadas nas vias e espaços públicos do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 8137/2022
15/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade a implantação de parada de ônibus com abrigo, em frente ao comércio da Quadra 202, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 8243/2022
23/02/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade a implantação de parada de ônibus com abrigo, na Quadra 34 – P. Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 8149/2022
15/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), no sentido de expandir as linhas de interligação com outras cidades do Distrito Federal, bem como a ampliação da frota do transporte público que atende aos moradores de Ponte Alta Norte e Casa Grande, na Região Administrativa do Gama – RA-II. -
PR 80/2022
15/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Resolução nº 230, de 2007, que “Cria a Escola do Legislativo e dá outras providências”. -
IND 8150/2022
15/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no sentido de transformar Ponte Alta Norte/Casa Grande em Região Administrativa, que passaria a ser a RA - XXXIV. -
IND 8151/2022
15/02/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências urgentes à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal no sentido encaminhar as medidas necessárias com o fim de disponibilizar mais ônibus para transportar os alunos que residem nos Núcleos Ponte Alta Norte e Casa Grande para os estabelecimentos públicos de ensino do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento