Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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REQ 348/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA - JBB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 405/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Brazlândia - RA IV acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 349/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - IBRAM ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 406/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Administração Regional de Taguatinga - RA III acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 350/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF - IPREV ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 351/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF - PROCON ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 382/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 383/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Fazenda do DF acerca da existência e/ou aplicação de Plano de Gestão Estratégica. -
REQ 352/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER-DF ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 353/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 407/2015
24/03/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a respeito dos servidores da Carreira de Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
REQ 354/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 355/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ - RA XXVII ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 356/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 408/2015
24/03/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Teatro de Sobradinho, localizado na quadra 12, área especial S/N, Sobradinho, no dia 9 de abril de 2015, às 19 horas, para debater questões relacionadas à regularização dos Condomínios da Região Norte do Distrito Federal. -
REQ 409/2015
24/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debater sobre a criação do Centro de Excelência para tratamento de Doenças Raras no Distrito Federal. -
REQ 357/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF - SLU ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 410/2015
24/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal. -
REQ 358/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 359/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 360/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA XXX ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 361/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SIA - RA XXIX ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 362/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 363/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 364/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 365/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 366/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 367/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 368/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 369/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 370/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS ACERCA DA EXISTÊNCIA E/OU APLICAÇÃO DE PLANO DE GESTÃO ESTRATÉGICA. -
REQ 299/2015
23/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 298/2015
23/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 300/2015
23/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 302/2015
23/03/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer a realização da Sessão Ordinária Externa no mês de junho de 2015,em homenagem ao aniversário de Taguatinga, dentro do Projeto Câmara em Movimento. -
REQ 301/2015
23/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015, para comemorar o Dia Internacional do Hemofílico. -
REQ 307/2015
23/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº262/2014. -
REQ 310/2015
23/03/2015
Deputado Prof. Israel
Requer a reconstituição do PL nº101/2011 e do PL nº 755/2012. -
REQ 312/2015
23/03/2015
Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das entidades de promoção e assistência social conveniadas com o GDF. -
REQ 326/2015
24/03/2015
Deputado Joe Valle
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar Ambientalista. -
REQ 303/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTANS, acerca da recomposição da faixa contábil - vale transporte. -
MO 28/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Repudia a publicação das resoluções nº 11, de 18 de dezembro de 2014 e nº 12, de 16 de janeiro de 2015. do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais-CNCD/LGBT/Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. -
REQ 304/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, a respeito da poligonal da Administração Regional do Jardim Botânico. -
REQ 305/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP, a respeito da regularização dos condomínios da Administração Regional do Jardim Botânico. -
MO 30/2015
23/03/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos portadores de Epilepsia e a seus familiares, no sentido de que se promova a imediata implementação do Programa de Prevenção à Epilepsia no Distrito Federal, em cumprimento da Lei nº4.202 de 03 de setembro de 2008. -
MO 29/2015
23/03/2015
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais e voluntários que se dedicam em conscientizar a sociedade sobre o Transtorno do Espectro Autista. -
REQ 315/2015
23/03/2015
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EXTERNA, EM ÁGUAS CLARAS- RA - XX, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. -
REQ 309/2015
23/03/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 213/2015, de minha autoria em razão da existência de proposição análoga em tramitação, mais precisamente o Projeto de Lei nº 29/2015. -
REQ 308/2015
23/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DO PL 1216/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA O CORPO DOCENTE E ALUNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 306/2015
23/03/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER O APENSAMENTO DO PL 230/2015 AO PL 43/2015 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE IMAGENS, SÍMBOLOS E IDENTIDADE VISUAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUALQUER DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA. -
PDL 7/2015
25/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Pedro Ivo Velloso Cordeiro. -
PLC 11/2015
25/03/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei Complementar nº770, de 15 de agosto de 2008,que Institui o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que específica, e dá outras providências. -
PL 323/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 4.611 de 09 de agosto de 2011 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. -
PDL 8/2015
25/03/2015
Deputado Cristiano Araújo
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. IImar Nascimento Galvão. -
PL 320/2015
25/03/2015
Deputado Ricardo Vale
Institui mecanismo de inibição de violência contra a mulher e dá outras providências. -
PDL 9/2015
25/03/2015
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio Eduardo Wanderley Britto. -
PR 4/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Festival de Quadrilha Junina de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 322/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia Mundial do Hemofílico. -
PL 324/2015
25/03/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, que complementa dispositivos do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo no Distrito Federal - PRÓ -DF II, aprovado pela Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, em observância ao que dispõe o seu art. 28. -
REC 1/2015
25/03/2015
Deputada Luzia de Paula
Contra decisão do Gabinete da Mesa Diretora, contida na Portaria-GMD nº32/2015, publicada no DCL de 03 de março de 2015,pagina 13, que determinou o arquivamento do Projeto de Lei nº459, de 2007.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento