Projetos e outras Proposições
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PL 2680/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
VEDA O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL AMBULANTE DE PRODUTOS DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2681/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CRIAR NA RA-VII, NÚCLEO BANDEIRANTE, A PRAÇA RURAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2682/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO DOS GUARDADORES DE CARROS - PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2683/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PERTENCENTES À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2684/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR ESTUDOS RELATIVOS À INSTALAÇÃO DE GUARITAS E CANCELAS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FECHAMENTO DE CONJUNTOS E BLOCOS DE LOTES RESIDÊNCIAIS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE/RA-VIII. -
PL 2685/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTITUIÇÃO DO CERTIFICADO DE FUNCIONALIDADE E CONSERVAÇÃO DOS PARA-RAIOS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2686/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE DA BALNEABILIDADE DAS ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2687/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE DAS PROFUNDIDADES DAS ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2688/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA CIDADANIA EDUCATIVA AO ESTUDANTE - PRODUCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2689/1997
02/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DA FICAÇÃO DE PAINEIS ELETRÔNICOS NOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DOS SEMÁFOROS SOBRE AS PISTAS NOS PRINCIPAIS PONTOS DE CONFLITOS ENTRE FLUXO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO DISTRITO FEDERAL, COM FRASES EDUCATIVAS DO TRÂNSITO E INDICANDO O Nº DE VÍTIMAS FATAIS ATÉ HOJE EM BRASÍLIA. -
PL 2690/1997
02/03/1997
Deputado João de Deus
PROÍBE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O ANÚNCIO DE ARMAS DE FOGO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2691/1997
02/03/1997
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. -
PL 2692/1997
02/03/1997
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE POLÍTICA PARA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MUSEUS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2693/1997
02/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE BIBLIOTECAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2694/1997
02/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DEFINE CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2695/1997
02/03/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECEITA PATRIMONIAL PÁRA FINANCIAMENTO DO ESPORTE. -
PL 2696/1997
02/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. -
PL 2697/1997
02/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PALEONTÓLOGICO E ESPELEOLÓGICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2698/1997
02/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PARA ASSENTAMENTO INDUSTRIAL E URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2699/1997
02/03/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2700/1997
03/03/1997
Deputado Cláudio Monteiro
CRIA O SETOR ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO DE LAVA-JATOS E BORRACHARIAS DO GUARÁ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2701/1997
03/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO INTEGRAL, EM COTA ÚNICA, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP. -
PL 2702/1997
03/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE DESCONTO NO PAGAMENTO INTEGRAL, EM COTA ÚNICA, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA. -
PL 2703/1997
03/03/1997
Deputado Odilon Aires
DESTINA LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE RUAS DE LAZER NO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2704/1997
03/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 50 ANOS. -
PL 2705/1997
03/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. -
PL 2706/1997
03/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTE PARA USO DO SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2707/1997
03/03/1997
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIOS DAS RODOVIAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2708/1997
03/03/1997
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2709/1997
03/03/1997
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, PARA INCLUIR O PRESIDENTE DA TERRACAP NA COMPOSIÇÃO DO CDE/DF -
PL 2710/1997
04/03/1997
Deputado Eurípedes Camargo
OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. -
PL 2711/1997
04/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 39, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989, CONCERNENTE À CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2712/1997
04/03/1997
Deputado Daniel Marques
ALTERA A LEI Nº 1013, DE 11 DE JANEIRO DE 1996. -
PL 2713/1997
04/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CEB E CAESB A SUBMETEREM OS MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA E HIDRÔMETROS, A SEREM INSTALADOS, À AFERIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. -
PL 2714/1997
02/03/1997
Deputado João de Deus
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 11476, DE 09 DE MARÇO DE 1989. -
PL 2715/1997
05/03/1997
Deputado Odilon Aires
OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPILATARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. -
PL 2716/1997
05/03/1997
Deputado Miquéias Paz
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DO CINE ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - II, GAMA. -
PL 2717/1997
09/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO DF DE RECURSOS DESTINADOS A PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS VISANDO PREVENIR OU CORRIGIR PREJUÍZOS DE NATUREZA CULTURAL, SOCIAL E AMBIENTAL, DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESSES PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS. -
PL 2718/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O PASSE LIVRE NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS EM CAMPANHAS DE VACINAÇÃO. -
PL 2719/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2720/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO GRATUITA, PELO DF, DE EXAME PARASITOLÓGICO DE FEZES E DE URINA EM TODOS OS ALUNOS DA 1ª À 4ª SÉRIES DO 1º GRAU DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
PL 2721/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA FLORA E DA FAUNA AQUÁTICA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2722/1997
09/03/1997
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA A LIVRE ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2723/1997
09/03/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputado Manoel de Andrade, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES LINDEIROS À AVENIDA COMERCIAL DOS BOMBEIROS NA RA II - GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2724/1997
09/03/1997
Deputado Eurípedes Camargo
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS RESULTANTES DO CONSUMO DE ÁLCOOL, PELOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA. -
PL 2725/1997
09/03/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE MATERIAL TÓXICO COMERCIALIZADO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2726/1997
09/03/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
OBRIGA AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUEM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES A GARANTIREM ATENDIMENTO A TODAS AS ENFERMIDADES RELACIONADAS NO CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. -
PL 2727/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DOMÍNIO, EM RAZÃO DE INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL, DAS TERRAS RURAIS OBJETO DE ARRENDAMENTO, CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO AGROPECUÁRIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2728/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
FACULTA A UTILIZAÇÃO DE VIDROS TIPO 'BLINDEX' PARA PROTEÇÃO DE SACADAS, VARANDAS E TERRAÇOS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO DO DF. -
PL 2729/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS RESULTANTES DE ALIENAÇÕES CONSTANTES DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CRIADOS PELO DECRETO 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997. -
PL 2730/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
FACULTA A CONSTRUÇÃO DE DOIS OU MAIS SUBSOLOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2731/1997
09/03/1997
Deputado José Edmar
RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA NO LOCAL EM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2732/1997
09/03/1997
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI 1.376 DE 17 DE JANEIRO DE 1997 QUE 'TRANSFORMA A FEIRA LIVRE DO RIACHO FUNDO EM FEIRA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 2733/1997
09/03/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI - NOS HOSPITAIS REGIONAIS DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2734/1997
09/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PERMANENTE DE ESPAÇOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DF PARA DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS CONTRA O USO DE DROGAS. -
PL 2735/1997
09/03/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO DO IPTU E DA TLP. -
PL 2736/1997
10/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DO LIXO PROVENIENTE DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONSTITUÍDOS DE METAIS PESADOS E TÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2737/1997
11/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO PRÉVIA A PARQUES DE DIVERSÕES AMBULANTES E CIRCOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2738/1997
11/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A TEMPLO, NA EQNL - 21/23, SETOR L NORTE DE TAGUATINGA, RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2739/1997
12/03/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE CURSO DE ORIENTAÇÃO EM FISIOTERAPIA PARA PROFESSORES E PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento