Projetos e outras Proposições
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IND 3199/2007
03/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE TRÁFEGO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ O ITINERÁRIO DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. -
IND 3197/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À NOVACAP A URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 203, 205, 207 E 209, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3196/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À NOVACAP A URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA QUADRA 327, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3195/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA DEFINIÇÃO DAS POSSÍVEIS ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3194/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QR 207, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3193/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS IDADES NOS POSTOS DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 627/2007
03/12/2007
Poder Executivo
ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3192/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3191/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO DE 1] E 2º GRAUS NO HORÁRIO NOTURNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3190/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA ASSINATURA DO CONVÊNIO PELO PROJETO SÓCIO EDUCATIVO, COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONALSANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3189/2007
03/12/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À NOVACAP A REFORMA DOS CALÇADÕES COM IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS QUADRAS 19 E 20 NORTE E 19 E 29 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 642/2007
03/12/2007
Deputado Bispo Renato
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2008, AS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO PASTOR. -
PLC 55/2007
03/12/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 640/2007
03/12/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, JOSÉ GERALDO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA E A EMPRESA DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -
PL 632/2007
04/12/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 57/2007
04/12/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIOEDUCATIVO DAS VILAS OLÍMPICAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 56/2007
04/12/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DISTRITAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FUNDHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 633/2007
04/12/2007
Poder Executivo
ALTERA O ART. 29 DA LEI Nº 4.008, DE 30 DE AGOSTO DE 2007, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 636/2007
05/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A POLÍTICA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 635/2007
05/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE FALSA INFORMAÇÃO (TROTE) AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 634/2007
04/12/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 91/2007
04/12/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ALENCAR FURTADO. -
PDL 92/2007
04/12/2007
Deputada Erika Kokay
SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 353, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007 E OS EFEITOS DELA DECORRENTES. -
PDL 93/2007
05/12/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHOR CARLOS MURILO FELÍCIO DOS SANTOS. -
MO 120/2007
04/12/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PROFESSORA LENILANDE BRANDÃO GAMA DE FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 121/2007
04/12/2007
Deputada Eliana Pedrosa
PARABENIZA OS PRIMEIRO SPROFESSORES DE JUDÔ DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. -
REQ 643/2007
04/12/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.443/04 QUE CRIA ACADEMIAS MIRINS DE LETRAS,NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 644/2007
04/12/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.383/04 INCLUI A VAQUEJADA BRASÍLIA/NORDESTE,REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 645/2007
04/12/2007
Deputado Berinaldo Pontes
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PL 787/03. -
REQ 646/2007
04/12/2007
Deputado Bispo Renato
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO LEI Nº 368/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 521/2007. -
REQ 647/2007
05/12/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,CIÊNCIA,TECNOLOGIA,MEIO AMBIENTE E TURISMO - CDESCTMAT,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO. -
REQ 648/2007
05/12/2007
Deputado Reguffe
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 649/2007
05/12/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS MURILO FELÍCIO DOS SANTOS. -
IND 3205/2007
04/12/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E ESPORTES E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,NA QUADRA 25 ENTRE OS CONJUNTOS B,C E D DO BAIRRO BURITIS IV EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 3206/2007
05/12/2007
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, QUE ESTUDE A OPORTUNIDADE E COVENIÊNCIA DO LANÇAMENTO DO SELO POSTAL EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA SARGENTO SÍLVIO DELMAR HOLLENBACH. -
PLC 58/2007
10/12/2007
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 639/2007
10/12/2007
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA. -
PL 642/2007
10/12/2007
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E ESPORTIVO COMO SHOWS, ESPETÁCULOS CÊNICOS E CONGÊNERES E JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 644/2007
10/12/2007
Deputado Patrício
PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS COM PRAZOS PARA ENTREGAS FEITAS POR MOTOBOYS. -
PL 643/2007
10/12/2007
Deputado Dr. Charles
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 641/2007
10/12/2007
Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE INFORMAÇÕES SOBRE PLANEJAMENTO FAMILIAR NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 640/2007
10/12/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN-DF. -
PL 638/2007
10/12/2007
Deputado Milton Barbosa
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LOCAL NAS LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 637/2007
10/12/2007
Deputado Chico Leite, Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE MEDICAMENTOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 49/2007
10/12/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PUBLICAR MENSALMENTE NO SEU SÍTIO OFICIAL NA INTERNET A ATUAÇÃO PARLAMENTAR DE CADA DEPUTADO DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3214/2007
10/12/2007
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO NO VIADUTO QUE LIGA O LAGO NORTE AO POLO VERDE - PRÓXIMO A GRANJA DO TORTO. -
IND 3212/2007
10/12/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
IND 3213/2007
10/12/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA - IX. -
REQ 650/2007
10/12/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 612/2007 QUE, RECONHECE A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, EM BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 651/2007
10/12/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 838/2003, 1351/2004, 1633/2004, 2055/2005, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
IND 3211/2007
10/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE APOIO AO SURDO - CAS, PARA A ESCOLA CLASSE DA QUADRA 315 DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3207/2007
11/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AR 07 CONJUNTO 03 E 04. -
IND 3208/2007
10/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AO LADO DO CEMITÉRIO DE SOBRADINHO II, NA AR 08 E AR 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3209/2007
10/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MORRO DO SANSÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA - XXVI. -
IND 3210/2007
10/12/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SOBRADINHO II - RA - XXVI. -
REQ 653/2007
10/12/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE VALORES AOS HOSPITAIS E CLÍNICAS DA REDE PROVADA PELA UTILIZAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTIS. -
REQ 652/2007
10/12/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 648/2007
11/12/2007
Poder Executivo
ALTERA OS ÍNDICES DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI Nº3.751, DE 19 DE JANEIRO DE 2006. -
PL 649/2007
11/12/2007
Poder Executivo
REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 647/2007
11/12/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.500.100,00 (VINTE MILHÕES, QUINHENTOS MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento