Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 15221/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da TERRACAP, em parceria com a SEDHAB- Secretaria de Estado de Habitação e AGEFIS- Agência de Fiscalização,a implantação e manutenção de um Posto Avançado de Monitoramento e Atendimento as centenas de famílias hoje instaladas no Setor de Chácaras Santa Luzia e antiga Quadra 12 na Cidade Estrutural- RA XXV. -
IND 15224/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB- Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento, reserva legal de imóvel, visando imediata concessão de área para implantação e funcionamento da Igreja de Cristo, junto à região rural pertecente à Cidade Estrutural- RA XXV. -
IND 15360/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre localizada na quadra 13 Conjuntos A ao F no Setor Sul, região administrativa Gama - RA II. -
IND 15287/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à NOVACAP, para recapeamento asfáltico na chácara 119 Trecho III Condomínio Sol Nascente, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 15034/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, providências para reforço no policiamento na CNR 01 conjuntos: B, E, F, H, M, S, V na região administrativa de Ceilândia RA- IX. -
IND 15288/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, para promover a retirada do lixo localizado na chácara 02 Trecho III Condomínio Sol Nasecente, região administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 15039/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para reforço no policiamento na QNQ 03, na região administrativa de Ceilândia RA- IX. -
IND 15289/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na chácara 72 VC 311 trecho II Condomínio Sol Nascente, região administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 15038/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, providências para reforço no policiamento na QNR 02 conjuntos: D, E, F, G, H, I e L na região administrativa de Ceilândia RA- IX. -
IND 15290/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas em torno da chácara 02 Trecho III Condomínio Sol Nascente, região administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 15040/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para instalação de postes de iluminação na QNQ 02, na região administrativa de Ceilândia RA- IX. -
IND 15405/2014
12/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal para a construção de uma escola pública de Ensino Médio na QNQ, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 15046/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para reforço no policiamento na QNQ 04, na região administrativa de Ceilândia RA- IX. -
IND 15041/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para reforço no policiamento na QNQ 02, na região administrativa de Ceilândia RA- IX. -
IND 15042/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para reforço no policiamento no Setor de oficinas, na região administrativa de Ceilândia RA- IX. -
IND 15404/2014
12/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao ilustríssimo Senhor Administrador Regional do Recanto das Emas, para a construção de um ponto de encontro - PEC, na quadra 302, da Região Administrativa Recanto das Emas - RA-XV. -
IND 15403/2014
12/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao ilustríssimo Senhor Administrador Regional do Recanto das Emas, para a construção de um ponto de encontro - PEC, na quadra 303, da Região Administrativa Recanto das Emas - RA-XV. -
IND 15402/2014
12/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao ilustríssimo Senhor Administrador Regional do Recanto das Emas, para a construção de um ponto de encontro - PEC, na quadra 301, da Região Administrativa Recanto das Emas - RA-XV. -
IND 15043/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para instalação de postes de iluminação na QNQ 07 na região administrativa de Ceilândia RA- IX. -
IND 15044/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para instalação de postes de iluminação na QNQ 05 na região administrativa de Ceilândia RA- IX. -
IND 15045/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para instalação de postes de iluminação na QNQ 03 na região administrativa de Ceilândia RA- IX. -
IND 15055/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para instalação de postes de iluminação na QNQ 04 na região administrativa de Ceilândia RA- IX. -
IND 15019/2014
24/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para instalação de postes de iluminação na QNR 01 Conjuntos: A, J e L, na região administrativa de Ceilândia RA- IX. -
IND 15056/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para instalação de postes de iluminação na CNR 01 Conjuntos: B, E, F, H, M e V, na região administrativa de Ceilândia RA- IX. -
IND 15401/2014
12/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a recuperação do ponto de encontro comunitário - PEC, na EQNM 02/04, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 15053/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na QNO 02 Conjuntos: 04, 05, 07, 09, 12, 14 e 17 na, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 15400/2014
12/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a reforma do parque infantil na EQNM 02/04, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 15054/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e a Novacap, recapeamento do asfalto na QNO 02 Conjuntos: 04, 05, 07, 09, 12, 14, e 17, na região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 15399/2014
12/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a reforma da quadra poliesportiva na EQNM 02/04, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14947/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN- DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na EQNN 24/26 região administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 15398/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a implantação de faixa de pedestre entre as chácaras 141 Trecho II Condomínio Sol Nascente região Administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 14985/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na EQNM 04/06, região administrativa de Ceilândia -RA IX. -
IND 15314/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para a instalação de sinalização nas lombadas localizadas na quadra 47 (Vila São José), região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 14984/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na EQNM 06/08, região administrativa de Ceilândia -RA IX. -
IND 15309/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere a Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal a implantação de ciclovias no Condomínio Por do Sol na região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14988/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização e sinalização do estacionamento público localizado na EQNM 01/03, região administrativa de Ceilândia -RA IX. -
IND 15068/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere, ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para instalação de postes de iluminação no Setor de oficinas na região administrativa de Ceilândia -RA IX. -
IND 15310/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de sinalização nas lombadas localizadas no Setor de Oficinas - setor norte, região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15066/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere, ao Poder Executivo através da Administração de Ceilândia, providências para instalação de postes de iluminação na QNR 02 Conjuntos: D, E, F, G, H, I e L na região administrativa de Ceilândia -RA IX. -
IND 15065/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere, ao Poder Executivo através da Administrativa de Ceilândia, providências para instalação de postes de iluminação na QNR 03 Conjuntos: A,D, E, F, G, H, I e L na região administrativa de Ceilândia -RA IX. -
IND 15311/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de abrigos de ônibus na chácara 123A VC 311 Trecho II Condomínio Sol Nascente, região administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 15064/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere, ao Poder Executivo através da Administrativa de Ceilândia, providências para instalação de postes de iluminação na QNR 04 Conjuntos: A, B, C, D, E, F, G, H, I e R na região administrativa de Ceilândia -RA IX. -
IND 15063/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere, ao Poder Executivo através da Administrativa de Ceilândia, providências para instalação de postes de iluminação na QNR 05 Conjuntos: A, C e L na região administrativa de Ceilândia -RA IX. -
IND 15312/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de sinalização nas lombadas localizadas na quadra 46 (Vila São José), região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15313/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de sinalização nas lombadas localizadas na quadra 37 (Vila São José), região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15305/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para instalação de sinalização nas lombadas localizadas na Via N1 da quadra 03 - Setor norte, região administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 15071/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP realização de operação tapa buraco na CND 05 lote 05 na, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15070/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP realização de operação tapa buraco na CND 30 à 58 na, região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 15062/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP realização de operação tapa buraco na ADE Conjunto 16 Lote 47 na, região administrativa de Águas Claras - RA XX -
IND 15306/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de abrigos de ônibus na chácara 02 Trecho II Condomínio Sol Nascente, região administrativa Ceilândia - RA IX. -
IND 15307/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública em toda área da quadra 32 no Setor Leste, região administrativa de Gama - RA II. -
IND 15069/2014
10/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto à Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e a Novacap, recapeamento do asfalto na VIA 04, ligação do Setor O e Ceilândia Norte na, região administrativa do Ceilândia -RA IX. -
IND 15308/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 513 conjunto 09 frente a casa 13, região administrativa Samambaia - RA XII. -
IND 15223/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, Obras para construção, implantação e manutenção de um Campo de Grama Sintética na QNM 41, composto de vestiários, arquibancadas e iluminação pública na Cidade da Ceilândia- RA IX. -
IND 15237/2014
12/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que o superávit do exercício de 2013 da fonte 103 - salário-educação seja destinado, em sua totalidade, para o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF. -
IND 15220/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a NOVACAP, que seja iniciada obras de acessibilidade urbana junto ao SBS- Setor Bancário Sul, região pertencente a Administração de Brasília- RA I. -
IND 15236/2014
12/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que encaminhe, simbolicamente, um Projeto de Lei de crédito adicional a LOA/2014 para que os deputados que assim desejarem possam propor alteração em suas emendas visando suplementar os recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF da Secretaria de Educação do DF. -
IND 15217/2014
10/02/2014
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, obras para implantação e manutenção de um Auto Forno Comunitário junto à Cidade Estrutural- RA XXV. -
IND 15258/2014
12/02/2014
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na Praça 01 em frente ao Bloco B do Setor Sul na, região administrativa do Gama - RA II. -
IND 15207/2014
10/02/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Pública, que envie a esta Casa projeto de lei no qual os períodos de licença-prêmio adquiridos e não gozados possam ser convertidos em pecúnia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento