Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
151.972 resultados
-
IND 4674/2024
03/04/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca de lâmpadas dos postes de energia no estacionamento do cemitério de Brazlândia/DF. -
IND 4705/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos nas proximidades da estação de metrô Centro Metropolitano, na Avenida Elmo Serejo, que faz ligação entre Taguatinga e Ceilândia. -
REQ 1290/2024
09/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene pela valorização da extensão rural governamental, a realizar-se no dia 16 de abril de 2024, às 09h00, no Plenário da CLDF. -
PL 1042/2024
04/04/2024
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 31.948.892,00. -
IND 4691/2024
04/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para o cercamento com alambrado do Campo da Guarita, localizado ao lado do aterro sanitário da Estrutural (RA XXV). -
PL 1061/2024
10/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Estabelece a Política Distrital Permanente de Valorização da Vida – PPVV, e dá outras providências. -
IND 4690/2024
04/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a realização de manutenção e limpeza nas bacias de contenção localizadas no Setor Habitacional Buritizinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 4701/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, no condomínio Galiléia, em Água Quente. -
IND 4700/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na QNL 8 em Taguatinga. -
IND 4699/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública nas Ruas 1, 3 e 3B de Vicente Pires. -
IND 4698/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação das ruas residenciais do Incra 7 em Brazlândia. -
PL 1045/2024
04/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre direitos de cães e gatos – domésticos, comunitários ou abandonados –, sobre direitos e deveres de seus responsáveis, tutores e cuidadores, com o propósito de preservar o bem-estar dos animais, e evitar maus tratos por parte de vizinhos, condôminos e administrações de condomínios no Distrito Federal. -
IND 4697/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação da Rua Salinas, no Setor Habitacional Tororó, no Jardim Botânico. -
PL 1052/2024
09/04/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 7.440, de 28 de fevereiro de 2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios fornecerem extrato de todos os procedimentos realizados por paciente e dá outras providências.” -
IND 4692/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de áreas e equipamentos públicos destinados ao uso e à convivência comunitária na Quadra 105, Trecho 02, do Sol Nascente. -
REQ 1280/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Desenvolvimento Social sobre o fechamento do Centro de Convivência do Gama Leste. -
PDL 104/2024
10/04/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília à Comandante-Geral do Corpo de Bombeiro Militar do DF Sra. Mônica de Mesquita Miranda. -
PL 1049/2024
09/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a Política de Apoio e Tratamento das Pessoas Diagnosticadas com Câncer durante a Gravidez e Puerpério, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4715/2024
09/04/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, proceder gestão com objetivo de aumentar o número de vagas disponíveis, bem como, a implantação e implementação de mais escolas de ensino infantil em período integral na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 1281/2024
09/04/2024
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre espaços culturais do Distrito Federal. -
REQ 1297/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 10 de junho de 2024, às 19h, no Ministério Elim Sobradinho, QMS 14 Lote 10, Setor de Mansões de Sobradinho II, para discutir acerca da modificação do endereçamento e o fluxo de trânsito do Setor de Mansões de Sobradinho II. -
IND 4738/2024
10/04/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF, providências para a remoção do Centro de Progressão Penitenciária da Região Administrativa XXIX - SIA -
IND 4706/2024
09/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Bolsa Técnico, destinado aos profissionais que treinam atletas e fomentam o esporte no Distrito Federal -
PL 1053/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal. -
IND 4713/2024
09/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização de campo sintético localizado no Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4712/2024
09/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 4710/2024
09/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde e segurança atuantes no Hospital Regional de Santa Maria – RAXIII. -
IND 4693/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana e manutenção em equipamentos públicos, nas proximidades da estação de metrô Arniqueiras, em Águas Claras. -
PDL 106/2024
16/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luciano Ribeiro Tonon Neto. -
IND 4694/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na avenida principal de Arniqueira. -
IND 4695/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores no Parque Bosque no Sudoeste. -
IND 4696/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública, pavimentação asfáltica e construção de calçadas nas imediações do condomínio Porto Rico, em Santa Maria. -
IND 4709/2024
09/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a construção de uma praça pública no local que especifica, no Setor Habitacional Buritizinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
PL 1047/2024
09/04/2024
Deputado Iolando
Dispõe sobre a implantação do Programa “Abrigo Amigo” no Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 4708/2024
09/04/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do DER-DF, providências para a implantação e instalação de sinalização na entrada da Estância Planaltina (DF-128), localizada na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 4707/2024
09/04/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, a inclusão no anexo de metas da LDO, a construção do Centro de Referência do Autismo. -
IND 4844/2024
24/04/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico em frente à Escola Classe 03 do Gama – RA II. -
PL 1050/2024
09/04/2024
Deputado Robério Negreiros
Institui o Banco de Medicamentos do Distrito Federal. -
IND 4722/2024
09/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instituição de Diretrizes e Atribuições de Responsánel Técnico Administrador para a gestão administrativa das Unidades Básicas de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1282/2024
09/04/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da aplicação do Decreto nº 43.138, de 24 de março de 2022, aos servidores da referida Secretaria. -
PL 1048/2024
09/04/2024
Deputado Hermeto
Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para Músicos locais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1051/2024
09/04/2024
Deputado Jorge Vianna
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Faxineiro(a) a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio. -
IND 4731/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com recapeamento de pista e manutenção da iluminação do Conjunto 13 da Quadra 314 de Samambaia. -
IND 4711/2024
09/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF realize a restauração e revitalização da pintura das faixas de pedestres, na Região Administrativa de Santa Maria - RAXIII. -
IND 4732/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na área pública entre as Quadras 14 e 18 do Setor Oeste do Gama. -
IND 4714/2024
09/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, faça a revitalização e manutenção do campo de futebol existente no parque de Águas Claras - RAXX. -
IND 4733/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e melhorias na infraestrutura da Praça da QI 7 do Guará. -
PL 1046/2024
09/04/2024
Poder Executivo
Institui a Política Distrital de Fortalecimento das Cooperativas de Catadores, das Cooperativas de Catadores de Segundo Grau e Congêneres, denominada Lei Ceiça da Construir. -
MO 716/2024
09/04/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Cronistas Esportivos do Distrito Federal, pelos excelentes serviços prestados ao esporte do DF. -
IND 4734/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com implantação de órgãos públicos no Riacho Fundo II. -
IND 4735/2024
10/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações do BSB Leilões, localizado na Colônia Agrícola Vereda Grande, em Arniqueira. -
REQ 1310/2024
16/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 21 de agosto de 2024, às 19h horas, para debater a Regularização Fundiária e a implantação de infraestrutura essencial nos Bairros João Cândido, São Gabriel e Residencial Itaipu, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA- XXVII). -
MO 714/2024
09/04/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e homenagem, às pessoas que especifica, referente ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Fundamental Polivalente, a realizar-se no dia 18 de abril de 2024, às 10h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1288/2024
09/04/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater as "Políticas de Financiamento e Fomento da Ciência, Tecnologia e Inovação no Distrito Federal", com foco especial nas propostas de orçamento público, legislação atual e modelos de parcerias, a ser realizada no dia 29 de abril de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1287/2024
09/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer informações sobre a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Distrito Federal. -
PL 1055/2024
09/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no âmbito do Distrito Federal. -
IND 4739/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4740/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na quadra 413, conjunto 12, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 4741/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais, que sejam instauradas negociações visando a Regularização dos Assentados do Programa Brasília Sustentável (Contrato 7326-BR GDF). -
IND 4742/2024
10/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a instalação de rede de esgoto nas casas que ainda usam fossas sépticas no Condomínio Porto Rico, Setor Habitacional Ribeirão, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento