Projetos e outras Proposições
151.042 resultados
151.042 resultados
-
PL 1451/1996
09/04/1996
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993. -
PL 1452/1994
13/09/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR EM CONCESSÃO DE USO DE ÀREA SITUADO NA SGAN, QUADRA 604, MÓDULO C À ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO. -
PL 1452/1996
11/04/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER A INSTITUIÇÃO DE PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO PRIVADO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1453/1994
13/09/1994
Poder Executivo
ALTERA O USO DO SOLO DO LOTE C, DO SETOR DE CLUBES E ESTÁDIOS ESPORTIVOS, NA ZONNA URBANA I DO GUARÁ - 10 ZUR I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ X E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. -
PL 1453/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'O' NA CEILÂNDIA (RA-IX). -
PL 1454/1994
13/09/1994
Poder Executivo
ALTERA O USO DO SOLO DOS LOTES 1915 E 1925, DO TRECHO 2 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA ZONA URBANA I DO GUARÁ - 10 ZUR I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ X E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. -
PL 1454/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'P' SUL NA CEILÂNDIA (RA-IX). -
PL 1455/1994
13/09/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.356.000,00 (SESSENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). -
PL 1455/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'P' NORTE NA CEILÂNDIA (RA-IX). -
PL 1456/1994
13/09/1994
Poder Executivo
CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE QUE TRATA O ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO DF, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1456/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR GUARIROBA NA CEILÂNDIA (RA-IX). -
PL 1457/1994
12/09/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1457/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DA CEILÂNDIA SUL (RA-IX). -
PL 1458/1994
12/09/1994
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DAS UNIDADES DOS CENTROS COMUNAIS I E II DO SETOR RESIDENCIAL INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SRIA II NA ZONA URBANA I DO GUARÁ - 10 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1458/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DA CEILÂNDIA NORTE (RA-IX). -
PL 1459/1994
12/09/1994
Deputado Fernando Naves
DESTINA ÁREA PARA FIXAÇÃO DA FEIRA DE MATERIAIS NOVOS E USADOS DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1459/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'Q' NA CEILÂNDIA (RA-IX). -
PL 1460/1994
12/09/1994
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1460/1996
10/04/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS URBANOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1461/1994
12/09/1994
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E SOBRE O LIVRE ACESSO DE PASTORES E SACERDOTES NOS MESMOS. -
PL 1461/1996
10/04/1996
Deputado José Edmar
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1013, DE 11 DE JANEIRO DE 1996 QUE AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1462/1994
13/09/1994
Poder Executivo
ALTERA O USO DO SOLO DO LOTE 14, AVENIDA CONTORNO, NA ZONA URBANA 1 DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 8 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1462/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO JARDIM RORIZ - PLANALTINA (RA-VI). -
PL 1463/1994
13/09/1994
Deputada Maria de Lourdes Abadia
ESTABELECE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA DO ART. 162, DA LEI ORGÂNICA. -
PL 1463/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DA VILA PLANALTO (RA-I). -
PL 1464/1994
13/09/1994
Deputada Maria de Lourdes Abadia
CRIA O PROJETO DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA ÀREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1464/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DE TAGUATINGA SUL (RA-III). -
PL 1465/1994
13/09/1994
Deputada Maria de Lourdes Abadia
CRIA O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL A PARTIR DAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1465/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DE TAGUATINGA NORTE (RA-III). -
PL 1466/1994
12/09/1994
Deputado Eurípedes Camargo
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO E O TÍTULO DO DOMÍNIO AOS OCUPANTES DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1466/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GUARÁ (RA-X). -
PL 1467/1994
23/09/1994
Deputado Fernando Naves
CRIA O POLO INDUSTRIAL NAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1467/1996
10/04/1996
Deputado José Ramalho
ESTABELECE PADRÕES DE EMISSÕES DE RUÍDOS E VIBRAÇÕES, BEM COMO OUTROS CONDICIONANTES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1468/1994
26/09/1994
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEU ÚNICO, DA LEI Nº 608, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1993. -
PL 1468/1996
10/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1469/1994
26/09/1994
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFERIR OS ESPAÇOS COMERCIAIS DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA - ÁREA ESPECIAL QNJ/QNL. -
PL 1469/1996
10/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1470/1994
26/09/1994
Poder Executivo
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. ORÇAMENTO DE 1995. -
PL 1470/1996
10/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DE PLANALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1471/1994
18/10/1994
Poder Executivo
CONCEDE NOVO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1471/1996
10/04/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRESERVATIVOS MASCULINOS DE LÁTEX DE BORRACHA NAS BANCAS DE JORNAIS, PADARIAS, BARES, LANCHONETES, POSTOS DE GASOLINA, FLORICULTURAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1472/1994
18/10/1994
Poder Executivo
ALTERAÇÃO DE NORMAS DE OCUPAÇÃO DO SOLO DOS BLOCOS A E L, DO CENTRO COMÉRCIO E DIVERSÕES DE BRAZLÂNDIA. -
PL 1472/1996
10/04/1996
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A SEMANA DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1473/1994
18/10/1994
Poder Executivo
APROVAÇÃO DAS NORMAS DE GABARITO - NGB 181/86 PARAS AS QNO 16 A 20, SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1473/1996
10/04/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 14 DA PRAÇA CENTRAL, DESTINADO À PARÓQUIA SANTA MARIA, DA CIDADE SATÉLITE PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1474/1994
19/10/1994
Poder Executivo
CRIA A DELEGACIA DE POLÍCIA DE METROVIÁRIO, NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1474/1996
14/04/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA FEIRA PERMANENTE DA CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1475/1994
19/10/1994
Tribunal de Contas do Distrito Federal
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1475/1996
14/04/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ EMITIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB E COMPANHIA ENÉRGETICA DE BRASÍLIA-CEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1476/1994
19/10/1994
Deputada Rose Mary Miranda
AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR A SUBSECRETARIA DA CONDIÇÃO DA MULHER (SUBCOM) , NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1476/1996
14/04/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA EM PROCESSO DE HEMODIÁLISE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1477/1994
25/10/1994
Deputado Benício Tavares
CRIA O NÚCLEO RURAL SUCUPIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1477/1996
14/04/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBBRE O USO DAS ÁREAS INTERSINDICAIS NO SETOR QSD DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 1478/1994
02/11/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 53.132.032,00 (CINQUENTA E TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS). -
PL 1478/1996
14/04/1996
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 672, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DE SOBRADINHO. -
PL 1479/1994
02/11/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E PROMOVER O REPARCELAMENTO DAS QUADRAS 03, 05, 08 E 09, DO SETOR DE INDÚSTRIA DECEILÂNDIA, NA ZONA URBANA 1 DE CEILÂNDIA 9 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1479/1996
14/04/1996
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, ONDE FOREM VENDIDOS LOTES PELA TERRACAP. -
PL 1480/1994
02/11/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E PROMOVER O REPARCELAMENTO DAS QUADRAS 04, 05 DO SETOR DE INDÚSTRIA DE AUTARQUIAS NORTE - SAUN, DA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - 1 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1480/1996
14/04/1996
Deputado Benício Tavares
DETERMINA ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL QUE DOTEM SEUS ESTABELECIMENTOS DE ARMÁRIOS PARA A GUARDA DE MATERIAL ESCOLAR. -
PL 1481/1994
02/11/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O USO DO SOLO DO LOTE A DA ÁREA ESPECIAL 12 DO SETOR SUL E DA ÁREA ESPECIAL 41/42 DO SETOR LESTE, AMBOS DA ZONA URBANA 1 DO GAMA - 2 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento