Projetos e outras Proposições
150.963 resultados
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PLC 70/2025
10/04/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que "reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – RPPS/DF e dá outras providências". -
IND 7852/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 305, em Samambaia. -
IND 7853/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Chácara 54, Conjunto 04/05 do SHA, na Arniqueira. -
IND 7839/2025
14/04/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estrada e Rodagem – DER, promova a Pavimentação da Marginal 290, sentido Valparaíso / Gama até a 371 que liga o Total Ville, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 7854/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto A da Quadra 02, na Candangolândia. -
IND 7856/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Itapoã. -
PL 1689/2025
15/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de Auxiliar de Atividades Educativas, no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7855/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Avenida Contorno, especialmente na ciclovia que passa atrás da QE 26, no Guará. -
IND 7838/2025
14/04/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Avenida Central, Conjunto 03, no estacionamento localizado em frente à unidade do laboratório Sabin, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 7837/2025
14/04/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, providências para a instalação de lâmpadas de LED na Rua Trapiá, localizada no Setor Oeste da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
REQ 1966/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito da concessão de licenças e autorizações especiais para comércio ambulante em eventos -
IND 7840/2025
14/04/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governo do Distrito Federal que os pagamentos devidos aos Educadores Sociais Voluntários sejam efetuados considerando como valores devidos os dias referentes a feriados, ponto facultativo, sábados e domingos; bem como que o pagamento se dê até o quinto dia útil do mês subsequente ao dos serviços prestados. -
REQ 1969/2025
14/04/2025
Deputado Ricardo Vale
Audiência Pública, no dia 22 de maio, das 19h as 22h, no plenário da cldf. Para debater a "Lei de Igualdade Salarial". -
PL 1686/2025
14/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Conscientização e Combate à Doença de Castleman. -
PL 1692/2025
15/04/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 7.662, de 2025, para denominar “Na Moral” a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito das escolas públicas e privadas do Distrito Federal. -
REQ 1968/2025
14/04/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de maio de 2025, às 19h, na Casa de Cultura do Varjão, em Homenagem às mulheres trabalhadoras, e celebração ao 22º aniversário da Região Administrativa. -
IND 7842/2025
14/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, a implementação de sistema de coleta de água e esgoto no Bairro Residencial Green Park, em São Sebastião - RA XIV. -
MO 1255/2025
14/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 6ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 8050/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB) Iluminação Pública e Serviços S.A, a instalação de iluminação em LED na área da 13ª Delegacia de Polícia de Sobradinho, bem como nas proximidades da região. -
PL 1683/2025
14/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo. -
IND 7843/2025
14/04/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, a implementação de sistema de abastecimento de água potável no Bairro Residencial Green Park, em São Sebastião - RA XIV. -
REQ 1979/2025
16/04/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das iniciativas adotadas no enfrentamento da violência institucional contra a equipe do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei (PIGL), instalado no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB). -
IND 8049/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal a reforma das instalações da 13ª Delegacia de Polícia Civil de Sobradinho -
PL 1687/2025
14/04/2025
Deputado Hermeto
Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a Mulheres Vítimas de Violência, com funcionamento ininterrupto de 24 (vinte e quatro) horas por dia, no Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1259/2025
14/04/2025
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Dr. Francisco Aires Corrêa Lima pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. -
MO 1258/2025
14/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Maria Madalena Rodrigues de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Arapoanga, Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 1257/2025
14/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor à Professora Doutora Janaína Soares de Oliveira Alves, pelos relevantes serviços prestados à educação e à pesquisa no Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PLC 71/2025
14/04/2025
Deputado Martins Machado
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais” -
REQ 1977/2025
15/04/2025
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 25 de abril de 2025 (sexta-feira), às 8h30, para discutir sobre a alteração da nomenclatura da Escola Classe Chapadinha. -
PL 1688/2025
15/04/2025
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre o acesso gratuito de pais ou responsáveis legais a eventos esportivos realizados no Distrito Federal, nos quais seus filhos menores de idade participem como atletas. -
IND 7845/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia. -
IND 7846/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Skate Parque do Taguaparque, em Taguatinga. -
IND 7847/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 05 do Setor Sul, no Gama. -
IND 7848/2025
14/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua 21 Norte, em Águas Claras. -
MO 1192/2025
04/02/2025
Deputado Roosevelt
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º SGT Luiz Fernando de Andrade, matrícula 1142608, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, pelo heroísmo demonstrado ao salvar a vida de uma bebê de apenas cinco meses que estava engasgada -
PL 1525/2025
04/02/2025
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a obrigatoriedade de canis, hotéis e demais estabelecimentos que oferecem serviços de hospedagem para animais domésticos, no âmbito do Distrito Federal, de instalarem sistemas de monitoramento de áudio e vídeo e dá outras providências. -
IND 7028/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 203, em Samambaia. -
IND 7029/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor de Mansões, nas imediações do Condomínio Verde Vale, em Sobradinho. -
IND 7030/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e roçagem de mato na QS 11, nas imediações do CEIAC, na Arniqueira. -
IND 7031/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 08/10 do Condomínio Del Lago, no Itapoã. -
IND 7032/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 4, em frente à Chácara 16, em Vicente Pires. -
REQ 1801/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre acidentes envolvendo motocicletas no Distrito Federal. -
REQ 1802/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre construção de CAPS no Gama - RA II. -
PL 1552/2025
06/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a vedação aos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, de exigirem que professores, funcionários e alunos participem de festividades religiosas ou culturais alheias à sua vontade, bem como veda a concessão de notas avaliativas para a participação dos alunos, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1526/2025
04/02/2025
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o IRONMAN 70.3 Brasília. -
PL 1542/2025
04/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE, para incluir a obrigatoriedade de realização periódica de autovistoria nas edificações que especifica. -
IND 7316/2025
06/02/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que proceda um estudo de viabilidade de inclusão de banheiros públicos na Praça do Relógio, localizada no Centro de Taguatinga – RA-III. -
IND 7317/2025
06/02/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que proceda um estudo de viabilidade na manutenção das áreas verdes, corte de grama e mato, além da poda das árvores na Quadra 713 da Asa Sul, Região Administrativa do Plano Piloto – RA-I. -
PL 1553/2025
06/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia Distrital da Advocacia Jovem e Iniciante no Distrito Federal. -
PL 1528/2025
04/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a criação do Programa Intergeracional de Visitação entre Creches e Instituições de Longa Permanência para Idosos. -
PL 1561/2025
11/02/2025
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Samba. -
REQ 1841/2025
24/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização do Samba e dos Profissionais do Samba. -
PL 1527/2025
04/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicólogia e assistência social em Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher - DEAM, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7023/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 514, em Samambaia. -
IND 7024/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo no Conjunto 03 da Quadra 307, em São Sebastião. -
IND 7025/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho no Conjunto K da QNR 05, na Ceilândia. -
IND 7026/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Praça do DI, em Taguatinga. -
IND 7027/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na área verde do Conjunto A da Quadra 10 do Setor Sul, no Gama. -
IND 7014/2025
04/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) no sentido de encaminhar as medidas tendentes à pavimentação asfáltica de via marginal à BR-251, situada defronte ao comércio do bairro Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 7013/2025
04/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) no sentido de encaminhar as medidas tendentes à pavimentação asfáltica da via marginal à rodovia DF-473, no trecho conhecido como Rabo do Peixe, no bairro Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento