Projetos e outras Proposições
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PL 1055/1993
15/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÃE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DAS VIAS TRANSVERSAIS, DAREGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1055/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PELA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO EM LOGRADOURO PÚBLICO PELAS FEIRAS LIVRES. -
PL 1055/2000
15/02/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
ALTERA A LEI Nº 1.800 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPOE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE ANTIGOS OCUPANTES DE EMPREGOS DE PROFESSOR E DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DA TABELA PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 1056/1993
15/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1056/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1056/2000
15/02/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE MESA NOS RESTAURANTES, BARES E PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE SHOPPING, PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA. -
PL 1057/1993
15/09/1993
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DO SETOR P SUL REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA - DISTRITO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1057/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992. -
PL 1057/2000
15/02/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O RESGATE PRÉVIO DE DOCUMENTOS PESSOAIS DOS DETENTOS BENEFICIADOS COM O INDULTO OU EM FASE FINAL DO PERÍODO DE CUMPRIMENTO DA PENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1058/1993
15/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REGULAMENTA O ART. 233, PARÁGRAFO 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1058/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1058/2000
15/02/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE VENDA DE PASSES ESTUDANTIS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1059/1993
15/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REGULAMENTA O ART. 49 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1059/1995
14/12/1995
Poder Executivo
FIXA CRITÉRIOS PARA A INCORPORAÇÃO À REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DE DÉCIMOS PELO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1059/2000
28/02/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.496 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO. -
PL 1060/1993
19/09/1993
Poder Executivo
INSTITUI O REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1060/1995
14/12/1995
Poder Executivo
ESTABELECE O CRITÉRIO PARA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERA. -
PL 1060/2000
28/02/2000
Deputado Alírio Neto
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E NOS CASOS QUE MENCIONA. -
PL 1061/1993
19/09/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO DO DISTRITO FEDERAL - DEPEM/DF, ÓRGÃO REGIONAL DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1061/1995
14/12/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA RUA DOS TRANSPORTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1061/2000
28/02/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DO DF, MANTEREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS O CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. -
PL 1062/1993
19/09/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE ADEQUAÇÃO DOS PLANOS DE SEGURO SAÚDE ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1062/1995
14/12/1995
Deputado Daniel Marques
INSTITUI A FOLIA DE REIS, DE PLANALTINA-DF, COMO EVENTO OFICIAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1062/2000
28/02/2000
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA PARÁGRAFOS À LEI 2.398, DE 16 DE JUNHO DE 1999. -
PL 1063/1993
15/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 22, PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1063/1995
14/12/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ABRIR CONTAS INDIVIDUAIS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS REPASSES DE VERBAS DA UNIÃO NAS ÁREAS DE SEGURANÇA, SAÚDE E EDUCAÇÃO. -
PL 1063/2000
01/03/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PACIENTE E/OU FAMILIAR, INFORMAR AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A SUA CONDIÇÃO DE PORTADOR DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA OU INFECTO-CONTAGIOSAS. -
PL 1064/1993
15/09/1993
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO COMPULSÓRIA NOS LOTES ALIENADOS PELO PODER PÚBLICO A PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1064/1995
14/12/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
AUTORIZA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP) A ALIENAR LOTES RESIDENCIAIS EM FAVOR DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO ANEXO III DO BRASÍLIA PALACE HOTEL E ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1064/2000
01/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
FIXA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA NO LOCAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1065/1993
15/09/1993
Deputado Tadeu Roriz
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR TERCEIROS, DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1065/1996
05/02/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO SITUADA NOS COMÉRCIOS LOCAIS SUL, SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I. -
PL 1065/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A DOARDORES DE SANGUE OU ÓRGÃOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1066/1993
20/09/1993
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Agnelo Queiroz
REGULAMENTA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 246 E O ARTIGO 250 DA LEI ORGÂNICA DO DF, ESTABELECE COMPETÊNCIAS, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE CULTURA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1066/1996
05/02/1996
Poder Executivo
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E USO COMUM DO POVO, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1066/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO DF DO REGIME DE CONCESSÃO PARA A CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ABRIGOS VERTICAIS PARA SEPULTAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1067/1993
20/09/1993
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SALUBRIDADE DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA ENCARREGADOS DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS. -
PL 1067/1996
05/02/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO COM GARANTIA REAL, FIRMADO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E CRIA O FUNDO DE LIQUIDEZ DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CITADO CONTRATO. -
PL 1067/2000
01/03/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PARA CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1068/1993
20/09/1993
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1068/1996
05/02/1996
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA URP EM VANTAGEM PESSOAL. -
PL 1068/2000
01/03/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS PANFLETOS PUBLICITÁRIOS CONTENHAM A RECOMENDAÇÃO: 'NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA'. -
PL 1069/1993
20/09/1993
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1069/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO CIDADÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL - PACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1069/2000
01/03/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS E INTERNAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS NA REDE HOSPITALAR DO DF. -
PL 1070/1993
20/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
DEFINE O DIA 21 DE OUTUBRO PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA ÁRVORE DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1070/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DAS TAXAS DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DOS BOXES DAS FEIRAS PERMANENTES E LIVRES NAS VÁRIAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1070/2000
01/03/2000
Deputado Gim Argello
CRIA O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AOS PACIENTES DE AIDS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1071/1993
21/09/1993
Deputado Salviano Guimarães
ALTERA A DESTINAÇÃO E O GABARITO DOS LOTESRESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE PLANALTINA DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1071/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DAS QUADRAS DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1071/2000
01/03/2000
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRAS DAS REGIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1072/1993
21/09/1993
Deputado Cláudio Monteiro
AMPLIA O FUNCIONAMENTO DOS CAICS AOS SABÁDOS, DOMINGOS E FERIADOS, PARA ESPORTE, LAZER E ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS. -
PL 1072/1996
05/02/1996
Deputado Wasny de Roure
ALTERA A NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO (NGB - 28/890 REFERENTE ÀS ÁREAS ESPECIAIS PARA TEMPLOS RELIGIOSOS NAS ENTREQUADRAS NORTE E SUL 303/304 A 315/316 LOTE A DO PLANO PILOTO. -
PL 1072/2000
01/03/2000
Deputado José Edmar, Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE CRIMES COMETIDOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, SUAS PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1073/1993
21/09/1993
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1073/1996
05/02/1996
Deputado José Edmar
RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA - FEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1073/2000
01/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
DESAFETA ÁREA SITUADA Á QUADRA NORTE 311 DE SAMAMBAIA - RA-XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1074/1993
21/09/1993
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1074/1996
05/02/1996
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE E DOMÍNIO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, QUADRAS QNM 34 E 36 - SETOR MUTIRÃO. -
PL 1074/2000
01/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR OS VEÍCULOS COLETORES DE LIXO URBANO NO DISTRITO FEDERAL COM MÓDULOS DE TRANSPORTE QUE GARANTAM A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS TRABALHADORES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento