Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 14149/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QNL 13/15 EM TAGUATINGA. -
IND 14150/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NOS FUNDOS DO COMÉRCIO DA QNL 13/15 EM TAGUATINGA. -
IND 14151/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 14152/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 14153/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 14154/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 14155/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO SIA - RA XXIX. -
IND 14156/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO SCIA/ESTRUTURAL - RA XXVI. -
IND 14157/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 14158/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 14159/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 14162/2013
25/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Sugere à Polícia Militar do Distrito Federal a instalação da Companhia da Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal, no Parque do Guará - R.A X. -
IND 14163/2013
25/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Secretário de Segurança a instalação da Companhia da Polícia Militar Ambiental do Distrito Federal, no Parque do Guará - R.A X. -
IND 14164/2013
25/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de serviço de roçagem do mato existente ao longo das vias e demais áreas públicas do Setor Habitacional e Chácaras Lúcio Costa, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 14165/2013
25/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a implantação de rede coletora de esgoto e abastecimento de água no Setor Habitacional e Chácaras Lúcio Costa, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 14166/2013
25/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a ampliação do fornecimento de energia elétrica e a instalação de iluminação pública em todo Setor Habitacional e Chácaras Lúcio Costa, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 14167/2013
25/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a recuperação e a pavimentação asfáltica de todas as vias do Setor Habitacional e Chácaras Lúcio Costa, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 14168/2013
25/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de serviço de roçagem do mato e manutenção dos jardins da SHCGN 715, da Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 14169/2013
25/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Quadra SHCGN 715, da Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 14170/2013
25/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de novas bocas de lobo na Quadra SHCGN 715, da Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 14171/2013
25/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a poda das árvores localizadas no Setor Habitacional e Chácaras Lúcio Costa, Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 14172/2013
26/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador instituir, no Distrito Federal, feriado no dia 20 de novembro, data comemorativa do Dia da Consciência Negra. -
IND 14173/2013
26/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 14174/2013
26/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO EM PARK WAY. -
IND 14175/2013
26/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A ISNTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO EM PARANOÁ. -
IND 14176/2013
26/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO EM ITAPOÃ. -
IND 14177/2013
26/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 14178/2013
26/11/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO EM SOBRADINHO. -
IND 14179/2013
26/11/2013
Deputado Chico Vigilante
Sugere à Administração Regional de Taguatinga providências necessárias para a construção de uma praça em terreno baldio, em frente à Casa do Caminho e Escola Santa Terezinha, localizada na QNJ 18 em Taguatinga Norte. -
PL 1719/2013
25/11/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1728/2013
27/11/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o Plano de Segurança do Uso e da Ocupação do Lago Paranoá e dá outras providências. -
PL 1729/2013
27/11/2013
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.036.232(vinte e nove milhões,trinta e seis mil,duzentos e trinta e dois reais). -
PL 1718/2013
20/11/2013
Deputado Evandro Garla
Altera a Lei 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
REQ 2926/2013
26/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2013, para comemorar o DIA DO PERITO CRIMINAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2921/2013
25/11/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2013, às 19 horas, no auditório da Administração regional de Ceilândia, localizada na QNM 13, Área Especial, Ceilândia Sul, em comemoração ao Dia do Forró. -
REQ 2919/2013
25/11/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2013, em homenagem aos profissionais do Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso. -
PL 1720/2013
25/01/2013
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a criação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras proviências. -
REQ 2918/2013
25/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro, RA-11, no dia 27/11/2013, às 10:00 hs na ARUC -
REQ 2920/2013
25/11/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de novembro de 2013, às 19 horas, na Igreja Pentecostal Missão e Fé, localizada na QNO 16, Conjunto 09, Lotes 8/10, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX, em comemoração ao 28º aniversário da Expansão do Setor O. -
REQ 2929/2013
27/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2013, às 15 horas, em Comissão Geral para comemorar o Dia Mundial de luta contra a Aids e debater a situação dos portadores de HIV/Aids e o lançamento do mês dezembro vermelho. -
REQ 2927/2013
26/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de dezembro de 2013,para comemorar o DIA DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PL 1717/2013
20/11/2013
Deputado Evandro Garla
Altera o item 1, da alínea a, do inciso V, do art.1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011 -
PL 1727/2013
27/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012,que dispõe sobre as diterizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências, e altera a Lei n 5.164, de 26 de agosto de 2013,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. -
IND 14180/2013
27/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a instalação de grades sanfonadas em aço para a Feira Permanente de Hortifrutigranjeiros, em Planaltina - RA VI. -
IND 14181/2013
27/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção, implantação e manutenção de um Batalhão Militar do Corpo de Bombeiros na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 14182/2013
27/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da SEDHAB - Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, possível destinação como reserva legal de imóvel, para imediata construção, implantação e manutenção de uma Usina de Processamento de Resíduos Sólidos e Líquidos na Cidade Estrutural - RA XXV. -
IND 14183/2013
27/11/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A MELHORIA DO POLICIAMENTO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 14184/2013
27/11/2013
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 564/2013
25/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os Delegados da Polícia Civil do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade. -
MO 565/2013
25/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os Peritos Criminais da Polícia Civil do DF relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade. -
MO 566/2013
27/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Homenageia as pessoas que especifica pela passagem dos 40 anos das Organizações das Cooperativas do Distrito Federal. -
REQ 2913/2013
25/11/2013
Deputado Patrício
Requer solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado da Saúde sobre os motivos que levaram o HBDF a ter sido multado duas vezes devido ao manejo irregular de lixo hospitalar. -
REQ 2914/2013
25/11/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal. -
REQ 2915/2013
25/11/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados informações sobre a instalação de cerca elétrica na lateral do prédio que abriga o Poder Legislativo Federal. -
REQ 2916/2013
25/11/2013
Deputado Patrício
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 529, cujo teor é matéria de Requerimento de Informação. -
REQ 2917/2013
25/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2922/2013
25/11/2013
Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial da Copa do Mundo de 2014. -
REQ 2923/2013
25/11/2013
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional de Ceilândia. -
REQ 2925/2013
26/11/2013
Deputado Robério Negreiros
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014, ÀS 19:00H, NO PLENÁRIO PARA DEBATER O PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 2928/2013
27/11/2013
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos Conselhos de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento