Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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REQ 1332/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA. -
REQ 1322/2004
28/06/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A DEVIDA CORREÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEIS Nº 198/2003, NA REDAÇÃO FINAL, ALTERANDO O TERMO 'RADAR MÓVEL' PARA 'RADAR ESTÁTICO', POR VERIFICAR-SE A INEXATIDÃO DO TEXTO. -
REQ 1331/2004
28/06/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2004. -
REQ 1334/2004
28/06/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER Á SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO ESTUDO ELABORADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS QUE NORTEOU A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INICIADA COM O DECRETO Nº 21.170, DE 5 DE MAIO DE 2000. -
PDL 342/2004
27/06/2004
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1397/2004
29/06/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1396/2004
29/06/2004
Deputado Pedro Passos
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.127,DE 16 DE JANEIRO DE 2003,QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB'. -
PL 1394/2004
28/06/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1381/2004
27/06/2004
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli
ALTERA A LEI Nº 1022, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1996 QUE 'AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PDL 348/2004
28/06/2004
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
HOMOLOGA O CONVENIO ICMS 65/04,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ISENTAR DE ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS,BEBIDAS,OBJETOS ARTESANAIS E PRODUTOS TÍPICOS DOS ESTADOS E OUTRAS MERCADORIAS,EFETUADA POR ENTIDADES BENEFICENTES,REPRESENTAÇÕES DOS ESTADOS OU ENTIDADES DIPLOMÁTICAS,NA FESTA DOS ESTADOS DE 2004 A 2006. -
REQ 1321/2004
27/06/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE QUE SE TRATA O ART. 81 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1337/2004
29/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER À SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A PRETENDIDA DEMOLIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE Nº4,SITUADO NA EQ 39/41 DO SETOR LESTE ,PARA UNIFICAR O FLUXO DE TRAFEGO ENTRE AS AVENIDAS COMERCIAS DAS QUADRAS 37/38 E 41/42 DAQUELE SETOR HABITACIONAL. -
MO 1686/2004
29/06/2004
Deputada Erika Kokay
PROTESTA CONTRA A DICISÃO DA EMPRESA TELEMONT-ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A DE DEMITIR ARBITRÁRIA E ILEGALMENTE DIRIGENTE SINDICAL,EM PLENO EXERCÍCIO DO MANDATO. -
IND 2724/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05 DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL. -
IND 2720/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL ENTRE AS QUADRAS 408 E 410 DE SAMAMBAIA. -
IND 2713/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR. -
IND 2709/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE TAXAS PARA O USO DAS QUADRAS DO COMPLEXO DESPORTIVO DO GDF, POSSIBILITANDO AOS DESPORTISTAS O DIREITO AO USO DAS QUADRAS DE TÊNIS GRATUITAMENTE. -
IND 2707/2004
02/08/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA DAR À BIBLIOTECA NACIONAL O NOME DE 'BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA'. -
IND 2706/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA MAESTRO, NA QNL 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2719/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NA QN 311, ÁREA ESPECIAL 02, EM SAMAMBAIA. -
IND 2712/2004
02/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES TÉCNICAS E AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VIABILIZEM A AMPLIAÇÃO DO ATUAL GABARITO MÁXIMO DE ALTURA DE CUMEEIRA PERMITIDO PARA A ÁREA ESPECIAL A, SITUADA NA QE 16, DO GUARÁ I, RA X. -
IND 2730/2004
03/08/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO P LOTE 34 A - SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
IND 2729/2004
03/08/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO P LOTE 34 A - SETOR P SUL DA CEILÂNDIA. -
IND 2728/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA REGIONAL DE ENSINO DE SOBRADINHO, QUE PROVIDENCIE O TRANSPORTE ESCOLAR DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, MORADORAS DO CONDOMÍNIO RK E REGIÃO LINDEIRA. -
IND 2726/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 05 DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL. -
IND 2727/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE PROVIDENCIE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A QI 29 E A QI 31, NA REGIÃO LINDEIRA AO CONDOMÍNIO POUSADA DAS ANDORINHAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
IND 2725/2004
03/08/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE FAZ O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 05 E REGIÃO, DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF SUL. -
IND 2678/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNO 17 CONJUNTO I, EM FRENTE AO LOTE 09, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2679/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNO 13/15 LOTE A A/E, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2680/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA QNM 29 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2681/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO NA QNM 30 MÓDULO E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2682/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DA QNM 27 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2683/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 31 MÓDULO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2684/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA EQNN 07/09 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2686/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2685/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 32 MÓDULO C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2688/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 30 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1398/2004
02/08/2004
Poder Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 669, DE 27 DE DE DEZEMBRO DE 2002. -
REQ 1353/2004
03/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1283/00,1310/01,1851/01 E 775/03. -
IND 2687/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA QNM 28 MÓDULO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1350/2004
03/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 152 DE 2003. -
REQ 1339/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 997,DE 2003 AO PROJETO DE LEI Nº 634, DE 2003. -
PL 1400/2004
02/08/2004
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 89/2004
02/08/2004
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2693/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNP 15/19 A/E 'H', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 90/2004
02/08/2004
Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000 E Nº 615, DE 09 DE JULHO DE 2002. -
PL 1401/2004
02/08/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ARMA DE FOGO E A RESPECTIVA RECOMPENSA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1402/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DETECÇÃO DE VELOCIDADE EM RODOVIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1403/2004
02/08/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O VALOR MÁXIMO A SER COBRADO PELA CESSÃO DOS ESPAÇÕS DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO E DOS PRÓPRIOS DO SISTEMA CULTURAL ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1404/2004
02/08/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO EM JORNAIS, INFORMATIVOS E OUTROS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO PRODUZIDOS POR ÓRGÃOS DA A DMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO POR EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO DISTRITO FEDERAL, DE COLUNA DESTINADA À DIVULGAÇÃO DE GRUPOS CULTURAIS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1405/2004
02/08/2004
Deputada Erika Kokay
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. -
PL 1406/2004
02/08/2004
Deputado Chico Vigilante
ALTERA A LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1407/2004
02/08/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE RESÍDUOS PROVENIENTES DO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES A MENOR NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA EXTINTA PROMITENTE VENDEDORA SOCIEDADE DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL LTDA - SHIS E FORMALIZADOS PELO PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL POR CATEGORIA PROFISSIONAL, VINCULADOS AO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS. -
PL 1409/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI AS MODALIDADES DE EMPRÉSTIMOS, FINACIAMENTOS E OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL DENTRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1410/2004
02/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMPULSÓRIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE - LPA ÀS PROFESSORAS GESTANTES E LACTANTES. -
PL 1411/2004
02/08/2004
Deputado Leonardo Prudente
CRIA O PROGRAMA DE ODONTOLOGIA PÚBLICA NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1412/2004
02/08/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE BENEFÍCIO FISCAL AOS PROPRIETÁRIOS DE EDIFICAÇÕES NA AVENIDA W3 SUL,QUADRAS 500, NO SETOR DE DIVERSÕES SUL E NO SETOR COMERCIAL SUL. -
IND 2695/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNQ 05 CONJUNTO 02, EM FRENTE AOS LOTES 02/03, NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2697/2004
02/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EQNO 8/10 MÓDULO 'A', NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1413/2004
02/08/2004
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PASSAGEM SUBTERRÂNEA, COM O OBJETIVO DE APROVEITAR ESSES ESPAÇOS ENTRE OS EIXOS RODOVIÁRIOS, LESTE E OESTE, NA ASA SUL E ASA NORTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento