Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PDL 234/2013
16/10/2013
Deputado Evandro Garla
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Roberto Wagner Monteiro. -
PL 1675/2013
16/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Institui o Dia Distrital da Saúde do Homem. -
PL 1676/2013
16/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Proíbe a Administração Pública do Distrito Federal a celebrar contratos para aquisição de bens ou serviços com empresas ou entidades que mantenham trabalhadores em condições análogas à de escravo e dá outras providências. -
PL 1677/2013
16/10/2013
Deputado Raad Massouh
Dispõe sobre a denominação da Rodovia DF-440 localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1678/2013
21/10/2013
Deputado Patrício
Institui o Programa de Iluminação Pública em Passarelas de Pedestres, e dá outras providências. -
MO 544/2013
21/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a escritora Onã Silva pelo lançamento do livro Histórias da enfermagem no universo de cordel. -
REQ 2845/2013
21/10/2013
Mesa Diretora
Requer a realização de sessão solene para comemoração dos 25 anos de existência do Sinfor - Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal - e entrega do Prêmio Sinfor para empresas, clientes, personalidades e entidades parceiras da indústria de TI no Distrito Federal. -
MO 543/2013
21/10/2013
Deputado Wasny de Roure
Hipoteca apoio à alteração na jornada de trabalho dos motoristas servidores da Secretaria de Saúde do Distrito Federal para 40 horas semanais. -
REQ 2842/2013
21/10/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB. -
REQ 2843/2013
21/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2844/2013
21/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1679/2013
21/10/2013
Deputada Luzia de Paula
Institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. -
IND 13344/2013
21/10/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal a instalação de câmeras de segurança nas Avenidas do Núcleo Bandeirantes - RA VIII. -
IND 13342/2013
21/10/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a concessão de máxima prioridade para a manutenção e os investimentos nas ambulâncias do Corpo de Bombeiros e do SAMU visando seus usos imediatos. -
IND 13359/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal incluir,entre os beneficiários da gratuidade nas linhas do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), os usuários que participam de atividades nos Centros de Convivência (COSE). -
IND 13360/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, implantar um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na QNL 13, bloco G, Taguatinga Norte. -
IND 13361/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal implementar ações para tornar efetiva a existência do Parque Multiuso da Vila Planalto (RA-I), bem como fiscalizar o local para evitar a degradação da área. -
IND 13362/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, instalar um Semáforo no cruzamento das Ruas 5 e 8, em Vicente Pires. -
IND 13363/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, implantar um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Setor Sul de Planaltina-DF (RA VI), localizado entre as Ruas Bahia e Dezenove de Agosto. -
IND 13364/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, implantar um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Arapoanga, em Planaltina-DF (RA VI). -
IND 13365/2013
21/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras e da Secretaria de Estado de Saúde, construir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24 horas), em Planaltina-DF (RA VI), onde estava localizado o antigo Corpo de Bombeiros. -
IND 13341/2013
21/10/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o reforço na iluminação pública da Via EPIA. -
IND 13343/2013
21/10/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Senhor Secretário de Justiça do Distrito Federal a implantação de Unidade do Na Hora no Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 13345/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Asa Norte e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13346/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Sobradinho e Secretaria de Obras, a drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Av. São Francisco, no Grande Colorado Região - RA V. -
IND 13347/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Santa Maria e Secretaria de Obras a construção de calçadas na RA - XIII. -
IND 13348/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo mediante ação da Administração Regional de Santa Maria e Secretaria de Obras a construção de praças comunitárias, em Santa Maria - RA XIII. -
IND 13349/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Lago Norte e Secretaria de Obas, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13350/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Lago Sul e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13351/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Asa Sul, e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13352/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Taguatinga e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13353/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Ceilândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13354/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Fercal e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13355/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Sobradinho II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13356/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Sobradinho I e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13357/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Planaltina e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13358/2013
21/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Brazlândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região. -
IND 13366/2013
21/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Academia Para a Primeira idade (API), no Conjunto A-5, da Quadra 2, da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
REQ 2848/2013
22/10/2013
Deputada Celina Leão
Requer a redistribuição dos PLCs 78/2013 e 79/2013, de forma que os mesmos tramitem pela Comissão de Assuntos Sociais. -
REQ 2849/2013
22/10/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal. -
PL 1682/2013
22/10/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1680/2013
22/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.250.000,00(dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais). -
PL 1681/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O SELO NÃO TESTADO EM ANIMAIS PARA PRODUTOS E MEDICAMENTOS DE QUALQUER GÊNERO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2846/2013
22/10/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2013, às 15 horas, para debater a viabilidade de implantação do Passe Livre no Distrito Federal. -
MO 545/2013
22/10/2013
Deputado Claudio Abrantes
Homenageia as pessoas que representam os empresários bem-sucedidos do Distrito Federal. -
REQ 2850/2013
22/10/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública em 20 de novembro de 2013, às 10h, no Plenário desta Casa, para discutir a implantação dos Ciclos do Ensino Fundamental e da Semestralidade no Ensino Médio na rede pública de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF. -
REQ 2847/2013
22/10/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário de sta Casa, no dia 25 de outubro de 2013, às 9 horas, para debater assuntos de interesse da categoria Pedagogo - Orientador Educacional da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 1683/2013
23/10/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária e dá outras providências. -
PR 73/2013
21/10/2013
Mesa Diretora
Dispõe sobre a incorporação da parcela individual fixa de que trata a Lei nº 3.172, de 2003 e dá outras providências. -
IND 13367/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 13368/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 158.8 QUE LIGA À CIDADE ESTRUTURAL A RODOVIÁRIA INTERESTADUAL. -
IND 13369/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 13370/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a criação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, para atender a comunidade de Buriti IV, na Região Administrativa IV - Planaltina/DF. -
IND 13373/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Fedeal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obas do Distrito Federal a revitalização da Praça do Castelinho localizada no Setor Oeste - Gama/DF, Região Administrativa II. -
IND 13375/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal em parceria com o DFTRANS, o aumento no número de ônibus que fazem o trecho Brasília/Planaltina-DF-RA IV. -
IND 13371/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal, a criação de linha de ônibus para atender a comunidade de Buriti IV, na Região Administrativa IV - Planaltina/DF. -
IND 13372/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de um Posto de Saúde na área da Escola Barreiro, localizada na Ponte Alta de Baixo, próximo à EMBRAPA, na Região Administrativa II - Gama/DF. -
IND 13374/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição do Transformador de Energia Elétrica e a Fiação Elétrica da Q.02, conjuntos I e H da Vila Buritis em Planaltina-DF-RA IV. -
IND 13376/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal em parceria com o DFTRANS, a construção de 6 (seis) abrigos de ônibus no Setor Residencial Jardim Roriz - Planaltina-DF, RA - VI. -
IND 13377/2013
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o envio de Projeto de Lei para conceder reajuste aos servidores integrantes da especialidade Medicina Veterinária das carreiras públicas do Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento