Projetos e outras Proposições
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PL 312/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO (VIA-SACRA), NO RECANTO DAS EMAS, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1269/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE Nº I DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1268/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS QCS 01 A 06 DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1267/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS PARA CONTROLE E ORIENTAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, PARA O POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1266/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MELHOR ATENDIMENTO AO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1265/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS PARA MELHOR ATENDIMENTO AO POSTO DE SAÚDE Nº 1 DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1264/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS, PARA MELHOR ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE Nº I DO RIACHO FUNDO I DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1263/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A R EFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO FUNFAMENTAL 01 (CEF 01 GAMA) NA CIDADE DO GAMA - RA-II. -
IND 1281/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS QUADRAS DE ESPORTE, BEM COMO SUA URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE NOVA COLINA EM SOBRADINHO I - DF. -
IND 1280/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE ESTRADA E O SEU ASFALTAMENTO QUE LIGA A AR 01 AO CONDOMÍNIO SOBRADINHO III, CONTORNANDO A LAGOA NA RA XXVI. -
IND 1279/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ESTACIONAMENTO DA QUADRA 107 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 1278/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA(VILA SÃO JOSÉ) - RA IV. -
IND 1277/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 311/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
INTITUI O DIA DO GARI NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 267/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO OBRAS A RESPEITO DE DESTINAÇÃO DE VERBA, E INCONCLUSÃO DE OBRA. -
REQ 275/2007
07/05/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 274/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA, A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO NORMAL DE PROPOSIÇÕES. -
IND 1274/2007
07/05/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA. -
REQ 273/2007
07/05/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA TRATAR DO TEMA DESPORTO PARAOLIMPICOS DO DF QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS PARA PAN-AMERICANOS NO RIO DE JANEIRO. -
REQ 272/2007
07/05/2007
Deputado Chico Leite
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2003. -
REQ 271/2007
07/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Benício Tavares
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
PL 310/2007
07/05/2007
Deputado Aylton Gomes
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE SANTO ANTÔNIO DE SANTANNA GALVÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 304/2007
07/05/2007
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF. -
PL 305/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO. -
PL 308/2007
07/05/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROCON ELETRÔNICO, PARA O REGISTRO, PELA INTERNET, DAS CONSULTAS, DÚVIDAS E SUGESTÕES DE CONSUMIDORES QUANTO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, NA FORMA QUE MENCIONA. -
PL 303/2007
07/05/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 307/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES. -
PL 306/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 309/2007
07/05/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS, COM INSCRIÇÃO EM BRAILE, DESTINADAS A SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS PARA ORIENTAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA FORMA QUE MENCIONA. -
IND 1276/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
MO 35/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa
REPUDIA ATO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, POR SUBMETER SERVIDORES SA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRANGIMENTO PÚBLICO. -
IND 1275/2007
07/05/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1249/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNR, EM CEILÂNDIA. -
IND 1248/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNR, EM CEILÂNDIA. -
IND 1247/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR O DE CEILÂNDIA. -
IND 1246/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS E COMPLEMENTAÇÃO DO ESGOTO NO SETOR QNQ, EM CEILÂNDIA. -
IND 1245/2007
07/05/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA ÀS REDIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1244/2007
07/05/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER-DF, A SINALIZAÇÃO POR MEIO DE PLACAS DE TRÂNSITO, PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS NA CIDADE DE SOBRADINHO II REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVI. -
IND 1243/2007
07/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXINMIDADES DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE TABATINGA - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 1242/2007
07/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE POLICIAMENTO DO BATALHÃO ESCOLAR PARA FAZER A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA VÁRZEAS NO NÚCLEO RURAL DE TABATINGA - PLANALTINA - DF - RA-VI. -
IND 1241/2007
07/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO NÚCLEO RURAL DE TABATINGA - PLANALTINA/DF - RA VI. -
IND 1273/2007
07/05/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DETRAN/DF, DE UMA DIRETORIA PARA TRATAR, UNICAMENTE, DE ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO. -
IND 1272/2007
07/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 1271/2007
07/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1270/2007
07/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVIII DO ITAPOÃ. -
REQ 266/2007
07/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 264/2007
07/05/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 02 E 03, DE 2007. -
REQ 263/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 01/2007 E 14/2007. -
REQ 262/2007
07/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.675, DE 2004, QUE ALTERA A LEI N. 239, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO, SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 270/2007
07/05/2007
Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, COM VISTAS A DEBATER AS VINCULAÇÕES ENTRE A ECOLOGIA, E DUCAÇÃO AMBIENTAL E O TURISMO RURAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 269/2007
07/05/2007
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO (RA V) E SOBRADINHO II (RA XXVI). -
REQ 268/2007
07/05/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER APENSAMENTO DO PL Nº 0261, DE 2007, DE MINHA AUTORIA, AO PL Nº 0291, DE 2007, DO DEPUTADO CABO PATRÍCIO, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
IND 1240/2007
07/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO RURAL DE TABATINGA - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 1239/2007
07/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO, EM HORÁRIO COMERCIAL PARA ATENDER OS TRABALHADORES DAS EMPRESAS BASA E PIONNER NO NÚCLEO RURAL DE TABATINGA - PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 1238/2007
07/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA DF 120 E DF 355, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 1237/2007
07/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS E A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NAS ENTRADAS PRINCIPAIS DAS CHÁCARAS DO NÚCLEO RURAL DE TABATINGA - PLANALTINA/DF - RA VI. -
MO 34/2007
07/05/2007
Deputado Alírio Neto
CONGRATULA COM O EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELA DECISÃO HISTÓRICA TOMADA NA ADIN Nº 2990. -
MO 32/2007
07/05/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA O AGENTE PENITENCIÁRIO JOCEVALDO GOMS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 31/2007
07/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A TRIBUNA DO BRASIL, CORREIO BRASILIENSE, JORNAL COLETIVO E JORNAL DE BRASÍLIA, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO DE DIVULGAÇÃO E COBERTURA NAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 47º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 1282/2007
08/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE 24HS NA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento