Projetos e outras Proposições
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PL 3343/1997
04/11/1997
Deputado Odilon Aires
ESTENDE AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.593, DE 25 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3344/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
PL 3345/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NOS ÓRGÃOS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3346/1997
04/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3347/1997
04/11/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ANÚNCIOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL QUE CONTENHAM A IDADE COMO CRITÉRIO DE SELEÇÃO. -
PL 3348/1997
04/11/1997
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3349/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE A EXCLUSÃO DOS ELEMENTOS QUE ESPECIFICA DA ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO. -
PL 3350/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO MÍNIMO PARA VÃOS DE AERAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES NO DF. -
PL 3351/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A FORMA DE CÁLCULO DAS OBRAS QUE ESPECIFICA. -
PL 3352/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
FLEXIBILIZA A APROVAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3353/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS MÍNIMOS DOS VÃOS DE ILUMINAÇÃO PARA EDIFICAÇÕES NO DF. -
PL 3354/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DA ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA. -
PL 3355/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE PROCEDIMENTOS SIMPLIFICADORES PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 3356/1997
09/11/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. -
PL 3357/1997
09/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR, POR MEIO DE PERMUTA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. -
PL 3358/1997
09/11/1997
Deputado Daniel Marques
TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DO PAD/DF EM CENTRO EDUCACIONAL DO PAD/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3359/1997
09/11/1997
Deputado Renato Rainha
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PRODECON PARA OS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DA QE 38 DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3360/1997
09/11/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ENSINO DE AUXÍLIO À ENFERMAGEM NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF. -
PL 3361/1997
09/11/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INFORMÁTICA NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3362/1997
10/11/1997
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO HABITACIONAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA, RA VI. -
PL 3363/1997
10/11/1997
Deputado Luiz Estevão
VEDA O USO QUE ESPECIFICA EM ZONA URBANA DE USO PREDOMINANTEMENTE HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3364/1997
10/11/1997
Deputado Wasny de Roure
DEFINE ÁREA PARA PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO HABITACIONAL EM SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3365/1997
11/11/1997
Deputado Luiz Estevão
DEFINE REGRAS DE SEGURANÇA EM SHOWS REALIZADOS EM AMBIENTES FECHADOS. -
PL 3366/1997
11/11/1997
Deputado Luiz Estevão
ISENTA DE PAGAMENTO DE MULTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3367/1997
16/11/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS EX-OCUPANTES DE EMPREGO DE PROFESSOR E DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO DA TABELA PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF. -
PL 3368/1997
16/11/1997
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PEQUENA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO DF - PROVE, CRIA INCENTIVOS E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À UNIDADE FAMILIAR DE PROCESSAMENTO AGROINDUSTRIAL - UFPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3369/1997
16/11/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF. -
PL 3370/1997
16/11/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3371/1997
16/11/1997
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM CIENTISTA DE BRASÍLIA, INSTITUÍDO PELA LEI 1.249, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3372/1997
16/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 24.350.475,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). -
PL 3373/1997
16/11/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3374/1997
16/11/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O AGROTURISMO NO DF. -
PL 3375/1997
16/11/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF DA FEIRA DE AMOSTRA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - FACITA. -
PL 3376/1997
18/11/1997
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEB PARTICIPAÇÕES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3377/1997
16/11/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE ADMINISTRADORES REGIONAIS. -
PL 3378/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PL 3379/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A AÇÃO DO DF COM VISTAS AO FAVORECIMENTO DA REALIZAÇÃO DE TRANSPLANTES. -
PL 3380/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO DF. -
PL 3381/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI - CIDADÃO. -
PL 3382/1997
16/11/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PORTADOR DE SOFRIMENTO MENTAL; DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL SUBSTITUTIVOS AOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS E SUA EXTINÇÃO PROGRESSIVA, REGULAMENTA AS INTERNAÇÕES, ESPECIALMENTE A INVOLUNTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento