Projetos e outras Proposições
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PL 3263/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA, AS AÇÕES DE APOIO OFICIAL A ESSE TIPO DE AGRICULUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3264/1997
16/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM NOS CINEMAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3265/1997
22/09/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3266/1997
22/09/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO. -
PL 3267/1997
22/09/1997
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICA - ABESE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 3268/1997
22/09/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3269/1997
22/09/1997
Deputado Jorge Cauhy
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.254, DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3270/1997
22/09/1997
Deputado João de Deus
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 1.241, DE 1º DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3271/1997
22/09/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3272/1997
28/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
FACULTA AOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DF, SOLICITAREM PARADA LIVRE PARA DESEMBARQUE NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3273/1997
28/09/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Renato Rainha
EXCLUI DO TETO DE RENDA FAMILIAR, PARA FINS DE HABILITAÇÃO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 3274/1997
28/09/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DF A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA COM O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA. -
PL 3275/1997
28/09/1997
Deputado João de Deus, Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À FAMILIARES DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES DO DF EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3276/1997
28/09/1997
Deputado Wasny de Roure
CRIA O COLÔNIA AGRÍCOLA COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3277/1997
28/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA JARDIM BOTÂNICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 3278/1997
28/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PL 3279/1997
29/09/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 3280/1997
29/09/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 3281/1997
29/09/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3282/1997
29/09/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO PELO POVO DA NASCENTE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. -
PL 3283/1997
01/10/1997
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3284/1997
01/10/1997
X - A Revisar
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3285/1997
05/10/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO METROPOLITANO DE BRASÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. -
PL 3286/1997
05/10/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3287/1997
06/10/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM GERAL, INCLUSIVE BEBIDAS, NOS POSTOS DE GASOLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3288/1997
07/10/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ATOLEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3289/1997
07/10/1997
Deputado José Edmar
PERMITE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS ÁREAS QUE MENCIONA DO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3290/1997
07/10/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTIVIDADES EM LOUVOR A NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL E DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3291/1997
07/10/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A ATIVIDADE CULTO. -
PL 3292/1997
12/10/1997
Deputado Odilon Aires
CRIA A ESCOLA DE ARTE E ARTESANATO PARA A TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3293/1997
12/10/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.070.000,00 (HUM MILHÃO E SETENTA MIL REAIS). -
PL 3294/1997
12/10/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS). -
PL 3295/1997
12/10/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 10.845.157,00 (DEZ MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS). -
PL 3296/1997
12/10/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.728.137,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E OITO MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS). -
PL 3297/1997
12/10/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 16.306.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES, TREZENTOS E SEIS MIL REAIS) -
PL 3298/1997
12/10/1997
Poder Executivo
ALTERA O ART. 7º, CAPUT, DA LEI Nº 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992, 'QUE AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3299/1997
12/10/1997
Poder Executivo
ACRESCENTA INCISO AO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994. -
PL 3300/1997
12/10/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLAQUETAS COM A IDENTIFICAÇÃO DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SERVIDOS E COMERCIALIZADOS NOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES OU SIMILARES DO TIPO SELF-SERVICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3301/1997
12/10/1997
Deputado Renato Rainha
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.293, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. -
PL 3302/1997
12/10/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LOTES EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA AS PESSOAS QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento