Projetos e outras Proposições
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REQ 924/1996
18/06/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER SEJA FORMULADO CONVITE AO EX-SECRETÁRIO DE GOVERNO HÉLIO DOYLE PARA SER OUVIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 924/2000
28/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.073/2000. -
REQ 925/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA QUE SEJA FIXADA NA ÁREA EXTERNA DA CÂMARA LEGISLATIVA, UMA FAIXA PRETA, SIMBOLIZANDO A POSTURA DESTA CASA PELAS GRAVES DENÚNCIAS CONTIDAS NO RELATÓRIO DA CPI DO SR. PAULO CÉSAR FARIAS, ENVOLVENDO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. FERNANDO COLLOR DE MELLO. -
REQ 925/1996
19/06/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1706/96 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 925/2000
28/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.014/00 AO PROJETO DE LEI Nº 504/99, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 926/1992
14/09/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 481/92. -
REQ 926/1996
19/06/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA DO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBBRAS DE REFORMAS CONCLUÍDAS NA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA. -
REQ 926/2000
28/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.019/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.044/00, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 927/1992
30/08/1992
Deputado Gilson Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR DEORÇAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI Nº 362/92. -
REQ 927/1996
23/06/1996
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 673/95. -
REQ 927/2000
28/03/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 2007/99. -
REQ 928/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 420/92. -
REQ 928/1996
23/06/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 661/96 E 672/96. -
REQ 928/2000
28/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 052/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA. -
REQ 929/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 426/92 -
REQ 929/1996
23/06/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS A REFERIDA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELEFONIA DO DF NÃO ESTÁ ATENDENDO OS PEDIDOS DE LIGAÇÃO DE TELEFONES EFETUADOS PELOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS. -
REQ 929/2000
28/03/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 081/2000, 082/2000 E 083/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. -
REQ 930/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº 436/92. -
REQ 930/1996
23/06/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DO PL 456/95. -
REQ 930/2000
28/03/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 132/99 E 786/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 931/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO C.C.J., PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 439/92. -
REQ 931/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 838/95, 1580/96 E 1588/96. -
REQ 931/2000
28/03/2000
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO DE LEI QUE ESPECIFICA. -
REQ 932/1992
30/08/1992
Comissão de Constituição e Justiça
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A C.C.J., PARA APRECIAÇAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 440/92. -
REQ 932/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 270/95 E 1354/96. -
REQ 932/2000
28/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 933/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 442/92. -
REQ 933/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1198/96 E 1297/96. -
REQ 933/2000
28/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER SEJA SOLICITADO AO SENHOR ALMIR MAIA RIBEIRO, DIRETOR-GERAL DO DETRAN-DF, ESCLARECIMENTOS SOBRE A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA A EXIGÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO DE DOCUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS, COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. -
REQ 934/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 445/92. -
REQ 934/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1254/96 E 1036/95. -
REQ 934/2000
28/03/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL GAZETA MERCANTIL. -
REQ 935/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 446/92. -
REQ 935/1996
23/06/1996
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL´S 1532/96 E 1683/96. -
REQ 935/2000
28/03/2000
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.014/2000. -
REQ 936/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 447/92. -
REQ 936/1996
25/06/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1730/96 A 1738/96, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ARRUDA. -
REQ 936/2000
28/03/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO, QUE REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES E LICENCIAMENTOS DOS AUTORIZADOS FIXADOS NA FEIRA DOS IMPORTADOS NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I. -
REQ 937/1992
30/08/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 448/92. -
REQ 937/1996
25/06/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 1996, A PARTIR DAS 11 HORAS, PARA HOMENAGEAR OS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento