Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 2983/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2984/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2985/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2986/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2987/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2988/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2989/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2990/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2991/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2992/1997
25/05/1997
Deputado Luiz Estevão
NOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA. -
PL 2993/1997
25/05/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO ÁREA, PARA FINS DE USO INSTITUCIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII - NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 2994/1997
26/05/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE O USO DO CÓDIGO DE BARRAS EM QUALQUER MERCADORIA COMERCIALIZADA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2995/1997
26/05/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO REGISTRO EM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, PARA INGRESSO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2996/1997
26/05/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DA COMUNIDADE. -
PL 2997/1997
26/05/1997
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO DA ÁREA ESPECIAL 'C', ENTRE AS QNO 18 E 19, NA EXPANSÃO DO SETOR 'O', DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
PL 2998/1997
26/05/1997
Deputado José Edmar
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA M1 DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 2999/1997
26/05/1997
Deputado José Edmar
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA NM2 DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 3000/1997
26/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 3001/1997
26/05/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA A TARIFA SOCIAL PARA COBRANÇA DO SERVIÇO DE ESGOTO NAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3002/1997
26/05/1997
Deputado Manoel de Andrade
CRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3003/1997
28/05/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS DESPESAS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE PACIENTES ALCANÇADOS PELA COBERTURA DE CONTRATO INDIVIDUAL, OU COLETIVO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ADMINISTRADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, SEGURADORAS E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3004/1997
26/05/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ASSENTAMENTO POPULACIONAL DE BAIXA RENDA, DENOMINADO BURITI IV, EM PLANALTINA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3005/1997
26/05/1997
Deputado Daniel Marques
RECONHECE A ENCENAÇÃO DA VIA SACRA AO VIVO, EM PLANALTINA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3006/1997
26/05/1997
Deputado Daniel Marques
RECONHECE A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, DE PLANALTINA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3007/1997
26/05/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 3008/1997
01/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VIAS SEM SAÍDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3009/1997
01/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA OS APOSENTADOS NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3010/1997
01/06/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI A REALIZAÇÃO DE CULTOS ECUMÊNICOS NAS COMEMORAÕES OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3011/1997
01/06/1997
Deputado Miquéias Paz
ALTERA A LEI 1169 DE 24 DE JULHO DE 1996 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3012/1997
01/06/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA EM EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3013/1997
01/06/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3014/1997
01/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO COM A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3015/1997
02/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS REAL SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3016/1997
02/06/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - CONPLAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3017/1997
02/06/1997
Poder Executivo
EXTINGUE O FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3018/1997
02/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NM3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA, PARA AVENIDA TANCREDO NEVES. -
PL 3019/1997
02/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ O NOME DE ULISSES GUIMARÃES À AVENIDA DE LIGAÇÃO CEILÂNDIA SUL A TAGUATINGA (CENTRO-NORTE), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA. -
PL 3020/1997
02/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ O NOME DE JUSCELINO KUBITSCHEK À AVENIDA MN1 (HÉLIO PRATES) EM CEILÂNDIA E TAGUATINGA. -
PL 3021/1997
02/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
REDUZ ALÍQUOTAS DO IPTU, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3022/1997
02/06/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIVEIRO DE PLANTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E PRESERVAÇÃO DOS BURITIZAIS SITUADOS NA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES SUBURBANAS PARK WAY, NO NÚCLEO BANDEIRANTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento