Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1028/2023
12/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o estudo e criação de Delegacia Especializada no combate a crimes nos ambientes escolares. -
REQ 402/2023
12/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer a criação de subcomissão para tratar da valorização da escola pública, bem como da violência contra as escolas no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF. -
REQ 822/2023
29/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre o direito de reunião e manifestação na Área de Segurança Especial - ASE, por ocasião da edição da Portaria nº 56, de 28 de março de 2023. -
IND 1042/2023
13/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a atualização da carreira PPGG prevista na Lei Nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 2º, 3º e Anexo Único da Lei Complementar nº 999, de 11 de janeiro de 2022. -
REQ 449/2023
25/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em homenagem aos 75 anos da chegada das Igrejas de Cristo ao Brasil. -
IND 1043/2023
13/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, SEPLAD-DF e SES/DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste da Gratificação de Atividade de Vigilância Sanitária – GAV, instituída pelo art. 13 da Lei nº 3.351, de 9 de junho de 2004. -
REQ 447/2023
25/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 90 anos da regulamentação da profissão do Engenheiro Agrônomo, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2023, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 287/2023
12/04/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre o direito da pessoa com transtornos mentais a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de suporte emocional, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 401/2023
12/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre o direito de reunião e manifestação na Área de Segurança Especial - ASE, por ocasião da edição da Portaria nº 56, de 28 de março de 2023. -
IND 1031/2023
12/04/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador o aumento do número de vagas para o concurso de Soldados da Policia Militar do Distrito Federal. -
PL 285/2023
12/04/2023
Poder Executivo
Atualiza a legislação distrital que trata do sistema penitenciário e das políticas de segurança pública, em virtude da criação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal. -
REQ 403/2023
12/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 25 de abril, de 2023, às 19h, para debater sobre Projeto de Lei 88 de 2023 que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1109/2023
26/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, realize a troca de refletores queimados no Complexo Cultural de Planaltina - RA VI. -
REQ 404/2023
12/04/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública externa, no dia 24 de abril de 2023, às 19h, a ser realizada no Auditório da Escola Parque 303/304 Norte, para debater a defesa e fortalecimento das escolas e políticas de convivência e cultura de paz. -
REQ 686/2023
27/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida. -
REQ 413/2023
13/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene externa, em comemoração ao “Dia do Policial Civil”, a ser realizada no dia 20 de abril 2023, às 10h00, no Auditório da Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal -
REQ 414/2023
13/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa do Zoológico de Brasília e do Bem-estar dos seus Animais. -
PL 288/2023
12/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a criação e a instituição do “Selo Empresa Amiga dos Animais” no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 286/2023
12/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos nos estabelecimentos comerciais e alimentares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 289/2023
12/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap e dá outras providências. -
IND 1119/2023
27/04/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, realize alteração no itinerário dos ônibus na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Vicente Pires - RA XXX. -
PL 291/2023
13/04/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre implementação de Programa de Prevenção e Eficácia contra Ameaças e Atentados no âmbito das escolas de ensino fundamental, médio, superior e creches, públicas e privadas do Distrito Federal, e dá outras providencias. -
MO 91/2023
13/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade comemorado em 25 de abril. -
PL 292/2023
13/04/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Campanha Escola Mais Segura no âmbito do Distrito Federal. -
MO 94/2023
13/04/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no Batalhão de Cães/PMDF: CB QPPMC RODRIGO SANTOS GONÇALVES, matrícula 732.563/0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu período de folga e férias já efetuou 12 flagrantes a criminosos no DF, a última apreensão ocorreu na cidade de Ceilândia-DF. Conforme demonstrado na OCORRÊNCIA POLICIAL Nº 3680/2023-15ª DP. -
IND 1061/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a realização de limpeza mais efetiva na Feira Livre de Ceilândia. -
IND 1060/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, seja realizado o aumento no quadro de médicos atuantes nos hospitais públicos no âmbito da Região Administrativa Ceilândia - RA IX. -
MO 92/2023
13/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade comemorado em 25 de abril. -
IND 1041/2023
13/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o recapeamento do asfalto, instalação de quebra-molas e rampas de acessibilidade nas áreas da Super Quadra Norte - SQN 211, RA - I. -
PL 290/2023
13/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 1059/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, seja realizado o aumento no quadro de médicos atuantes nos hospitais públicos da Região Administrativa Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 405/2023
13/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
MO 96/2023
18/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade, comemorado em 25 de abril. -
PL 330/2023
25/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de conscientização e atenção as Doenças Inflamatórias Intestinais e da outras providências. -
IND 1044/2023
13/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que providencie o recapeamento asfáltico da rodovia DF 205 Oeste, entre a Fercal 01, na altura da ponte sobre o Rio Sucuri, até a Escola Classe Boa Vista -
IND 1058/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, seja realizado o aumento no quadro de médicos atuantes nos hospitais públicos no âmbito da Região Administrativa Itapoã - RA XXVIII. -
PL 299/2023
18/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Proíbe a espetacularização e veiculação, por qualquer meio de comunicação social no Distrito Federal, dos casos de atentado ou tentativa de atentado cometidos em escolas e creches. -
IND 1057/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a drenagem pluvial na quadra 11 do Setor Sul Gama . -
IND 1056/2023
18/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a oferta de jantar no Restaurante Comunitário da Região Administrativa Ceilândia. -
IND 1045/2023
18/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de Pontos de Encontro Comunitários-Pecs, na Super Quadra Norte - SQN 211, RA - I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento