Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PL 1886/2005
10/05/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE DO DF - CONAM/DF. -
PL 1883/2005
10/05/2005
Poder Executivo
ESPECIFICA AS FALTAS DISCIPLINARES LEVES E MÉDIAS, AS SANÇÕES RESPECTIVAS, ESTABELECE AS REGALIAS E A CLASSIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS PRESOS CONDENADOS E PROVISÓRIOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1884/2005
10/05/2005
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 112/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
REVOGA A RESOLUÇÃO 215 DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2561/2005
10/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2560/2005
10/05/2005
Deputada Erika Kokay
PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA PELA ORGANIZAÇÃO DO 15º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20 A 26 DE JUNHO DE 2005. -
MO 2559/2005
10/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS NOMES QUE MENCIONA. -
MO 2558/2005
10/05/2005
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, OS NOMES QUE MENCIONA. -
IND 3465/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA RA DE SOBRADINHO. -
IND 3464/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NA QUADRA 18, NA RA DE SOBRADINHO. -
IND 3463/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO GUARÁ. -
IND 3462/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA EQ 30/32 DO GUARÁ. -
IND 3461/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA EM SOBRADINHO II, RA XXVI. -
REQ 1933/2005
10/05/2005
Deputado Wilson Lima
REQUER, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 207 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, A RETIFICAÇÃO DO AUTÓGRAFO RELATIVO AO PL 776/1999, ANTERIORMENTE REMETIDO À SANÇÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF. -
REQ 1930/2005
10/05/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO PARANOÁ. -
REQ 1931/2005
10/05/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
REQ 1932/2005
10/05/2005
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
REQ 1929/2005
10/05/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DAS MEDIDAS DE FORMULAÇÃO DO ORDENAMENTO PESQUEIRO DO LAGO PARANOÁ. -
REQ 1928/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1712/2005, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA DOS PROFESSORES. -
REQ 1927/2005
10/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 3205/05, QUE SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE DIÁLOGO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES COM VISTAS AO ATENDIMENTO DA PAUTA DE REIVINDICAÇÕES, EVITANDO A PARALISAÇÃO DA CATEGORIA. -
PL 1885/2005
10/05/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA DO DF, NO VALOR DE R$ 5.346.883,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). -
REQ 1925/2005
10/05/2005
Deputado Wilson Lima
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 109/2005 QUE TRATA DA APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 16/1991 AOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1926/2005
10/05/2005
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 449/2005
16/05/2005
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR MILTON BRAZ PAGANI. -
PR 113/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 34/91. -
PR 114/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 152/98. -
IND 3479/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NO VALE DO AMANHECER. -
IND 3477/2005
16/05/2005
Deputada Erika Kokay
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER. -
IND 3478/2005
16/05/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA ALTERADO OS PRAZOS E LIMITES DE CRÉDITO RURAL PREVISTO NO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL - FUNGER/DF, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005. -
IND 3476/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO CONJUNTO K, DA QE 32. -
IND 3491/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 03 E 05. -
IND 3493/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE INFRA-ESTRUTURA, NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
IND 3492/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DOS CONJUNTOS D E E DA QUADRA 03. -
IND 3494/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QUADRA 16, CONJUNTO F E NA QUADRA 3, CONJUNTO D, EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
IND 3495/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES EM SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, PRÓXIMA AO POSTO POLICIAL DA RODOVIA BR 20, NA ALTURA DO BAIRRO TAQUARI. -
IND 3496/2005
16/05/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PONTE INTERLIGANDO A CIDADE DE SOBRADINHO AOS CONDOMÍNIOS DO GRANDE COLORADO. -
IND 3500/2005
16/05/2005
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A FIM DE COMPATIBILIZAR OS RECURSOS E A ABRANGÊNCIA DOS PROGRAMAS RENDA MINHA E O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI. -
IND 3499/2005
16/05/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DAS RUAS E DA AVENIDA PRINCIPAL, DAS QUADRAS 04 E 06, EM RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 3498/2005
16/05/2005
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA AÇÃO DE GOVERNO POSSIBILITANDO QUE OS TRABALHADORES CAPACITADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO SEJAM APROVEITADOS NAS VAGAS INCENTIVADAS PELO PRÓ/DF. -
IND 3497/2005
16/05/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, A MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS RECEPCIONISTAS DO PROGRAMA NA HORA - SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, DISPONIBILIZANDO A ELES MOBILIÁRIO ADEQUADO: CADEIRAS, BANCOS, BALCÃO DE ATENDIMENTO, ETC.