Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
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PL 2844/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Hair Brasília and Beauty. -
REQ 3394/2022
09/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Solicitação para retirada de tramitação da Moção 1626/2022 -
IND 8678/2022
14/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Economia do Distrito Federal, a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar, em caráter de urgência, as atribuições do cargo de Analista-Técnico Assistencial em Políticas Públicas e Gestão Governamental, que compõe a carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental. -
MO 1633/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito às Mulheres empoderadas do Distrito Federal, pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas. -
PL 2841/2022
09/06/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o monitoramento semanal pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência, que residam desacompanhados, ou na companhia de um único parente ou acompanhante, no Distrito Federal. -
MO 1632/2022
09/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta votos de louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 2851/2022
14/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Reconhece, em âmbito distrital, os portadores de Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica - SFC/EM como pessoas com deficiência e institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana de Conscientização e Enfrentamento da Síndrome da Fadiga Crônica. -
PL 2852/2022
14/06/2022
Deputada Arlete Sampaio
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Laringectomizado. -
IND 8680/2022
14/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a a criação da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2843/2022
14/06/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre utilização, em pavimentos asfálticos, do asfalto enriquecido com borracha proveniente de pneus inservíveis, na execução direta e/ou contratação, por empreitada, de construção, conservação ou manutenção da infraestrutura rodoviária e das estradas do Distrito Federal. -
PL 2842/2022
14/06/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a criação do Programa Energias Alternativas – PEA destinado a implantação de modalidades energéticas sustentáveis em habitações de interesse social. -
REQ 3400/2022
14/06/2022
Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Na Hora, a realizar-se no dia 22 de junho de 2022, às 19 horas, no Plenário da CLDF. -
PL 2848/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Encontro Distrital de Bandas e Orquestras. -
PL 2849/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como entidade de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Central Única das Favelas - CUFA. -
PL 2850/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Jiu Jitsu no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Jiu Jitsu. -
PL 2868/2022
21/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3401/2022
14/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública do Cartão Creche com o objetivo de discutir "Os desafios para ampliar a oferta de vagas em creches no DF”, a realizar-se no dia 29 de junho de 2022, às 19h, no Auditório. -
PL 2856/2022
15/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências. -
IND 8683/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de criar políticas públicas para incentivar e apoiar o esporte de surdos. -
PL 2853/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante interesse desportivo e social, no âmbito Distrito Federal. -
PLC 124/2022
14/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que "Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio ao Esporte – PAE". -
REQ 3395/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.244/2010 no âmbito da rede de ensino pública do Distrito Federal. -
IND 8677/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Economia, que avalie a concessão de desconto ou a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano dos estabelecimentos comerciais prejudicados pela obra na Avenida Hélio Prates. -
REQ 3396/2022
14/06/2022
Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de junho de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para tratar dos Problemas da Assistência Social do Distrito Federal e a situação dos equipamentos públicos de assistência. -
MO 1645/2022
15/06/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do BPRV, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quanto em seu momento de folga salvo um bebê que estava engasgado com leite materno, fato ocorrido dia 13/02/2022, na cidade de Samambaia/Sul - DF. Conforme Ocorrência Genesis Nº: 027166-2022. -
MO 1640/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor Daniel Zohar Zonshine, Embaixador de Israel no Brasil. -
MO 1639/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor David Atar, Embaixador Interino de Israel no Brasil. -
IND 8679/2022
14/06/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, o estudo e implantação de duas passarelas de pedestres, uma ligando o Setor Noroeste à entrada da Água Mineral e a outra ligando o SAAN ao Setor Militar Urbano. -
MO 1638/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Walter Pitombo Laranjeiras, Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1637/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Radamés Lattari Filho, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1636/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Adriana Brandão Behar, CEO da Confederação Brasileira de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1635/2022
14/06/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor José Roberto Lages Guimarães, técnico da Seleção Brasileira Feminina de Voleibol, pelo desempenho de ações voltadas ao voleibol do Distrito Federal. -
MO 1646/2022
15/06/2022
Deputado Hermeto
Manifesta votos de louvor e parabeniza os mencionados Policiais Militares pelos relevantes serviços à segurança Pública prestados à comunidade do Guará - Distrito Federal. -
IND 8684/2022
14/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na EQ 215/315, em Santa Maria – RA XIII. -
MO 1634/2022
14/06/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos colaboradores da rede hospitalar do Grupo Santa Lucia Norte pelos relevantes serviços prestados. -
REQ 3398/2022
14/06/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2815/2022 ao Projeto de Lei 2470/2021 -
PDL 279/2022
14/06/2022
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Manoel Coelho Arruda Júnior. -
IND 8685/2022
14/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED nas Quadras 829 a 833, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8686/2022
14/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED nas Quadras 1029 a 1033, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 3403/2022
15/06/2022
Deputado Delmasso, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2022, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos policiais da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento