Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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MO 897/2018
26/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos aos participantes e Dirigentes do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e implementação dos desfiles carnavalescos do Distrito Federal. -
MO 896/2018
26/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Manifesta Pesar pelo falecimento do pastor norte-americano WILLIAM FRANKLIN 'BILLY GRAHAM' JR. -
PL 1930/2018
27/02/2018
Poder Executivo
Extingue o Fundo do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - FTPC/DF e dá outras providências. -
REQ 3319/2018
27/02/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 28 de fevereiro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3320/2018
27/02/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 28 de fevereiro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PL 1931/2018
27/02/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1929/2018
27/02/2018
Deputado Rafael Prudente
Denomina ODILON AIRES o Estádio do Cruzeiro - Francisco Pires, da Região Administrativa XI. -
PDL 353/2018
27/02/2018
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Sr. Antônio Lourival Ramos Dias, Engenheiro Fiscal de Obras do Departamento de Edificações da NOVACAP, no ano de 1960. -
PDL 352/2018
27/02/2018
Deputada Celina Leão
Susta o Decreto n° 35.326/2014, de 14 de abril de 2014, que 'Institui o Projeto de Assentamento Distrital 10 de junho, no âmbito do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais -PRAT, no imóvel Ponte Alta, e dá outras providências. -
PDL 351/2018
27/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Susta o Decreto n° 38.874, de 21 de fevereiro de 2018, que altera o Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010, o qual trata das Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 899/2018
27/02/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio à intenção do Ministério da Educação em intervir na Universidade de Brasília. -
MO 898/2018
27/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta apoio as reivindicações do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal - SINDOJUS/DF. -
MO 900/2018
27/02/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Hipoteca solidariedade ao professor Luis Felipe Miguel da Universidade de Brasília. -
REQ 3315/2018
27/02/2018
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, EM 04 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO HOTEL S4, RUA 36 SUL, LOTE 15, AVENIDA ARAUCÁRIAS. -
REQ 3314/2018
27/02/2018
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO, E AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF. -
REQ 3318/2018
27/02/2018
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Comissão Geral Pública, no dia 22 de março do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para o Lançamento do 6° Congresso de Saúde mental no Âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 3317/2018
27/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1955/2014, que 'Institui o BENEFÍCIO SOCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTES que foram impedidos de exercerem suas atividades, por ato do Poder Público, durante o período da COPA DO MUNDO DA FIFA e dá outras providências.' -
REQ 3316/2018
27/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de março de 2018, às 19 horas, para homenagear os capoeiristas de Brasília e Entorno, pelos trabalhos realizados com as Crianças, adultos e idosos. -
REQ 3310/2018
27/02/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer o registro da ' FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FPZ'. -
REQ 3309/2018
27/02/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 60 anos de fundação do Brasília Country Club. -
REQ 3313/2018
27/02/2018
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 3312/2018
27/02/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência pública no dia 20 de março de 2018, no Plenário desta Casa, para debater o Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
REQ 3311/2018
27/02/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de março de 2018, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater sobre as condições de trabalho dos Técnicos de Enfermagem do Distrito Federal. -
REQ 3307/2018
27/02/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia dos Quadrilheiros. -
REQ 3305/2018
27/02/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem a equipe do DOP, prefixo 2683, que salvou a vida de quatro adolescentes com deficiências especiais (surdos/mudos) em uma parada de ônibus situada na BR 070, altura do Condomínio Privê. -
REQ 3308/2018
27/02/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta de manutenção nas unidades de saúde do Distrito Federal. -
REQ 3306/2018
27/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Professor e do Auxiliar de Educação. -
IND 13133/2018
26/02/2018
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA LIMPEZA DA ÁREA COM RETIRADA DE ENTULHOS, E IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) EM FRENTE AO CONJUNTO 11/14 DA QUADRA 514, SAMAMBAIA SUL, RA XII. -
IND 13132/2018
26/02/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI DISTRITAL Nº 4.949/2012. -
IND 13131/2018
26/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS PARA CARRO DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS, NO ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM FRENTE AO POSTO DE VACINAÇÃO NA PRAÇA ROUXINOL, NA AVENIDA ARAUCÁRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 13130/2018
26/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE ELABORE ESTUDOS PARA A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA A EPVP AO SMPW QUADRA 3, CONJUNTO 8, CRUZANDO A LINHA DO TREM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 13147/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A MANUTENÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 204-RA I. -
IND 13146/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A MANUTENÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 307-RA I. -
IND 13145/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E PARCERIA DA NOVACAP, A MANUTENÇÃO DE UMA PEC COMPLETA - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADA NA SQS 312-RA I. -
IND 13144/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES DA QUADRA SQS 115- RA -I. -
IND 13143/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES DA QUADRA SQS 114- RA I. -
IND 13142/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES DA QUADRA SQS 111- RA I. -
IND 13141/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES DA QUADRA SQS 110- RA I. -
IND 13140/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES DA QUADRA SQS 109- RA I. -
IND 13139/2018
27/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES DA QUADRA SQS 108- RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento