Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 13093/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 108 DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13094/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 109 DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13095/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 111 DA ASA SUL, RA -I. -
IND 13101/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMNISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA SQS 114, DA ASA SUL, RA-I. -
IND 13107/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA, PINTURA E REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA SQS 110, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13108/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REFORMA, PINTURA E REPAROS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA SQS 115, DA ASA SUL, RA - I. -
IND 13109/2018
14/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRAS DETERIORADAS E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA QUADRA SQS 102, ASA SUL, RA - I. -
REQ 3277/2018
19/02/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2018, às 09h para debater sobre Desabamento do Viaduto da Galeria dos Estados. -
IND 13090/2018
17/02/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES NAS CALÇADAS DA QUADRA SQS 103 DA ASA SUL, RA - I. -
PL 1915/2018
19/02/2018
Deputado Agaciel Maia
'Dá-se o nome Major Ramalho a Ponte Córrego Prainha na DF 290 do Gama.' -
PL 1916/2018
19/02/2018
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' -
REQ 3261/2018
19/02/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- Terracap, sobre investimentos e previsão de atendimento à população, com cronograma: 2018-2019. -
REQ 3262/2018
19/02/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria das Cidades do Distrito Federal, sobre investimentos e previsão de atendimento à população, com cronograma: 2018-2019. -
REQ 3263/2018
19/02/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal- CODHAB/DF, sobre investimentos e previsão de atendimento à população, com cronograma: 2018-2019. -
REQ 3264/2018
19/02/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal- Metrô, sobre investimentos e previsão de atendimento à população, com cronograma: 2018-2019. -
REQ 3265/2018
19/02/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, sobre investimentos e previsão de atendimento à população, com cronograma: 2018-2019. -
PL 1917/2018
19/02/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha dos administradores regionais e a constituição dos Conselhos de Representantes Comunitários das Regiões Administrativas do Distrito Federal, previstos nos arts. 10, § 1º, e 12, caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 3266/2018
19/02/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer o encaminhamento de solicitação informações ao Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre o os parâmetros utilizados para estabelecer o preço público referente a área ocupada pelos permissionários de quiosques e trailers, conforme disposto no Decreto n° 38.555, de 16 de outubro de 2017. -
REQ 3267/2018
19/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre os desgastes que os estudantes do Distrito Federal vêm enfrentando para ter acesso aos postos de atendimento de bilhetagem automática da Galeria dos Estados, para resolver questões relativas ao passe livre estudantil. -
REQ 3268/2018
19/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre alteração da velocidade na EPTG. -
REQ 3269/2018
19/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre a execução de obras para reforma de pontes e viadutos no Distrito Federal, na gestão do atual Governo. -
REQ 3270/2018
19/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, sobre a execução de obras para reforma de pontes e viadutos no Distrito Federal, na gestão do atual Governo. -
REQ 3271/2018
19/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre a execução de obras para reforma de pontes e viadutos no Distrito Federal, na gestão do atual Governo. -
PL 1921/2018
20/02/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o piso salarial do enfermeiro na rede privada de saúde do Distrito Federal. -
PL 1920/2018
20/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a prestação de serviços de estacionamento de veículos automotores Valet Parking, em área pública e dá outras providências. -
PDL 349/2018
20/02/2018
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Samir Najjar. -
MO 893/2018
20/02/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Expressa louvor ao estudante de pós-graduação pela aprovação de Tese de Doutorado tendo como tema a contribuição de Anísio Teixeira para o ensino da arte no Brasil. -
REQ 3280/2018
20/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a importância da preservação do peixe-Pirá-Brasília (Simpsonichthys boitonei). -
REQ 3278/2018
20/02/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de março de 2018, às 19h, na Administração Regional do Riacho Fundo I, em Homenagem ao 28º Aniversário do Riacho Fundo I. -
REQ 3284/2018
20/02/2018
Deputado Delmasso
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Odontologia. -
REQ 3285/2018
20/02/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre o fornecimento de oxigênio nos hospitais do Distrito Federal. -
REQ 3286/2018
20/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 20 de abril de 2018, às 15 horas, para homenagear os Engenheiros Construtores de Brasília. -
REQ 3288/2018
20/02/2018
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de MARÇO do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para debater a Efetivação da Lei N°5.649, DE 31 DE MARÇO DE 2016, que Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal - Boleiros. -
MO 895/2018
20/02/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e aplausos ao Sargento Vieira do 10° Batalhão da Polícia Militar do DF, pela implantação do projeto Papa Pilhas - Vieira Sustentabilidade. -
MO 894/2018
20/02/2018
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para a Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. -
MO 892/2018
20/02/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Distrito Federal ao tratamento da saúde bucal a MAURICIO BARTELLE BASSO, cirurgião dentista, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1923/2018
20/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia da Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'. -
PR 60/2018
21/02/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão
Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3287/2018
21/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2018, às 10h00, em Homenagem aos Construtores de Brasília. -
REQ 3289/2018
21/02/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento