Projetos e outras Proposições
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PL 2347/2006
28/03/2006
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.732, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2350/2006
28/03/2006
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.788, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSIDIÁRIA CEB PARTICIPAÇÕES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2352/2006
25/03/2006
Poder Executivo
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A - SAB , EM LIQUIDAÇÃO À CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A - CEASA/DF,EM LIQUIDAÇÃO. -
PL 2348/2006
28/03/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART. 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (REFAZ II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2351/2006
28/03/2006
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.831,DE 14 DE MARÇO DE 2006, QUE CRIA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. -
PL 2349/2006
28/03/2006
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.611, DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 149/2006
05/04/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES 4/1B E 4/1C DO TRECHO 4 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 2368/2006
05/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 86 DA LEI Nº 3.035, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PUBLICIDADE DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PLANO PILOTO - RA I, DO CRUZEIRO - RA XI, DA CANDANGOLÂNDIA - RA XVIX, LAGO SUL - RA XVI E DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
PL 2370/2006
05/04/2006
Deputado Benício Tavares
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE LOTES DO RIACHO FUNDO I, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
PL 2371/2006
05/04/2006
Deputado Benício Tavares
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS-LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - NAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2369/2006
05/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 72 DA LEI Nº 3.036, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE PUBLICIDADE DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA - RA II, TAGUATINGA - RA III, BRAZLÂNDIA - RA IV, SOBRADINHO - RA V, PLANALTINA - RA VI, PARANOÁ - RA VII, NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, CEILÂNDIA - RA IX, GUARÁ - RA X, SAMAMBAIA - RA XII, SANTA MARIA - RA XIII, SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, RECANTO DAS EMAS - RA XV E RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PL 2372/2006
05/04/2006
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS QUE OCUPAM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2373/2006
05/04/2006
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO EM BENEFÍCIO DOS VENDEDORES OU PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULANTES DE CAPACIDADE FÍSICA REDUZIDA, DOENTES RENAIS CRÔNICOS E IDOSOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2355/2006
03/04/2006
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007. -
PL 2356/2006
03/04/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 54.624.096,00 (CINQËNTA E QUATRO MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA E SEIS REAIS). -
PL 2357/2006
03/04/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I, PROCESSO Nº 111.000.291/2006. -
PL 2358/2006
03/04/2006
Deputado Leonardo Prudente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA OCTOGONAL E CRUZEIRO/AGINOC. -
PL 2359/2006
03/04/2006
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 2354/2006
29/03/2006
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2360/2006
04/04/2006
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE RESTOS VEGETAIS E LIXO NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2367/2006
04/04/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO DO LOTE 1-A DO TRECHO 4 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCE/S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASILIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2363/2006
04/04/2006
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS ATLETAS FILIADOS ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS ORGANIZADAS DAS DIVERSAS MODALIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 615/2006
05/04/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
SUSTA O ART. 53 DA PORTARIA Nº 30, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2362/2006
04/04/2006
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIAGNÓSTICO CLINICO DE CATARATA CONGÊNITA EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DA TÉCNICA CONHECIDA COMO REFLEXO VERMELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 134/2006
05/04/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
ACRESCENTA O INCISO XX AO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2364/2006
04/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA 0 § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 261, DE 6 DE MAIO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A ISENÇÃO DE ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2329/2006
05/04/2006
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS. -
PL 2365/2006
04/04/2006
Deputado José Edmar, Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2366/2006
04/04/2006
Deputado José Edmar
REABRE O PRAZO PARA RENEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS EM ATRASO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL DE MUTUÁRIOS DO IDHAB, PERANTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO -0 SEDUH, ASSEGURADOS OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2330/2006
05/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA TARCÍSIO FRANKLIM DE MOURA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NESTA COMISSÃO SOBRE AS PERDAS NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS ADMINISTRADOS PELO BANCO. -
PL 2361/2006
04/04/2006
Deputada Eurides Brito
ISENTA AS VÍTIMAS DE ROUBO E FURTO DE PAGAMENTO PELA EXPEDIÇÃO DE 2ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE. -
REQ 2331/2006
05/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA. -
PDL 606/2006
29/03/2006
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MÁRCIA DE SOUSA ALMEIDA. -
PDL 607/2006
29/03/2006
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES. -
IND 5366/2006
05/04/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A IMPLANTAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIRO, LINHA CIRCULAR DE ÔNIBUS INTERLIGANDO AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA A SANTA MARIA, COM O ITINERÁRIO PELA RODOVIA DF-290. -
PDL 611/2006
04/04/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EDUARDO JORGE FERNANDES SENA. -
MO 2914/2006
05/04/2006
Deputada Erika Kokay
PROPÕE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS A CRIAÇÃO DE UMA VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 608/2006
03/04/2006
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALTAMIR MENDONÇA. -
REQ 2326/2006
05/04/2006
Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DO PRESENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS RISCOS DE EPIDEMIA E MECANISMOS DE PREVENÇÃO PARA CONTEREM A GRIPE AVIÁRIA. -
PDL 609/2006
03/04/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TIMOTHY MULHOLLAND.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento