Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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IND 3295/2005
09/03/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS QRS ÍMPARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RAXII. -
IND 3294/2005
09/03/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO NORTE E A 2º DELEGACIA DE POLICIA. -
REQ 1846/2005
06/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2005, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3286/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NA QUADRA 12 DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. -
IND 3293/2005
08/03/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS MINISTRADOS PELA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA EM TAGUATINGA. -
IND 3285/2005
08/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS O ASFALTAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JEQUITIBÁ E DA RUA 37 SUL, ACESSO À QUADRA 210. -
IND 3292/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS NAS VIAS INTERNAS DO SETOR RESIDENCIAL OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 1802/2005
16/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO CONVÊNIO QUE ESPECIFICA. -
IND 3284/2005
08/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA JEQUITIBÁ E DA RUA 37 SUL, ACESSOS À QUADRA 210 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3291/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIS HORÁRIOS DURANTE O DIA PARA A LINHA DE ÔNIBUS QUE REALIZA O TRAJETO QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
REQ 1801/2005
16/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.625, DE 2004, QUE ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O CASO QUE ESPECIFICA. -
IND 3283/2005
07/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS DOTAR A RUA DAS PAINEIRAS DE TODA A INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA, TAIS COMO ASFALTO, MEIO FIO, ILUMINAÇÃO E ETC. -
IND 3282/2005
07/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS AO LONGO DAS AVENIDAS ARAUCÁRIAS E CASTANHEIRAS EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3281/2005
07/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ADICIONAL NA PISTA INTERNA DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHECK, ENTRE O PARQUE NICOLÂNDIA E O ESTACIONAMENTO Nº 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 3290/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR LINHAS DE ÔNIBUS QUE REALIZEM TRAJETOS DIRETOS ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA SÃO SEBASTIÃO E AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA E GAMA. -
REQ 1799/2005
14/03/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A NÃO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1798/2005
09/03/2005
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2005, PARA HOMENAGEAR OS CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA. -
IND 3289/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS 204 A 307, DO SETOR RESIDENCIAL OESTE DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. -
IND 3288/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. -
REQ 1797/2005
09/03/2005
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO VIADUTO NA EPTG PARA ACESSO A ÁGUAS CLARAS, BEM COMO PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS E SEU CUSTO. -
IND 3280/2005
07/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À LEGALIZAÇÃO DO PREÇO PÚBLICO INSTITUÍDO PELO DETRAN/DF POR MEIO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003. -
IND 3279/2005
02/03/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ENTRE O CENTRO EDUCACIONAL CATÓLICA DE BRASÍLIA E O SETOR QSF - NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 3278/2005
02/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS AO LONGO DAS AVENIDAS ARAUCÁRIAS E CASTANHEIRAS EM ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1796/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, ILEGALIDADES E IMORALIDADES, NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENTRE 1999 A 2005, RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM REGIME TEMPORÁRIO E ÀS LICITAÇÕES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO O ENVOLVIMENTO DE AUTORIDADES PÚBLICAS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, MATERIALIZADAS EM INQUÉRITOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E EM DIVERSAS MATÉRIAS VEICULADAS PELA MÍDIA LOCAL E NACIONAL. -
IND 3277/2005
02/03/2005
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, DE UMA BIBLIOTECA E DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 06 DE CEILÂNDIA. -
IND 3276/2005
01/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SETOR DE MANSÕES ITIQUIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 3275/2005
01/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 3274/2005
01/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI -
IND 3273/2005
01/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O ASFALTAMENTO DO SETOR DE MANSÕES ITIQUIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
REQ 1795/2005
08/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.728, DE 2005, QUE REQUER AO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS ALIENADOS SEM LICITAÇÃO PÚBLICA, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. -
REQ 1785/2005
07/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DA PORTARIA Nº 13,DE 31 DE JANEIRO DE 2005,QUE CRIA A ESPECIALIZAÇÃO DE IMAGENOLOGISTA. -
IND 3272/2005
01/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI. -
REQ 1794/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1745/2005, QUE: DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NA REDE INTERNA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS DOS IMÓVEIS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1784/2005
07/03/2005
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS E HOSPITAIS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL,PARA ACOLHIMENTO NAS UTI,DE PACIENTES ORIUNDOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1783/2005
07/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES. -
IND 3271/2005
01/03/2005
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CRIADA A SUB-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA ARNIQUEIRA VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 1793/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCESSOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1792/2005
08/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.337, DE 2004. -
IND 3270/2005
01/03/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS 506.3, DA FERCAL E DE PLANALTINA EM DIREÇÃO A SOBRADINHO. -
REQ 1782/2005
07/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NOS RECURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI Nº 2.661,DE 3 DE JANEIRO DE 2001.