Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 562/2000
29/03/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR NO DISTRITO FEDERAL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2000. -
PLC 563/1998
11/05/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. -
PLC 563/2000
29/03/2000
Deputado José Rajão
' ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PLC 564/1998
11/05/1998
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NA RA VI - PLANALTINA. -
PLC 564/2000
29/03/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - AR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 565/1998
11/05/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 565/2000
03/04/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DO GAMA E SANTA MARIA, PRÓXIMA A FÁBRICA DA SKOL - RA II, PARA A DESTINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E COMÉRCIO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 566/1998
11/05/1998
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PLC 566/2000
03/04/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA QUADRA 50 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, PARA A DESTINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE DERIIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E COMÉRCIO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 567/1998
12/05/1998
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A TEMPLO RELIGIOSO NAS AREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 567/2000
03/04/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 15 E 18, APÓS OS LOTES DE Nº 20, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, DESTINANDO ONDE COUBER AO COMÉRCIO E A RESIDÊNCIAS OU USO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 568/1998
17/05/1998
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 568/2000
06/04/2000
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AOS LOTES DE Nº 01, LOCALIZADAS NAS COMERCIAIS DAS QUADRAS 37 E 38, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, DESTINANDO ONDE COUBER, AO COMÉRCIO E RESIDÊNCIAS OU USO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 569/1998
17/05/1998
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES. -
PLC 569/2000
04/04/2000
Deputado Carlos Xavier
ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 2 - CONJ. 7 - DA QS 105 DA RA DE SAMAMBAIA. -
PLC 570/1998
18/05/1998
Deputado Carlos Xavier
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES. -
PLC 570/2000
04/04/2000
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTE PARA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 571/1998
18/05/1998
Deputado Wasny de Roure
RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 571/2000
04/04/2000
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE BEM COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. -
PLC 572/1998
19/05/1998
Deputado José Ramalho, Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE 001 LOCALIZADO NA PIQ 006 DA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 572/2000
10/04/2000
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII. -
PLC 573/1998
19/05/1998
Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA O LOTE-18 DO CONJUNTO-14 DA QUADRA-18 DA AVENIDA PARANOÁ AO USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 573/2000
10/04/2000
Deputado Renato Rainha
AMPLIA O LOTE QUE MENCIONA, NA SRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 574/1998
19/05/1998
Deputado José Ramalho
ALTERA DISPOSITIVOS DA NGB - 004/97, REFERENTE ÀS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, RELATIVAS ÀS ÁREAS DESTINADAS A POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS - PAC, EM ZONA RURAL DO DISTRITO FEDERAL -
PLC 574/2000
10/04/2000
Deputado José Rajão
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 575/1998
19/05/1998
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA ADVINDA DE DESMEMBRAMENTO PARA ATIVIDADES URBANAS EM ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 575/2000
10/04/2000
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA AMPLIAÇÃO DO CONJUNTO 7B, DA QUADRA 07, DO SETOR RESIDENCIAL NORTE A DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA RA VI. -
PLC 576/1998
25/05/1998
Deputada Lucia Carvalho
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 05 DO GUARA I - RA X. -
PLC 576/2000
10/04/2000
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS. -
PLC 577/1998
25/05/1998
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, SOCIAIS E ADMINISTRATIVAS DO GUARA - RA X. -
PLC 577/2000
10/04/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 05 DA ÁREA ESPECIAL EQ 5/6, DO JARDIM RORIZ, PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS. -
PLC 578/1998
25/05/1998
Deputado Tadeu Filippelli
VEDA A UTILIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTADA PARQUE DOM BOSCO - EPDB PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO. -
PLC 578/2000
10/04/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE AS CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 579/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES QUE MENCIONA NOS SETORES DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE E DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL DA RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 579/2000
10/04/2000
X - A Revisar
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 277, DE 13 DE JANEIRO DE 2000, QUE ' CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E JUROS MORATÓRIOS'. -
PLC 580/1998
25/05/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE AREA PARA A CONSTRUÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NA VILA METROPOLITANA, RA VIII. -
PLC 580/2000
10/04/2000
Deputado Chico Floresta
CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF. -
PLC 581/1998
26/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DO LOTE A DA EQNN 4/6, SETOR N, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 581/2000
11/04/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 582/1998
26/05/1998
Deputado Wasny de Roure
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NO GAMA, RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento