Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PLC 79/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que "dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências". -
PL 1898/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.888, de 07 de julho de 2021, que "dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências". -
IND 8872/2025
01/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na CSB 07/08, entrequadra com a QSB, em Taguatinga Sul, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 8871/2025
01/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a retirada de lixo e entulho acumulado em frente à residência situada na QE 30, Conjunto I, Casa 40, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 8879/2025
02/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reconstrução de quebra-molas no Conjunto 16 da QR 414, em Samambaia. -
IND 8880/2025
02/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto B da Quadra 501, no Sol Nascente. -
IND 8870/2025
01/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra QNO 04, em frente ao Conjunto 20, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 8881/2025
02/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNJ 46, em Taguatinga. -
IND 8882/2025
02/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNM 12, Via MN 12B, na Ceilândia. -
IND 8888/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra QNO 05, em frente ao Conjunto 13, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 8883/2025
02/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UPA de Planaltina. -
IND 8887/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNN 07/09, em frente à Escola Classe 27, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 8886/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNN 19/21, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
PL 1907/2025
01/09/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos e entidades do Poder Público do Distrito Federal, e dá outras providências”. -
IND 8885/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNO 03/05, Setor O, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 8884/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQMM 04/06, em frente à Igreja Presbiteriana, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 8890/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra EQNN 02/04, Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
MO 1545/2025
15/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de louvor à Dalena Sumaya Batista Pinto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8889/2025
02/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento, na QNM 10, na Região Administrativa da Ceilândia, - RA IX. -
IND 8877/2025
02/09/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de um PEC no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 1511/2025
01/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
PROC 38/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 39, de 11 de abril de 2025. -
PROC 37/2025
01/09/2025
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025. -
MO 1535/2025
10/09/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos militares do GTOP 37 / 17º Batalhão, da Polícia Militar do Distrito Federal, por terem salvo a vida de um recém-nascido em situação de risco grave, na madrugada de 1º de setembro de 2025, em Águas Claras -
REQ 2231/2025
01/09/2025
Deputado Pepa
Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, o desapensamento da tramitação conjunta, com a consequente tramitação em separado, dos Projetos de Lei nº 1414/2024 e Projeto de Lei 1268/2024. -
IND 8875/2025
01/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de abrigos de paradas de ônibus na Estrada Parque Vicente Pires, na altura das quadras 3, 4 e 5 do Park Way. -
REQ 2234/2025
02/09/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública para debater os cenários da pessoa idosa no DF, por ocasião da passagem do dia internacional da pessoa idosa, em 1º de outubro de 2025. -
MO 1512/2025
02/09/2025
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor a Guilherme Henrique dos Santos Araujo, artisticamente conhecido como Guilherme Silva, cantor, músico e compositor que tem levado o nome do Distrito Federal a destaque no cenário artístico nacional. -
IND 8905/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do fornecimento de energia elétrica do Conjunto 11 da QR 501, em Samambaia. -
IND 8906/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na nova linha de ônibus 2101, que liga o Paranoá à Rodoviária do Plano Piloto. -
IND 8907/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para a UBS 05 do Recanto das Emas. -
IND 8908/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas “proibido jogar lixo” nas QCs 01 e 02, em Santa Maria. -
QO 4/2025
11/09/2025
Deputado Fábio Felix
Suscita dúvida a respeito da aplicação dos impedimentos de que trata o art. 17, III e IV, b, durante a apreciação de proposição com subscrição qualificada -
IND 8909/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na praça linear da Quadra 203 do Residencial Oeste, em São Sebastião. -
IND 8910/2025
03/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de banheiros públicos nas estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô-DF. -
MO 1515/2025
02/09/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica. -
MO 1522/2025
04/09/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os homenageados da Sessão Solene em homenagem ao Veterano da Polícia Militar, que prestaram serviços relevantes ao Distrito Federal. -
MO 1513/2025
02/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo. -
MO 1514/2025
02/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica em homenagem ao Dia do Administrador, ano do Jubileu de Diamante, como forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade. -
REQ 2232/2025
02/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao Dia do Administrador no ano do Jubileu de Diamante pelos 60 anos de regulamentação da Profissão, a realizar-se no dia 10 de setembro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento