Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 2195/2025
18/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca das condições do ambiente de trabalho na Diretoria de Inovação, Ensino e Pesquisa (DIEP) -
PL 1924/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Campeonato de Airsoft Open Cascavel -
MO 1479/2025
19/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em homenagem aos 47 anos da Associação dos Servidores da Terracap -
MO 1472/2025
18/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes do movimento Esquadrão de Cristo – Moto Clube pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1473/2025
18/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as Prefeitas e os Prefeitos Comunitários do Plano Piloto, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 8763/2025
19/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento dos escombros carbonizados do posto comunitário de segurança em frente à estação Samambaia Sul do metrô, no Conjunto 05 da QR 112, em Samambaia. -
IND 8764/2025
19/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 28, no Paranoá. -
IND 8765/2025
19/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público na Escola Classe 12, em Sobradinho. -
IND 8766/2025
19/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 20, no Guará. -
IND 8767/2025
19/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QS 14, no Riacho Fundo II. -
REQ 2214/2025
21/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as ações, os ciclos de planejamento estratégico e o acompanhamento de medidas estruturantes previstas para o exercício das funções do Presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal - CEDF. -
IND 8796/2025
20/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, que promova intercessão junto às empresas contratadas para a prestação de serviços de vigilância, a fim de assegurar a quitação das dívidas existentes com os vigilantes que atuam na SES e em outros órgãos a ela vinculados. -
IND 8794/2025
20/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB IPES, providências para restabelecer o funcionamento de 20 postes de iluminação pública localizados na EPGU (DF-051), no trecho que compreende a descida do Guará até o Setor de Postos e Motéis Sul. -
IND 8754/2025
19/08/2025
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a manutenção nas áreas verdes, como poda de árvores, corte do mato e da grama, varrição das ruas e ainda, a tomada de providências quanto da iluminação pública, na região do Bloco M da 713 Sul, no Plano Piloto. -
IND 8793/2025
20/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do DER-DF, a realização de estudos para analisar a viabilidade da operação de reversão de faixa na EPGU (DF-051), no trecho entre o Guará II e o Eixão Sul, nos horários que especifica. -
IND 8779/2025
20/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revisão do projeto de pavimentação em execução na Chácara 81, conjuntos D, E e F da Região Administrativa XXXII - Sol Nascente. -
PL 1886/2025
18/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 4.326, de 22 de maio de 2009, que Assegura a participação de artistas locais em eventos artísticos e culturais promovidos ou patrocinados por órgãos e entidades integrantes da Administração Direta ou Indireta do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 8752/2025
18/08/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Hospital do Amor na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1923/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre o direito de ingresso e permanência, em locais públicos e privados de uso coletivo no Distrito Federal, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) portando alimentos de consumo próprio e utensílios pessoais -
PL 1885/2025
18/08/2025
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.500.000,00. -
MO 1474/2025
18/08/2025
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 166º aniversário da Região Administrativa de Planaltina - DF RA VI. -
IND 8768/2025
19/08/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a consecução, urgente, de todas as ações necessárias para recompor o quadro de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev/DF, mediante a nomeação de novos servidores efetivos, conforme concurso público vigente e a lista de aprovados, bem como o encaminhamento de projeto de lei para ampliação do número de cargos efetivos dessa carreira. -
MO 1493/2025
26/08/2025
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2216/2025
25/08/2025
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Inteligência Artificial. -
REQ 2213/2025
20/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de agosto de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para celebrar a relação Brasil-Nigéria - herança, retorno e futuro. -
MO 1475/2025
19/08/2025
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 166º aniversário da Região Administrativa de Planaltina - DF RA VI. -
REQ 2198/2025
19/08/2025
Deputado Pepa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1414/2024 e Projeto de Lei 1846/2025. -
MO 1495/2025
27/08/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bailarina(o). -
IND 8781/2025
20/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF realize a restauração e revitalização da pintura das faixas de pedestres, na região Comercial Norte da Região Administrativa de Taguatinga. -
IND 8782/2025
20/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas atrás do campo de grama sintética da QR 610, em Samambaia. -
IND 8783/2025
20/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QNL 18, em Taguatinga. -
IND 8784/2025
20/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 313, em Santa Maria. -
IND 8785/2025
20/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na EQNM 05/07, na Ceilândia. -
IND 8786/2025
20/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato, recolhimento de lixo verde e inspeção e desratização na Praça Colibri, na Rua 30/31, em Águas Claras. -
IND 8787/2025
20/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas “proibido jogar lixo” na área verde do Conjunto 22 da QR 401, em Samambaia. -
MO 1507/2025
01/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 1476/2025
19/08/2025
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em comemoração ao 53º Aniversário do Hospital Universitário de Brasília (HUB), a ser realizada no dia 22 de agosto de 2025, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis -
REQ 2206/2025
19/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de agosto de 2025, às 18h30, em homenagem aos Servidores Aposentados da CLDF. -
MO 1477/2025
19/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e manifesta votos de louvor in memoriam aos servidores aposentados falecidos da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 1478/2025
19/08/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece e manifesta votos de louvor aos servidores aposentados da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento