Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 3149/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar na Feira Permanente do Cruzeiro, no Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro (RA XI). -
IND 3148/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação da oferta de vagas de atendimento e a melhoria do atendimento nas unidades de saúde de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia (RA-XII). -
IND 3951/2020
18/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o encaminhamento à Câmara Legislativa do Distrito Federal de proposição, alterando a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, para incluir os Policiais Penais no rol dos beneficiários do seguro de vida e acidentes pessoais. -
IND 3146/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, ofortalecimento das políticas públicas de cultura e lazer na Região Administrativa do Sudoeste e Octogonal -RA XXII. -
IND 3147/2019
09/12/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a construção de ciclovia entre o Setor Militar Urbano e a Região Administrativa do Cruzeiro. -
PL 865/2019
10/12/2019
Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre a proibição de ônibus em desacordo com a NBR 15.570:2011 Editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas para operar no sistema de transporte coletivo. -
PL 863/2019
10/12/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado do Distrito Federal fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior. -
PL 862/2019
10/12/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as diretrizes da Política de Valorização dos Profissionais da Limpeza Urbana do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 861/2019
10/12/2019
Deputado Delmasso
'Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do Distrito Federal, e dá outras providências.' -
PL 860/2019
10/12/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a vedação de deputados, assessores e outros agentes políticos intermediarem a realização de consultas, exames, intervenções cirúrgicas e quaisquer outros procedimentos de saúde, e dá outras providências. -
PELO 25/2019
09/12/2019
Poder Executivo
Altera o art. 365 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 859/2019
10/12/2019
Deputado Delmasso
'Institui a campanha continuada de conscientização e prevenção da Síndrome do Pensamento Acelerado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 834/2019
09/12/2019
Deputado Delmasso
Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da administração pública do Distrito Federal, em igualdade de condições com os demais candidatos. -
PL 846/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Institui o selo 'Livre de Crueldade' como forma de certificação oficial aos produtos e marcas que não realizem testes em animais, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 833/2019
09/12/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei 4.342, de 22 de junho de 2009,e dá outras providências. -
PL 845/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de criação ou manutenção de animais para extração de pele, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 838/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Estabelece disciplina acerca dos transportes de animais por clínicas veterinárias e estabelecimentos comerciais voltados para esse fim, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 837/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a vedação de rinhas entre animais, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 844/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos em órgãos públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 836/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de manter animais com correntes ou assemelhados que prejudiquem a saúde e bem-estar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 843/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de uso de coleira de choque em animais, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 835/2019
09/12/2019
Deputado Hermeto
CRIA AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS EM ESTOQUE - RENAVE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL -
PL 874/2019
11/12/2019
Deputado Delmasso
'Institui diretrizes para a Política de Prevenção e Enfrentamento da Prematuridade no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 842/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre crematório e sepultamento de animais domésticos em cemitérios, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 841/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a permanência de animais em condomínios e dá outras providências. -
PL 868/2019
10/12/2019
Deputado João Cardoso
Reconhece o exercício da atividade de Educador Social Voluntário (ESV), no âmbito do Distrito Federal. -
PL 840/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa 'Um ParCão por Região', no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 839/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Cria o Programa Censo de Animais Abandonados para a identificação, mapeamento e cadastro dos animais Abandonados, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 867/2019
10/12/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do Distrito Federal. -
PL 850/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento e demais licenças no âmbito do Distrito Federal para qualquer empresa que cause maus- tratos, e dá outras providências. -
PL 849/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Institui o Dia da Adoção Animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 866/2019
10/12/2019
Deputado João Cardoso
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Educador Social Voluntário (ESV). -
PL 848/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a criação de espaço e permanência de animais nas dependências de shopping centers, supermercados e estabelecimentos congêneres no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 864/2019
10/12/2019
Deputado Delegado Fernando Fernandes
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CANDANGO EM HOMENAGEM AOS CONSTRUTORES E PIONEIROS DA CAPITAL. -
PL 847/2019
09/12/2019
Deputado Daniel Donizet
Reconhece Brasília como cidade turística Pet Friendly e dá outras providências. -
PL 832/2019
09/12/2019
Deputado José Gomes
Institui disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do direito público para a garantia de direitos de liberdade econômica. -
PL 831/2019
09/12/2019
Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Distrito Federal o NATAL SEMPRE MONUMENTAL. -
PL 830/2019
09/12/2019
Deputado Fábio Felix
Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira do Sistema Socioeducativo - PDAS e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades socioeducativas do Distrito Federal. -
PR 37/2019
09/12/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre verba indenizatória relativa à atividade parlamentar dos Deputados Distritais. -
PR 36/2019
09/12/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o uso da verba de publicidade no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento