Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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MO 177/2019
30/09/2019
Deputado José Gomes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS AUTORIDADES QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL E PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DOS SURDOS -
MO 176/2019
30/09/2019
Deputado Rafael Prudente
Manifesta Moção de Louvor aos comerciantes e líderes comunitários de Sobradinho II pelos relevantes serviços prestados à cidade e à comunidade local. -
MO 175/2019
30/09/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta repúdio à Proposta de Emenda Constitucional de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a divisão do Fundo Constitucional. -
MO 174/2019
30/09/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivães, Papiloscopistas e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela prisão de Marínésio dos Santos Olinto de 40 anos, réu confesso do assassinato de LETÍCIA SOUSA CURADO DE MELO e GENIR PEREIRA DE SOUSA e outras três vítimas de estupro tentado que reconheceram o acusado e registraram ocorrência na 31ª Delegada de Polícia de Planaltina. -
MO 173/2019
30/09/2019
Deputado Martins Machado
manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Associação Comunitária Beneficente Brasileira-ASCOB, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília. -
REQ 1027/2019
30/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB informações sobre a situação das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho(RA-V). -
REQ 1028/2019
30/09/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer à Secretaria de Estado de Educação informações sobre quais medidas que foram e estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei nº 6.158/2018. -
REQ 1026/2019
30/09/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater, para discussão do tema. ' Educação Precoce. -
PL 678/2019
30/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para garantir à pessoa com deficiência surda a realização da prova na Língua Brasileira de Sinais - Libras. -
PL 679/2019
30/09/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
PL 680/2019
30/09/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
PL 681/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa Cerfitique-se! de incentivo à obtenção de certificação profissional no uso de tecnologias de software e serviços de tecnologia da informação no âmbito do Distrito Federal. -
PL 683/2019
30/09/2019
Deputado Agaciel Maia
'Dispõe sobre a Criação do Dia da Carreira de Atividades em Transportes Urbanos do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal -SEMOB, criada pela Lei Distrital nº 241, de 28 de fevereiro de 1992, e dá outras providências.' -
PL 676/2019
30/09/2019
Poder Executivo
Reformula o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DFII, cria o Programa DESENVOLVE-DF, regulariza situações consolidadas oriundas de programas de desenvolvimento anteriores e dá outras providências. -
REQ 1015/2019
30/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.082,de 2016, e nº 531,de 2019. -
REQ 1019/2019
30/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal sobre a conclusão da adequação do Córrego Samambaia por decorrência das obras do metrô no Setor Habitacional Samambaia, Chácara 119, lote 21 - Samambaia - RA XII. -
REQ 1020/2019
30/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Segurança Pública. -
REQ 1021/2019
30/09/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal. -
REQ 1022/2019
30/09/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer ao Poder Executivo, por meio do Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, as informações que especifica. -
PL 682/2019
30/09/2019
Deputado Agaciel Maia
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal 'O Dia da Constituição Cidadã.' -
REQ 1023/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia l de outubro de 2019 para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1024/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 1025/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre as circunstâncias e causa da morte do felino Dando e sobre as condições em que se encontra a felina Maya, animais sob responsabilidade da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. -
REQ 1029/2019
30/09/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2019, para lançamento da Frente Parlamentar em defesa das Empresas Estatais: CEB, CAESB e METRÔ. -
REQ 1030/2019
30/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de novembro de 2019, às 19:00h, no Plenário desta casa, em homenagem ao dia dos Especialistas em Saúde da Secretária de Estado e Saúde do DF. -
REQ 1032/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre o desaparecimento de cobra da espécie Python molurus animal sob responsabilidade da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. -
REQ 1031/2019
30/09/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2019, em comemoração ao Dia do Piauí. -
REQ 1014/2019
30/09/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 409,de 2019. -
PL 684/2019
30/09/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a identificação de pessoa com deficiência oculta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1033/2019
30/09/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 17 de outubro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os problemas enfrentados pelos comerciantes da Rodoviária do Plano Piloto. -
PL 677/2019
30/09/2019
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
PDL 68/2019
30/09/2019
Deputado José Gomes
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra. -
REQ 1034/2019
01/10/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
'REQUER A CONSTITUIÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESCPECIAL PARA A FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL' -
REQ 1035/2019
01/10/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado José Gomes, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 2 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. -
IND 2406/2019
30/09/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do DFTRANS, a melhoria nos horários da linha de ônibus que vai do Gama a W3 Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 686/2019
02/10/2019
Deputado Leandro Grass
Acrescenta o artigo 10-A à Lei nº 5.608, de 7 de janeiro de 2016 e dá outras providências. -
PL 687/2019
02/10/2019
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que 'dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências'. -
PL 688/2019
02/10/2019
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 5.287 de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências. -
REQ 1040/2019
02/10/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro
'REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM VALORIZAÇÃO DA RAÇA NEGRA NO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 1036/2019
02/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais da música de Brasília e do Brasil.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento