Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
153.552 resultados
-
IND 8612/2025
05/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um cemitério público destinado ao sepultamento de animais domésticos - cães e gatos. -
IND 8611/2025
05/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a criação de um crematório público destinado a animais domésticos - cães e gatos. -
IND 8613/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 321, em Samambaia. -
IND 8615/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 32 do Setor Leste, no Gama. -
IND 8616/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da AC 01, no Riacho Fundo. -
IND 8617/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na Avenida Marechal Deodoro, em Planaltina. -
PL 1871/2025
11/08/2025
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Resistência da Universidade de Brasília -
REQ 2155/2025
05/08/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de audiência pública no dia 19 de agosto, às 10 horas da manhã, a ser realizada na sala de comissões desta Casa, com o objetivo de debater o novo sistema do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). -
MO 1440/2025
05/08/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia do Policial Legislativo -
REQ 2158/2025
05/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Escola Meninas e Meninos do Parque, a ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa. -
PL 1865/2025
07/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Pessoas Idosas, com o objetivo de promover a inclusão produtiva da população idosa no mercado de trabalho no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1866/2025
07/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui a Política de Prevenção de Quedas em Idosos, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes por quedas em ambientes privados e públicos, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2166/2025
05/08/2025
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2025, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do nutricionista. -
IND 8639/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imediações do campo de grama sintética da QR 116/118, em Samambaia. -
IND 8640/2025
05/08/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QNRs 02, 03 e 04, na Ceilândia. -
REQ 2159/2025
05/08/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.744/2025 ao PL nº 1.741/2025. -
REQ 854/2019
19/08/2019
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF sobre denúncia protocolada na Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle. -
REQ 855/2019
19/08/2019
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.896, de 2018 e nº 1.901, de 2018. -
REC 9/2019
19/08/2019
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 368, de 2015, que institui o Estatuto do Estudante e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso. -
REQ 856/2019
19/08/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de audiência pública, no dia 16 de setembro de 2019, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa, para debater os motivos da inadimplência referente à taxa de ocupação pela utilização de espaços nas feiras livres, feiras permanentes e shoppings feiras, bem como pela utilização de mobiliários urbanos por trailers e quiosques, no território do Distrito Federal. -
REQ 857/2019
19/08/2019
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre a disponibilização de cursos de reik, meditação, dentre outras terapias para estudantes e servidores da Rede Pública de Ensino. -
PL 594/2019
19/08/2019
Poder Executivo
Cria a Região Administrativa de Arniqueira RA - XXXIII e dá outras providências. -
REQ 862/2019
19/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, informações ao Sr. Secretário de Estrado de Saúde, sobre a situação atual do Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão (Cedoh). -
PDL 54/2019
19/08/2019
Deputado Delmasso
Susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que Estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal'. -
PL 585/2019
19/08/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -
REQ 864/2019
19/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre remanejamento de recursos de obras de escolas da Rede Pública do Distrito Federal. -
REQ 865/2019
19/08/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a expedição de convite a Sua Excelência o Senhor Osnei Okumoto, Secretário de Estado de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos contratos com as empresas interSystems e MV Informática Nordeste Ltda., para implantação, licença e manutenção de softwares de prontuário eletrônico e gestão da saúde. -
REQ 866/2019
19/08/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Consulta Pública da DIUR 04/2019 - Setor Habitacional Taquari - Etapa II na Região Administrativa do Lago Norte -RA XVIII. -
REQ 867/2019
19/08/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre a instalação de bicicletários no DF, por força da Lei nº 4.800/2012. -
REQ 868/2019
19/08/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração à Data Nacional da Espanha, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 869/2019
19/08/2019
Deputado Delmasso
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 05 de setembro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre o projeto de construção da Transbrasília. -
REQ 870/2019
19/08/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Requeiro o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa das Empresas Estatais: Companhia Energética de Brasília - CEB, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô. -
REQ 871/2019
19/08/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública no dia 5 de setembro de 2019, às 19:00 horas, no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, em São Sebastião, para debater a destinação de equipamentos públicos para aquela localidade e a sua possível transformação em Região Administrativa. -
REQ 872/2019
19/08/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 30 de agosto, às 15 horas, no Plenário, para debater sobre os desafios do diagnóstico e tratamento da Esclerose Múltipla. -
REQ 873/2019
19/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 09 de setembro de 2019, às 10h, no auditório do Instituto Hospital de Base em homenagem ao 59º aniversário do Hospital. -
REQ 874/2019
19/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal. -
MO 128/2019
19/08/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da sessão solene em comemoração ao aniversário dos 133 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2019 ás 19h no plenário desta casa. -
MO 129/2019
19/08/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 38º aniversário do Hospital Regional de Ceilândia - HRC' -
MO 130/2019
19/08/2019
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os feirantes do Distrito Federal pela dedicação empreendida no desempenho de suas atividades, especialmente a de oferecer produtos e serviços de primeira qualidade à população. -
MO 131/2019
19/08/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta protesto ao desrespeito às deliberações da comunidade escolar referente ao projeto de militarização de escolas no DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento