Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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IND 8363/2025
11/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QL 02, no Lago Norte. -
REQ 2089/2025
10/06/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às metroviárias e metroviários do Distrito Federal. -
IND 8391/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, expanda e implemente novas linhas de BRT ou de ônibus que conectem o campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília – UnB, ao entorno e às Regiões Administrativas localizadas na parte sul do Distrito Federal. -
REQ 2093/2025
13/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.776 de 2025. -
MO 1392/2025
10/06/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 20º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando de folga prendeu um homem por tentativa de roubo. -
REQ 2112/2025
17/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, às 9:30h, no plenário. -
PL 1794/2025
12/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui, no âmbito do Distrito Federal, “Selo Igualdade Salarial DF”, destinado a reconhecer pessoas jurídicas de direito privado que comprovem o cumprimento da Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens -
IND 8417/2025
23/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a implantação de sistema de rede Wi-Fi com acesso gratuito à internet na Feira dos Goianos, localizada na Região Administrativa de Taguatinga -
MO 1393/2025
11/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a aprovação de moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, da Câmara dos Deputados -
PR 67/2025
13/08/2025
Deputado Fábio Felix, Deputado Wellington Luiz
Altera a Resolução nº 342, de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assegurar às famílias homoafetivas direitos equivalentes à licença-maternidade e à licença-paternidade. -
REQ 2098/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Direito à moradia em São Sebastião”, a ser realizada no dia 8 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 8416/2025
23/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação e/ou reforço do sistema de iluminação pública na Feira dos Goianos, situada na Região Administrativa de Taguatinga. -
MO 1405/2025
17/06/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrado em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma criança engasgada. -
IND 8372/2025
12/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 02 da QR 108, em Samambaia. -
PL 1807/2025
24/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Dispõe sobre função de agente de bordo no transporte público rodoviário do Distrito Federal. -
IND 8374/2025
12/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Rua 03, em Vicente Pires. -
IND 8375/2025
12/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Buritis II, em Planaltina. -
IND 8376/2025
12/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto B do Condomínio Nova Diguineia III, no Setor Nova Colina, em Sobradinho. -
IND 8366/2025
11/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, a instalação dos hidrômetros na Chácara 75, Conjuntos A e B, no Trecho 3 do Sol Nascente RA-XXXII. -
PDL 331/2025
13/06/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ. -
IND 8364/2025
11/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a reforma do parquinho infantil localizado na praça da Quadra 501, Trecho 01, do Sol Nascente RA-XXXII. -
MO 1394/2025
11/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital Militar de Área de Brasília do Exército Brasileiro – HMAB. -
PL 1799/2025
17/06/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Concede anistia de multas cominadas pelo Poder Judiciário a entidades sindicais representativas das categorias dos servidores públicos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional Distrito Federal. -
IND 8365/2025
11/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por meio da NOVACAP, providências para a instalação de um novo PEC e de um parquinho infantil no Trecho 3 do Sol Nascente. -
MO 1406/2025
17/06/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 27º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma criança engasgada com leite materno. -
IND 8367/2025
11/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por meio NOVACAP, providências para a instalação de um PEC no local que especifica, no Trecho 3 do Sol Nascente. -
MO 1395/2025
11/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de enfermagem que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no Hospital Regional de Taguatinga - HRT. -
IND 8368/2025
11/06/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização e a manutenção da Praça São Vicente, bem como da quadra de esportes da Vila Vicentina, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 8369/2025
11/06/2025
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização das praças do Setor Sul, em Planaltina - RA VI. -
PL 1792/2025
12/06/2025
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que Dispõe sobre o ingresso do consumidor em salas de cinema e espaços de lazer e de entretenimento cultural ou esportivo que explorem serviços de alimentação em suas dependências, portando produtos alimentícios adquiridos fora desses estabelecimentos -
REQ 2099/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Axé Music no Distrito Federal. -
PL 1789/2025
11/06/2025
Deputado Iolando
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento Brasília Auto Indoor a ser celebrado no mês de agosto de cada ano. -
REQ 2104/2025
16/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer informações complementares sobe o Aterro Sanitário de Brasília, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio. -
REQ 2118/2025
24/06/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer cópia dos estudos que levaram à alteração da classificação do Rio Melchior ao Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a fim de melhor elucidar os fatos relativos à situação do Rio. -
PL 1790/2025
11/06/2025
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.775.553,00. -
PL 1791/2025
11/06/2025
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.510.109,00. -
REQ 2095/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação precária da Unidade Básica de Saúde – UBS 13, da Região Administrativa – RA de Ceilândia/DF. -
PL 1851/2025
05/08/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre o encaminhamento de pacientes atendidos em situações de urgência e emergência, de natureza clínica ou traumática, com plano de saúde, para hospitais da rede privada conveniada, e dá outras providências. -
PDL 333/2025
17/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wanderley Corrêa Peres. -
PDL 334/2025
17/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Anismeni Brandão Peres.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento