Projetos e outras Proposições
153.554 resultados
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REQ 1795/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Desafios da Terapêutica da Hanseníase no DF", a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 6983/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, realize melhorias na iluminação ao redor do IFB Recanto das Emas - RA XV. -
IND 6989/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Educação providências para assegurar os espaços de esportes do Colégio Cívico-Militar CED 416 de Santa Maria -
REQ 1793/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do curso de gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília – UnB no dia 12/2/2025 às 10 horas no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1778/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito da prestação de serviços de recepção hospitalar no IGES -
IND 7019/2025
04/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QR 301, em frente ao Estádio Joaquim Domingos Roriz, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7054/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QI 416, em Samambaia. -
IND 7055/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 25, Conjunto A, em Taguatinga. -
IND 7056/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Escola Classe 31, em Ceilândia. -
IND 7057/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 36 do Setor Leste, no Gama. -
IND 7058/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 14, no Paranoá. -
MO 1191/2025
04/02/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos valores integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência no dia 13 de novembro, na Praça dos Três Poderes. -
IND 7059/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 203, Conjuntos 3/6 , em Samambaia. -
IND 7060/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCRLN 708, na Asa Norte. -
IND 7061/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no prédio abandonado ao lado da Administração Regional, no Arapoanga. -
IND 7062/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução de bueiro, no Conjunto J da QR 214, em Santa Maria. -
IND 7063/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS em Águas Claras. -
REQ 1775/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre contrato com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata para obras de infraestrutura nas regiões administrativas do Sol Nascente/Pôr do Sol e Taguatinga. -
IND 7064/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imediações da parada de ônibus do Conjunto 05 da QR 1033, em Samambaia. -
IND 7070/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na Chácara 16 da Rua 4C, em Vicente Pires. -
IND 7067/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos C e D da Quadra 47, em Brazlândia. -
IND 7068/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da Quadra 08, no Cruzeiro. -
IND 7069/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na QE 46, no Guará. -
PL 1516/2025
04/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Institui a rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso, e dá outras providências. -
PL 1518/2025
04/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Estabelece o Programa de Estágio de Vivência Interdisciplinar Agroecológica em Assentamentos da Reforma Agrária e áreas de produção de Agricultura Familiar no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1519/2025
04/02/2025
Deputado Chico Vigilante
Institui o Programa Distrital de Saúde Mental no Trabalho no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7066/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre as Quadras 306 e 308, em Samambaia. -
IND 7071/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Bica do DER, Gleba B, em Planaltina. -
IND 7072/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho, nas áreas verdes da Quadra 03, em Sobradinho. -
IND 7073/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Central, altura do lote 671, em São Sebastião. -
IND 7074/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto, nos Conjuntos 08 e 10 da Quadra 06, no Riacho Fundo. -
IND 7075/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 106, em Samambaia. -
IND 7076/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Monjolo, nas imediações do IFB, no Recanto das Emas. -
IND 7077/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QR 01, na Candangolândia. -
IND 7078/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do abrigo da parada de ônibus da QC 4, no Riacho Fundo II. -
REQ 1794/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Em Defesa da Vila Cobra Coral: Reparação, Justiça Socioambiental e Cultura". -
IND 7079/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Chácaras 125 e 126 do Conjunto 05, em Arniqueira. -
REQ 1799/2025
04/02/2025
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de abril de 2025, às 10h, para debater a alteração do nome da Estação 108 Sul do Metropolitano do Distrito Federal para Estação Enfermeira Anna Nery, nos termos do artigo 5º da Lei 4.052/2007. -
PL 1513/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a proibição da realização de manifestações que promovam ou incentivem o uso de drogas ilícitas, como a denominada "Marcha da Maconha", no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7080/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de papeleiras - lixeiras, e saquinhos para coleta das fezes dos cães, no ParCão da QR 301, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento