Projetos e outras Proposições
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MO 664/1995
02/08/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA GARANTIR A MANUTENÇÃO DO INCISO XIV, DO ART. 21, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, PELA UNIÃO,DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ESTENDENDO A MANUTENÇÃO ÀS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 664/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
PARABENIZA O SR. INÁCIO DE LOIOLA GUBERP PELA ELEIÇÃO E POSSE NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA ASA SUL. -
MO 665/1994
21/06/1994
Deputado Aroldo Satake
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DOS CONJUNTOS 15 E 16 DA QUADRA 17 SMPW. -
MO 665/1995
02/08/1995
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE MENCIONA. -
MO 665/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA EM AGUAS CLARAS - RA III, TAGUATINGA. -
MO 666/1994
28/06/1994
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENCAMINHAR AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NO EIXO RODOVIÁRIO NORTE, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO BRAGUETO. -
MO 666/1995
06/08/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PRIVATIZAÇÃO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA SAB. -
MO 666/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR ' O ' , DE CEILÂNDIA. -
MO 667/1994
29/06/1994
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE A VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE SE ADOTAREM AS SEGUINTES MEDIDAS EM RELAÇÃO ÀS MICROENPRESAS EM DÉBITO COM O GDF. - PARCELAMENTO, NO PRAZO MÁXIMO ADMITIDO,DA DÍVIDA COM A FAZENDA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL A ESSES CONTRIBUINTES NOS ÓRGÃOS DA RECEITA DO DF. -
MO 667/1995
06/08/1995
Deputado César Lacerda
REIVÍNDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A EXTENSÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 667/1999
31/05/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MERGULHÕES E OUTRAS OBRAS NO BALÃO DO AEROPORTO. -
MO 668/1994
06/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
MANIFESTA PROTESTO CONTRA O TRÁFICO DE CRIANÇAS E REIVINDICA DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA, DR. ARISTIDES JUNQUEIRA, APURAÇÃO RIGOROSA DOS FATOS, REFERENTE AO TRÁFICO DE CRIANÇAS. -
MO 668/1995
06/08/1995
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO. -
MO 668/1999
31/05/1999
Deputado Wasny de Roure
FORMULA CUMPRIMENTOS E PARABÉNS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E TERRITÓRIOS PELA CRIAÇÃO DE UMA PROMOTORIA, DENOMINADA PRÓ-VIDA, ESPECÍFICA PARA CUIDAR DE CASOS DE ERROS MÉDICOS. -
MO 669/1994
06/02/1994
Deputada Lucia Carvalho
PARABENIZA O JORNAL CORREIO BRASILIENSE ESPECIALMENTE A JORNALISTA ANA BEATRIZ MAGNO E O REPÓRTER FOTOGRÁFICO CARLOS SILVA PELA SÉRIE DE REPORTAGENS SOBRE TRÁFICO DE CRIANÇAS, REALIZADAS NO PERÍODO DE 24 A 28 DE JULHO DE 1994. -
MO 669/1995
07/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INDICAÇÃO DE UM TERRENO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO, DESTINADO AO QUARTELDA 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA EQRSW 2/3, SHCSW, RA-X. -
MO 669/1999
31/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM POSTO OU COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SETOR DE GARAGENS E ABASTECIMENTO NORTE. -
MO 670/1994
02/08/1994
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANNIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF REIVINDICANDO DO GDF PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF DE ACORDO COM O CRONOGRAMA DA ÁREA FEDERAL, OU SEJA N 2º DIA ÚTIL APÓS O DIA 20. -
MO 670/1995
07/08/1995
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O JORNALISTA ALEXANDRE GARCIA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL FRENTE A DIRETORIA REGIONAL DE JORNALISMO DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO. -
MO 670/1999
31/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA, AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS EM TODOS OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES COLETIVO E ALTERNATIVO DE SOBRADINHO E DE SOBRADINHO OESTE. -
MO 671/1994
03/08/1994
Deputado Benício Tavares
SUGERE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, MANIFESTAÇÃO DE PROTESTO CONTRA A DESATIVAÇÃO DA RÁDIO NACIONAL FM DE BRASÍLIA. -
MO 671/1995
07/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AOS BLOCOS A, E, B E F NA ÁREA DA QUADRA 1603 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO. -
MO 671/1999
31/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN NO SENTIDO DE EXPANDIR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PRESTADOS AOS MORADORES DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO. -
MO 672/1994
07/08/1994
Deputado Gilson Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM CRIADOS CURSOS PROFISSIONALIZANTE PARA A POPULAÇÃO DO PARANOÁ. -
MO 672/1995
07/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AOS BLOCOS A E B NAÁREA INTERNA DA QUADRA 1601 DO SHCES CRUZEIRO NOVO. -
MO 672/1999
31/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES, JUNTO A COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR PROBLEMAS EXISTENTES NA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTOS DO CONJUNTO H DA QUADRA 13, DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 673/1994
07/08/1994
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF, ATRAVÉS DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
MO 673/1995
07/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTACIONAMENTO JUNTO AOS BLOCOS D, E, F E G NA ÁREA INTERNA DA QUADRA 1409 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO. -
MO 673/1999
31/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU NO SENTIDO DE EXPANDIR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PRESTADOS AOS MORADORES DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO. -
MO 674/1994
07/08/1994
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DA REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 674/1995
07/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AOS BLOCOS A E B NAÁREA INTERNA DA QUADRA 1407 DO SHCES CRUZEIRO NOVO. -
MO 674/1999
31/05/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS 06, 08, 10 E 12 DO CRUZEIRO VELHO. -
MO 675/1994
07/08/1994
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA APURAR O ASSASSINATO DA JOVEM MARIA LUIZA UCHÔA NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA. -
MO 675/1995
07/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AOS BLOCOS B, G, C, H, D E I NA ÁREA INTERNA DA QUADRA 1405 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO. -
MO 675/1999
31/05/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL 01 - GINÁSIO DO CRUZEIRO VELHO. -
MO 676/1994
07/08/1994
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB, INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA XIII. -
MO 676/1995
07/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÀO COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AOS BLOCOS A E B NAÁREA INTERNA DA QUADRA 1403 DO SHCES CRUZEIRO NOVO. -
MO 676/1999
05/01/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA CAESB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO O POSTO DE ATENDIMENTO DA RA DO CRUZEIRO. -
MO 677/1994
07/08/1994
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJAM IMPLANTADOS PROGRAMAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ÂMBITO DO DF, PREFERENCIALMENTE EM SANTA MARIA RA XII; RIACHO FUNDO RA XVII; VILA SÃO SEBASTIÃO RA XIV; E DEMAIS ASSENTAMENTOS DO PROGRAMA DE LOTES SEMI-URBANIZADOS. -
MO 677/1995
07/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO COM IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO JUNTO AOS BLOCOS B, D E F NAÁREA INTERNA DA QUADRA 1303 DO SHCES CRUZEIRO NOVO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento