Projetos e outras Proposições
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IND 8313/2012
01/10/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CRECHES NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ONÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII. -
MO 386/2012
17/09/2012
Deputado Chico Leite
MANIFESTA APOIO À INICIATIVA DO SINDMÉDICO - DF DE APRESENTAR ATO IMPUGNATÓRIO À AQUISIÇÃO DOS HOSPITAIS SANTA LUZIA E DA REDE SANTA LÚCIA DE BRASÍLIA PELO GRUPO D´OR SÃO LUIZ. -
PL 1179/2012
08/10/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 13.409.565,00(TREZE MILHÕES,QUATROCENTOS E NOVE MIL,QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). -
PL 1182/2012
08/10/2012
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À UNIÃO FEDERAL. -
PL 1181/2012
08/10/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 4.358.000,00(QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS). -
PL 1180/2012
08/10/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 200.000,00(DUZENTOS MIL REAIS). -
PL 1186/2012
08/10/2012
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR OS EMPREENDIMENTOS CONTEMPLADOS NO PAC MOBILIDADE GRANDES CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1846/2012
08/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8502/2012
09/10/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS. -
REQ 1838/2012
08/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO GABINETE DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1837/2012
08/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1836/2012
08/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1843/2012
08/10/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 15 DE OUTUBRO DE 2012, 9H, PARA DEBATER A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES DO SLU - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF. -
PDL 158/2012
08/10/2012
Deputado Claudio Abrantes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JONAS DOS SANTOS BANHOS JÚNIOR. -
REQ 1840/2012
08/10/2012
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1839/2012
08/10/2012
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 159/2012
08/10/2012
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR RENATO HILÁRIO DOS REIS. -
PL 1185/2012
08/10/2012
Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1184/2012
08/10/2012
Deputado Dr. Michel
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1183/2012
08/10/2012
Deputada Luzia de Paula
ESTABELECE REGRAS SOBRE DESCARTE DE MEDICAMENTOS COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 397/2012
08/10/2012
Deputado Joe Valle
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1845/2012
08/10/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV. -
PL 1191/2012
15/10/2012
Deputado Benedito Domingos
DECLARA A ACADEMIA DE LETRAS DE TAGUATINGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1187/2012
15/10/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DESTINADAS A ALUNOS CANHOTOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1188/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
INSTITUI O DIA DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1189/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
DISCIPLINA REGRAS PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DA INFRAÇÃO, QUANDO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1190/2012
15/10/2012
Deputado Claudio Abrantes
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O 80 KM PEDAL NA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1856/2012
15/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJTOS DE LEI NºS 514/11 E 768/12. -
REQ 1855/2012
15/10/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014. -
REQ 1854/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER PROPOSTAS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS PARA OS SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO DISTRITO FEDERAL E AINDA SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI, CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1853/2012
15/10/2012
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1185/2012, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1852/2012
15/10/2012
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA DEFENSORIA PÚBLICA: DIREITO A TER DIREITO. -
REQ 1851/2012
15/10/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 05 DE NOVEMBRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍGUAS - CILS PARA O DF. -
REQ 1850/2012
15/10/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 18 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. -
REQ 1841/2012
15/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 42 ANOS, DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO. -
REQ 1849/2012
15/10/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 29 DE OUTUBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE A PRÁTICA DO SKATE, PATINS E BIKE NO DF E APRESENTAR A FEDERAÇÃO DE SKATE DO DF - FSKTDF. -
REQ 1847/2012
15/10/2012
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FJZB. -
REQ 1842/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL, NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE E O NÚMERO DE VAGAS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO. -
REQ 1844/2012
15/10/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER, NOS TERMOS DO ARTS. 154 E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2572/2006, 120/2011, 898/2012 E 974/2012 QUE SÃO DE MESMA ESPÉCIE E TRATAM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
PL 1196/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECEM REGRAS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL, PARA A FORMAÇÃO DE UM BANCO PÚBLICO DE CÉLULAS-TRONCO, PARA TRATAMENTO DE LEUCEMIA, LINFOMA E OUTRAS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento