Projetos e outras Proposições
153.336 resultados
153.336 resultados
-
MO 544/1999
17/05/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE POSICIONAMENTO POR SATÉLITE - GPS, A SER UTILIZADO PELA SELMA/IC/CPT/PCDF. -
MO 545/1994
16/03/1994
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO CARDEAL-ARCEBISPO DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER E DEMAIS REFÉNS DA REBELIÃO NO INSTITUTO PENAL PAULO SARASATE, EM FORTALEZA. -
MO 545/1995
12/06/1995
Deputado César Lacerda
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO ILUSTRE REPÓRTER POLICIAL ROBERTO CAVALCANTE PELO TRABALHO REALIZADO CONTRA A CRIMINALIDADE NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 545/1999
18/05/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA VIA EPIA, EM FRENTE AO PARKSHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA. -
MO 546/1994
23/03/1994
Deputado José Edmar
REIVINDICA À TELECOMUNICAÇÕES DE BRASÍLIA S/A TELEBRASÍLIA A TRANSFORMAR PARA TELEFONE COMUNITÁRIO (RECEBER CHAMADAS) O TELEFONE PÚBLICO DA ESCOLA CLASSE DO SETOR 'P' NORTE, ÁREA RURAL CEILÂNDIA - DF. -
MO 546/1995
12/06/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR QSF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
MO 546/1999
18/05/1999
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS JUDOCAS DENILSON RAMOS E THAIS TEIXEIRA PELAS CONQUISTAS DOS TERCEIROS LUGARES, EM SUAS RESPECTIVAS CATEGORIAS, OBTIDAS NA 3ª COPA BRASÍLIA INTERNACIONAL DE JUDÔ, REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 1999. -
MO 547/1994
23/03/1994
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DASVIAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, CEILÂNDIA - DF. -
MO 547/1995
12/06/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A CONTINUIDADE DA 'OPERAÇÃO TAPA-BURACOS', NA AVENIDA HÉLIO PRATES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III. -
MO 547/1999
18/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO PARCELAMENTO DE CHÁCARAS RURAIS EULLER PARANHOS, LOCALIZADA NA DF 250, KMS DE 3 A 5, SOBRADINHO DE MELOS. -
MO 548/1994
23/03/1994
Deputado Padre Jonas
SUGERE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA QUADRA 17, PRÓXIMA À ESCOLA PÚBLICA, NA VILA BURITIS III, EM PLANALTINA - DF. -
MO 548/1995
12/06/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES ELETRÔNICOS NO SETOR QSF 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA-III. -
MO 548/1999
18/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NA VILA BASEVI - CHAPADA DA CONTAGEM, SOBRADINHO - RA V. -
MO 549/1994
23/03/1994
Deputado Wasny de Roure
SUGERE À CAMÂRA LEGISLATIVA HIPOTECAR SOLIDARIEDADE À JORNALISTA BERNADETE ALVES. -
MO 549/1995
12/06/1995
Deputado José Edmar
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA OS SETORES QSF E QSD DA REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA, RA-III. -
MO 549/1999
18/05/1999
Deputada Anilcéia Machado
FORMULA PARABÉNS AO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1 DE SOBRADINHO, NA PESSOA DE SEU DIRETOR, PROFESSOR FRANCISCO CLAUDINO DA SILVA, PELO ELEVADO NÚMERO DE ALUNOS APROVADOS NO PAS-UNB. -
MO 550/1994
27/03/1994
Deputado José Edmar
MANIFESTA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICAÇÃO PARA QUE SEJA DECRETADO COMO FERIADO O DIA 1º DE ABRIL DE 1994, SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO. -
MO 550/1995
12/06/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS QUADRAS INTERNAS DO SETOR QNM DA REGÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA, RA-III. -
MO 550/1999
18/05/1999
Deputado Wasny de Roure
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APRESENTA À DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL REPÚDIO PELO IMPEDIMENTO AO SAE DE DISTRIBUIR O JORNAL DESSE SINDICATO NA SEDE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL. -
MO 551/1994
27/03/1994
Deputado José Edmar
MANIFESTA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO 'MONUMENTO AOS HERÓIS DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA' - FEB. -
MO 551/1995
12/06/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA RONDAS SISTEMÁTICAS DA POLÍCIA MILITAR NO VALE DO AMANHECER ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 551/1999
18/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO POLICIAMENTO DA BR-251, QUE LIGA BRASÍLIA A UNAÍ/MG, EM ESFORÇO CONJUNTO COM OS GOVERNOS DE GOIÁS E MINAS GERAIS. -
MO 552/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL DE SOBRADINHO - II, RA-V, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB. -
MO 552/1995
12/06/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB, A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS NAS RESIDÊNCIAS DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA (RA-III). -
MO 552/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, NELSON TADEU FILIPPELLI, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA COMPREENDIDA ENTRE O BALÃO DA QUADRA 27/28/29, DO SETOR LESTE, PASSANDO PELO BALÃO DA SAB, E PELO BALÃO DO LOBÃO, DA QUADRA 37/38, DO MESMO SETOR, RUMO À PISTA DO HOSPITAL DO GAMA. -
MO 553/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO, DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO SETOR SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
MO 553/1995
12/06/1995
Deputado Renato Rainha
REIVNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NO SETOR L-NORTE DE TAGUATINGA. -
MO 553/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETARIO DA FAZENDA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 554/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SONORIZADORES E QUEBRA-MOLAS, NA DF - 420, NO TRECHO EM FRENTE AO ASSENTAMENTO DE SOBRADINHO II - RA - V. -
MO 554/1995
12/06/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ECXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA GARANTIR AOS MOTORISTAS DE TÁXIS A PERMANÊNCIA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS. -
MO 554/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 555/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 1.409 E 1.505 DO SHCE/SUL - CRUZEIRO NOVO RA XI. -
MO 555/1995
12/06/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PARA CUMPRIMENTO DO IINCISO I, ART. 21, DA LEI Nº 239/92, 'QUE ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES NA ÁREA RURAL, UNIFORMIZADOS OU QUE APRESENTEM IDENTIDADE ESTANTIL. -
MO 555/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 556/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF AS GESTÕES NECESSÁRIAS À PERMUTA DE UMA ÁREA, NO SETOR SUDOESTE, ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA RA - XI. -
MO 556/1995
12/06/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES NºS. 21 A 60 DA QUADRA, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL. -
MO 556/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 557/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA, AO PODER EXECUTIVO DO DF, GESTÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DO LOTE - 01, DA QUADRA 913, DO SHCE/SUL CRUZEIRO NOVO, QUE ENCONTRA-SE RESERVADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO A FIM DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E DA CASA DE CULTURA DO CRUZEIRO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA. -
MO 557/1995
12/06/1995
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE MANFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, NO SENTIDO DE PROMOVER O CONSERTO DO RELÓGIO DA PRAÇA, EM FRENTE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA. -
MO 557/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento