Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1682/2013
22/10/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1680/2013
22/10/2013
Poder Executivo
Abre crédito à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.250.000,00(dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais). -
PL 1681/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O SELO NÃO TESTADO EM ANIMAIS PARA PRODUTOS E MEDICAMENTOS DE QUALQUER GÊNERO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2846/2013
22/10/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2013, às 15 horas, para debater a viabilidade de implantação do Passe Livre no Distrito Federal. -
MO 545/2013
22/10/2013
Deputado Claudio Abrantes
Homenageia as pessoas que representam os empresários bem-sucedidos do Distrito Federal. -
REQ 2850/2013
22/10/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública em 20 de novembro de 2013, às 10h, no Plenário desta Casa, para discutir a implantação dos Ciclos do Ensino Fundamental e da Semestralidade no Ensino Médio na rede pública de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEDF. -
REQ 2847/2013
22/10/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário de sta Casa, no dia 25 de outubro de 2013, às 9 horas, para debater assuntos de interesse da categoria Pedagogo - Orientador Educacional da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 1683/2013
23/10/2013
Poder Executivo
Reestrutura a tabela de vencimentos da Carreira Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária e dá outras providências. -
PR 73/2013
21/10/2013
Mesa Diretora
Dispõe sobre a incorporação da parcela individual fixa de que trata a Lei nº 3.172, de 2003 e dá outras providências. -
IND 13367/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 13368/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 158.8 QUE LIGA À CIDADE ESTRUTURAL A RODOVIÁRIA INTERESTADUAL. -
IND 13369/2013
22/10/2013
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR E DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 13370/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a criação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, para atender a comunidade de Buriti IV, na Região Administrativa IV - Planaltina/DF. -
IND 13373/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Fedeal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obas do Distrito Federal a revitalização da Praça do Castelinho localizada no Setor Oeste - Gama/DF, Região Administrativa II. -
IND 13375/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal em parceria com o DFTRANS, o aumento no número de ônibus que fazem o trecho Brasília/Planaltina-DF-RA IV. -
IND 13371/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal, a criação de linha de ônibus para atender a comunidade de Buriti IV, na Região Administrativa IV - Planaltina/DF. -
IND 13372/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de um Posto de Saúde na área da Escola Barreiro, localizada na Ponte Alta de Baixo, próximo à EMBRAPA, na Região Administrativa II - Gama/DF. -
IND 13374/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição do Transformador de Energia Elétrica e a Fiação Elétrica da Q.02, conjuntos I e H da Vila Buritis em Planaltina-DF-RA IV. -
IND 13376/2013
22/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal em parceria com o DFTRANS, a construção de 6 (seis) abrigos de ônibus no Setor Residencial Jardim Roriz - Planaltina-DF, RA - VI. -
IND 13377/2013
22/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o envio de Projeto de Lei para conceder reajuste aos servidores integrantes da especialidade Medicina Veterinária das carreiras públicas do Distrito Federal -
PELO 61/2013
28/10/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, que garantem direitos dos Orientadores Educacionais do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2851/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer encaminhamento do PL nº 490/2011 à Comissão de Assuntos Sociais. -
REQ 2852/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.380, de 2009, de autoria do Deputado Raad Massouh, que Dispões sobre os cargos em comissão de diretor e vice-diretor das diretorias regionais de ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2853/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1381/2013, inicialmente, a uma das comissões que se manifestarão exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2854/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 152/2011 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2855/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1495/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2856/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.259/2012 e 1.014/2012. -
REQ 2857/2013
23/10/2013
Deputado Washington Mesquita
Requer o encaminhamento do PL Nº 976, de 2012, à CAS. -
REQ 2858/2013
23/10/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de outubro de 2013, para a posse dos Gr~emios Estudantis Nova Mobilização do DF -
REQ 2859/2013
23/10/2013
Deputado Raad Massouh
Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2013 em apoio e solidariedade ao povo Sírio. -
REQ 2860/2013
23/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1425/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação do vencimento do prazo de validade da carteira de habilitação, com antecedência mínima de trinta dias. -
REQ 2861/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1.223/2009 e 247/2011. -
REQ 2862/2013
23/10/2013
Deputado Benedito Domingos
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1471/2013 à comissão que se manifestará exclusivamente sobre o mérito da referida proposição. -
REQ 2863/2013
23/10/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2.751/2013 que Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 807/2012 e 1.527/2013. -
REQ 2864/2013
23/10/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29.11.2013, às 09:30 horas, em homenagem aos 40 Anos de Criação das OCDF, no local que especifica. -
REQ 2865/2013
28/10/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 07 de novembro de 2013 em comemoração ao Aniversário do SINDIRETA e ao Dia do Servidor Público. -
IND 13378/2013
23/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o encaminhamento de mensagem para inclusão do parágrafo 4º, no artigo 5º da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para dispor sobre aviso prévio indenizado aos ocupantes de cargo em comissão. -
IND 13379/2013
23/10/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Distribuição S.A., providências para a instalação de dez postes de energia elétrica, na Rua do Sossego Chácara 20 - QR 1A Lote A/B - Chácara São Francisco - Região Administrativa da Candangolândia - RA XIX. -
IND 13483/2013
28/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Obras, construir um novo Centro de Saúde no Riacho Fundo I, na QN 07, Área Especial, Riacho Fundo I, onde está localizado o Centro de Saúde nº 03. -
IND 13484/2013
28/10/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a implantação de mais linhas de ônibus no itinerário Águas Claras-Brasília.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento