Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
PL 288/2007
17/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 289/2007
17/07/2007
Deputado Batista das Cooperativas
ASSEGURA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS JUNTO A COOPERATIVAS DE CRÉDITO E HABITAÇÃO. -
PELO 14/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 222 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA ASSEGURAR AS ELEIÇÕES DIRETAS DE DIRETORES DE ESCOLAS COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO PRINCÍPIO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO. -
PDL 21/2007
17/04/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GIOVANI ANTUNES MEIRELES. -
PDL 22/2007
17/04/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO DE CASTRO MARQUES. -
PDL 19/2007
17/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO SENHOR STENIO ALVES DE FREITAS. -
PDL 20/2007
17/04/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE CLÁUDIO AMBROZIO. -
PL 284/2007
17/04/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS VALORES RELATIVOS ÀS PASSAGENS,EM CASO DE INTERRUPÇÃO DO TRAJETO OCASIONADO POR FALHA MECÂNICA,PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 286/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL, PELO DISTRITO FEDERAL, À SAÚDE REPRODUTIVA DO HOMEM E DA MULHER. -
PL 285/2007
17/04/2007
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O DIA DA IMPRENSA ALTERNATIVA,A SER COMEMORADO NO DIA 26 DE JUNHO. -
PL 283/2007
17/04/2007
Tribunal de Contas do Distrito Federal
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE, SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO. -
PELO 13/2007
17/04/2007
Poder Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 312, 316 A 321 E 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E ALTERA OS ARTIGOS 32, 37, 39, 56 E 57, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO A ESTE OS ARTIGOS 58 E 59. -
IND 1093/2007
17/04/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE DEFESA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL E VEGETAL DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº17 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO, PUBLICADA EM ABRIL 2006. -
IND 1028/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA MARIA SUL E SANTA MARIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1094/2007
17/04/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA DETERMINADO O PAGAMENTO DA DIFERENÇA ENTRE A GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA PERCEBIDA NOS MESES DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DOS ANOS 2004, 2005 E 2006 E A REMUNERAÇÃO DOS MESES DE DEZEMBRO DOS RESPECTIVOS ANOS, PARA OS SERVIDORES QUE AUFERIRAM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO DO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO. -
IND 1027/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1026/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA DA DONA ANGELINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1025/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 989/2007
17/04/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA COM PROJETO DE LEI ESTABELECENDO NOVO VALOR PARA O PISO SALARIAL NO DISTRITO FEDERAL, FIXADO DE ACORDO COM O PISO MÍNIMO DE REFERÊNCIA NACIONAL, QUE SERÁ DEFINIDO EM 1º DE MAIO DE 2007, ACRESCIDO DE 20% (VINTE POR CENTO). -
IND 1024/2007
17/04/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO II. -
IND 1044/2007
17/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 615.1, QUE LIGA PLANALTINA (RA VI) AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
IND 1023/2007
17/04/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1045/2007
17/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL (DETRAN-DF), QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS), EM FRENTE AO LOTE 01 DA QUADRA 15/17, CONJ. M, DA AVENIDA PRINCIPAL, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DA ÁGUA DE COCO, DO SETOR ARAPOANGA NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1046/2007
17/04/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS 615.1, QUE LIGA PLANALTINA (RA VI) AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
IND 1047/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DO METRÔ ATÉ AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA E DE SANTA MARIA. -
IND 1048/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1049/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS PARA A INTEGRAÇÃO ÔNIBUS-METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1050/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS PARA INTEGRAÇÃO ÔNIBUS-METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 1051/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS NO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY. -
IND 1052/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE Á SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS NA ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
IND 1053/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A REVISÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA AVENIDA HÉLIO PRATES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1054/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A REVISÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA AVENIDA COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1055/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A REVISÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA AVENIDA SAMDU, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1022/2007
17/04/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O CERCAMENTO COM ALAMBRADO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA QN 15D, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DO GALPÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1056/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A REVISÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA VIA EPTG, QUE LIGA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GUARÁ, RA X E TAGUATINGA - RA III. -
IND 1021/2007
17/04/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PRÓXIMO À VILA CAUHY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 1057/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA DF 005, QUE LIGA O PARANOÁ AO VARJÃO. -
IND 1058/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE PASSAGEIROS PARA INTEGRAÇÃO ÔNIBUS-METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMABAIA. -
IND 1043/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO CULTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1042/2007
17/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA DE RECREAÇÃO NA QUADRA 219/319 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento