Projetos e outras Proposições
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PL 570/2023
29/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui programa de benefício aos jovens de baixa renda que prestam serviços comunitários ou de utilidade coletiva. -
IND 2798/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no novo loteamento da QS 20, Conjunto 5, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2799/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres à parada de ônibus localizada em frente a quadra 206, sentido quadra 105 e 104, na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII. -
IND 2800/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 10, Conjunto A da Região Administrativa do Gama RA II. -
IND 2801/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 517, Conjunto G, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2802/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração da Ceilândia, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QNP 30, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 2803/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QR 307, Conjunto E, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2804/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 218, Conjunto E, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2842/2023
22/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino Fundamental e de um Centro de Ensino Médio na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 2805/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na passagem de pedestre localizada na quadra 13, no Setor Sul do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2841/2023
22/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a construção de Centros de Ensino de Primeira Infância (CEPI) no Trechos II e III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII, bem como a ampliação dos CEPIs existentes. -
IND 3171/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Bananal na Fercal-DF. -
IND 2840/2023
22/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a implantação UBS – Unidade Básica de Saúde nos trechos II e III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 2806/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na Avenida São Francisco, Rua Alamedas dos Ipes, Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2839/2023
22/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, providências para a ampliação das equipes médicas da UBS 12, localizada no Setor QNQ, e da UBS 15, localizada no Setor QNR, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 2807/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra QR 309, Conjunto G, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 2808/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores em frente ao Centro de Ensino Fundamental 403 de Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2809/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública na vicinal 495-DF, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 2810/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração da Ceilândia , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QNO, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 2811/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública na rua da Caesb- SIA SAPS Lote G , no Guará – RA XIII. -
IND 2812/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação da Iluminação Pública na Quadra 1 do Setor Oeste, próximo a parada de ônibus, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2813/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 406, Conjunto 06 , localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2814/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de mais um poste de iluminação pública na QR 406, Conjunto 6 da Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 2815/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 308, Conjunto A, próximo a parada de ônibus, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2838/2023
22/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Terracap e da SEDUH, providências para a destinação de um lote para a criação do Museu do Rock em Brasília. -
IND 2816/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova manutenção da Iluminação Pública por LED na Quadra 309 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2818/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da Iluminação Pública na Quadra 50, Conjunto I, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 556/2023
22/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do Programa RENOVADF, em contratos administrativos de execução de obras do Governo do Distrito Federal. -
IND 2819/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra 116, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2817/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED da QN 15B, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 2820/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 01, Conjunto 09, Região Administrativa do SCIA e Estrutural RA-XXV. -
IND 2821/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção dos postes da SMA Conjunto D, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2822/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas na QL 2 Lote 3 , 2ª Etapa, do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2823/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública do Parque Ecológico Sucupira, localizado na Vila Nossa Senhora de Fátima , Região Administrativa de Planaltina – RA VI -
IND 2847/2023
22/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil e do DETRAN-DF, providências para disponibilizar áreas destinadas ao treinamento de direção veicular dos aprendizes de motoristas, para uso das autoescolas, nos locais que especifica. -
MO 338/2023
22/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor a farmacêutica Fernanda Bellaniza, pelo comprometimento com a vida humana, ao evitar um trágico incêndio no Hospital de Base. -
IND 2846/2023
22/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de cobertura, instalações sanitárias e iluminação da quadra poliesportiva localizada no Condomínio Genesis, conjunto V, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 2845/2023
22/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de cobertura, instalações sanitárias e iluminação da quadra poliesportiva localizada na Chácara 75, ao lado do conjunto G, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 2824/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente a Escola Classe 10 localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2825/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente a Escola Classe VI localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento