Projetos e outras Proposições
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MO 157/1999
16/03/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 1713/97, FAZENDO REVERTER ÀS PREFEITURAS, PARCELA DA RECEITA GERADA PELA COBRANÇA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS. -
MO 158/1993
14/04/1993
Deputado Gilson Araújo
URGE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA VARJÃO DO TORTO. -
MO 158/1995
14/03/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CLDF ENCAMINHAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO BENEFÍCIO-ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO ATRAVÉS DA LEI Nº 786/94, AOS SERVIDORES DO GDF. -
MO 158/1999
16/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
REPUDIA O TRATAMENTO DADO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUANDO DA INSCRIÇÃO, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (12/03/99), PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE RECURSOS HUMANOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ABERTA PELO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. -
MO 159/1993
14/04/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGUES RORIZ, PARA REIVINDICAR O ENVIO DE MENSAGEM A ESTA CASA, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE PESQUISAS E MICRO-EMPRESAS NA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO, NA ÁREA ACORDADA ENTRE O GOVERNO LOCAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. -
MO 159/1995
14/03/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E ESPORTES NO RIACHO FUNDO, RA-XVII. -
MO 159/1999
16/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARA, RA-X, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O RESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA ESCOLINHA DE ESPORTES, VINCULADA À DIVISÃO REGIONAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
MO 160/1993
19/04/1993
Deputado Gilson Araújo
URGE DO PODER, EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO ATÉ À OITAVA SÉRIE NA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO DO TORTO. -
MO 160/1995
14/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA CIDADE DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
MO 160/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CARTAS PELA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS NA VILA PACHECO, SITUADA NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 161/1993
19/04/1993
Deputado Gilson Araújo
URGE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E REEQUIPAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VARJÃO DO TORTO. -
MO 161/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA PERMANÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DE FRETISTAS NA ÁREA DO LAGO NORTE QUE ESPECIFICA. -
MO 161/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA A CRIAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ONIBUS LIGANDO O VALE DO AMANHECER A SOBRADINHO I E II E O VALE DO AMANHECER AO SIA/SIG/RODOFERROVIARIA. -
MO 162/1993
19/04/1993
Deputado Gilson Araújo
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS EM CEILÂNDIA, MEDIANTE SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS AO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 162/1995
14/03/1995
Deputado José Ramalho
REIVINDICA PROVID6ENCIAS AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI PARA INSTALAÇÃO DE CENTRO DE SERVIÇOS DO SESI NA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA. -
MO 162/1999
16/03/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A ESCOLA NOSSA SENHORA DE FATIMA, NA SGAS 906, DA RAI - PLANO PILOTO. -
MO 163/1993
19/04/1993
Deputado Gilson Araújo
URGE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO VARJÃO DO TORTO. -
MO 163/1995
14/03/1995
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA AO GDF TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DOTAR DE RECURSOS A CAESB. -
MO 163/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PUBLICOS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NA VILA PACHECO, NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 164/1993
19/04/1993
Deputado Gilson Araújo
URGE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPLETIVO NOTURNO NA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO DO TORTO. -
MO 164/1995
15/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA DO PODER LEGISLATIVO MANIFESTAÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENADOR DARCY RIBEIRO PELO TÍTULO DE HONORIS CAUSA, CONCEDIDO PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
MO 164/1999
16/03/1999
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA A UNIÃO SOLIDARIEDADE CRISTÃ SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL QUE PRESTA SERVIÇOS A FAMÍLIAS DE PRESOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 165/1993
19/04/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENVIAR SUGESTÃO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATINENTE A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO BURITIS III EM PLANALTINA-DF. -
MO 165/1995
15/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CONGRATULANDO-SE COM O ARQUIVO PÚBLICO PELA PASSAGEM DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. -
MO 165/1999
16/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO CERCANDO A AREA ONDE ESTA SITUADO O PREDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO - RAXVII. -
MO 166/1993
19/04/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR QUE SEJAM DESTINADOS, NOS ASSENTAMENTOS, ÁREAS PARA OS CULTOS RELIGIOSOS QUE COMPORTEM ALÉM DOS TEMPLOS, CENTROS COMUNITÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIAIS, DE TRABALHOS E OUTRAS QUE GUARDEM CORRELAÇÃO COM OS CULTOS. -
MO 166/1995
15/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO LOCAL, O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 597/93. -
MO 166/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF A CRIAÇÃO DE LINHA DE ONIBUS COM ITINERÁRIO SETOR DE CLUBES SUL - VILA PLANALTO. -
MO 167/1993
01/03/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE MÚSICAS EM TODAS AS REGIONAIS. -
MO 167/1995
15/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO GDF O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 548/93. -
MO 167/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REFORMA NO CEMITERIO DE TAGUATINGA. -
MO 168/1993
19/04/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENVIAR SUGESTÃO AO EXMº SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATINENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PARA O ENSINO MÉDIO NO ASSENTAMENTO BURITIS III EM PLANALTINA-DF. -
MO 168/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A CORREÇÃO AUTOMÁTICA DAS PRESTAÇÕES DOS MUTUÁRIOS DOINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL IDHAB. -
MO 168/1999
16/03/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DO EIXÃO NORTE NO PLANO PILOTO. -
MO 169/1993
19/04/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENVIAR SUGESTÃO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATINENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA 16 DO ASSENTAMENTO BURITIS III EM PLANANLTINA-DF. -
MO 169/1995
15/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
MO 169/1999
16/03/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PARA REATIVAÇÃO DA CRECHE DA EX-LBA LOCALIZADA NA QUADRA 12 DE SOBRADINHO CEDIDA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. -
MO 170/1993
21/04/1993
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DAS QUADRAS QE 34 E 38, DO GUARÁ II, PELA MOBILIZAÇÃO QUE REALIZARAM PELA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAQUELAS QUADRAS. -
MO 170/1995
15/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO. -
MO 170/1999
16/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO A AVENIDA CENTRAL DO NUCLEO BANDEIRANTE AO RIACHO FUNDO I, PASSANDO PELO BAIRRO PLACA DA MERCEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento