Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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PL 2218/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da EQN 315/316, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2219/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Cria o Parque Urbano da EQN 208/209, localizado na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 764/2021
21/09/2021
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e parabeniza a 17ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Águas Lindas de Goiás pelo excelente trabalho relacionado à captura do serial killer Lázaro Barbosa (OPERAÇÃO COCALZINHO). -
PL 2220/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Cria a Política Pública de participação das organizações da sociedade civil - OSC's no apoio a manutenção das feiras públicas no Distrito Federal, denominado "Nossa Feira". -
IND 7589/2021
21/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar, entre as QNN´s 1 e 18 na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 2279/2021
07/10/2021
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinemas no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2749/2021
14/09/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2162/2021. -
PL 2216/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Altera a Lei n° 2.748, de 20 de julho de 2001, que “Proíbe a concessão e a renovação de alvará de funcionamento aos estabelecimentos que especifica no âmbito da Região Administrativa de Brasília – RA I”. -
PL 2208/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Acrescenta à Lei n° 6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7585/2021
16/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SESDF, promova a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, voltado à saúde mental, na Região Administrativa do Gama RA-XII. -
PL 2207/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Institui o Plano Distrital de Atenção Educacional Especializado – PDAEE para os alunos diagnosticados com transtornos específicos de aprendizagem (dislexia, disgrafia e discalculia) nas instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2745/2021
14/09/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas Públicas para Migrantes e Refugiados. -
PL 2255/2021
30/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública hospitalar do Distrito Federal. -
PL 2209/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. -
MO 754/2021
14/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens e instituições da Educação do Distrito Federal. -
REQ 2746/2021
14/09/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal/ Secretaria de Segurança Pública, da situação dos serviços de saúde prestados aos Policiais Militares no Distrito Federal. -
PL 2210/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”. -
MO 756/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade. -
REQ 2750/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a atual situação dos estacionamentos do Setor de Clubes Esportivos Sul. -
REQ 2748/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a revitalização do Parque Vivencial Urbano do Gama. -
REQ 2747/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a Ocupação de Parques Urbanos. -
REQ 2761/2021
16/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 220/2015, 463/2019 e 1.388/2020. -
PDL 198/2021
14/09/2021
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros
Altera a vigência do Decreto Legislativo Nº 2326, de 31 de agosto de 2021 e dá outras providências. -
PL 2211/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Revoga as Leis que especifica, que já cumpriram seu objetivo no ordenamento jurídico do Distrito Federal. -
MO 755/2021
14/09/2021
Deputado Fábio Felix
Manifesta pesar pelo falecimento de Lourdes Maria Bandeira, Professora Titular do Departamento de Sociologia da UnB -
IND 7584/2021
16/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, em Santa Maria RA -XIII. -
REQ 2751/2021
15/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer a que seja retirada a indicação de ofício feita pelo Presidente desta Casa do nome do Deputado Chico Vigilante Lula da Silva para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito dos maus tratos em animais como membro suplente do Bloco Democracia e Resistência. -
PL 2233/2021
21/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a inclusão do Esperanto, como disciplina optativa, na parte diversificada do currículo das escolas de 1 e 2 graus da rede publica do Distrito Federal. -
PL 2213/2021
15/09/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.869.910,00. -
PL 2221/2021
15/09/2021
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Futebol Feminino. -
PL 2212/2021
15/09/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP. -
IND 7612/2021
22/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na Escola Classe 40 em Ceilândia. -
PL 2222/2021
15/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa Orquestra nas Escolas e dá outras providências. -
MO 757/2021
15/09/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Francisco Celso Leitão Freitas, pelo Projeto: RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo), realizado na Escola: CEd 310 de Santa Maria. -
MO 761/2021
16/09/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Vânia Lúcia Costa Alves Souza em razão do Projeto “ Penha está na Escola” realizado na Escola CED 310 de Santa Maria. -
MO 758/2021
15/09/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à supervisora Marta Gomes Rios, pelo apoio ao Projeto: RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo), realizado na Escola CED 310 de Santa Maria. -
MO 759/2021
15/09/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Diretor Wagner Lemos de Oliveira, pelo apoio aos Projetos: “RAP (Ressocialização, Autonomia e Protagonismo)” e “ Penha está na Escola”, realizados no Escola CED 310 de Santa Maria. -
IND 7592/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a construção de quadras de esportes no Parque Recreativo Setor "O". -
IND 7593/2021
21/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a urbanização das vias situadas no interior do Parque Recreativo Setor "O". -
IND 7616/2021
28/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, providencie a modernização e reforma das paradas de ônibus no Setor "O", Região Administrativa de Ceilândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento