Projetos e outras Proposições
148.890 resultados
148.890 resultados
Exibindo por página
-
MO 2608/2005
03/10/2005
Deputada Eliana Pedrosa
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO HISTORIADOR PAULO BERTRAN WIRTH CHAIBUD. -
PL 2126/2005
03/10/2005
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2128/2005
03/10/2005
Poder Executivo
CRIA CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA. -
PL 2127/2005
03/10/2005
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.