Projetos e outras Proposições
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PL 1996/2018
24/04/2018
Deputado Wellington Luiz
Dá o nome de Maria Cláudia Siqueira Del'Isola ao Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Brasília. -
PL 1997/2018
24/04/2018
Deputado Claudio Abrantes
Altera a Lei 4949, de 15 de outubro de 2012, que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'. -
PDL 370/2018
23/04/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Susta os efeitos da aplicação dos incisos IX e X do art. 6° e os itens 2.6.3, 2.6.4, 2.6.6 do Anexo I, do Decreto n° 38.982 de 10 de abril de 2018, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PDL 372/2018
24/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Prof. Dr. Jaci Fernandes de Araújo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento