Projetos e outras Proposições
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PL 1765/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE CONSUMIDORES PARA SANEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1782/2005
14/03/2005
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A CELEBRAÇÃO DE UNIDADE, DO CONSELHO DE PASTORES E IGREJAS - CIPE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1764/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPRA, VENDA, TROCA OU PERMUTA, CONSIGNAÇÃO OU DEPÓSITO DE MERCADORIAS USADAS, REFORMADAS OU RECONDICIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1763/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO DISTRITO FEDERAL, QUANTIFICAR OS ALIMENTOS NOS CARDÁPIOS À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento