Projetos e outras Proposições
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REQ 3470/2018
09/04/2018
Deputado Joe Valle
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalização no Aterro Sanitário de Samambaia, verificando o cumprimento da Lei n° 5.418, de 24 de novembro de 2014 que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
REQ 3469/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito do cumprimento da Lei 6.107/2017. -
PDL 366/2018
09/04/2018
Deputado Ricardo Vale
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Farid Buitrago Sánchez. -
MO 922/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Puket, pelo desenvolvimento da Campanha Solidária Meias do Bem, em prol dos moradores de rua e entidades beneficentes em todo o país.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento