Projetos e outras Proposições
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REQ 3282/2022
25/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer Informações à Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da destinação dos valores repassados para o GDF pela União para Assistência Financeira para a Garantia de Acesso à Internet, com Fins Educacionais, aos Alunos e aos Professores da Educação Básica Pública - Lei nº 14.172, de 10 de Junho de 2021. -
MO 1506/2022
25/04/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos Pastores Membros do Conselho de Pastores de Brazlândia - COPEBRAZ. -
IND 8495/2022
25/04/2022
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação da isenção na taxa do Programa de Avaliação Seriada (PAS) para todos os estudantes do ensino médio das escolas da rede pública de educação do Distrito Federal. -
PL 2824/2022
31/05/2022
Deputado Iolando
Inclui o Motorhome entre o rol dos veículos listados no Inciso I, do Art. 3º da Lei Federal nº 7431/85, Lei do IPVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento