Projetos e outras Proposições
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IND 7667/2021
05/10/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO MORRO DA CRUZ , REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
PL 2267/2021
05/10/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades públicas e particulares. -
PL 2281/2021
07/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 640, de 10 de janeiro de 1994, que assegura o fornecimento de material e medicamentos para diabéticos e dá outras providências. -
PL 2268/2021
05/10/2021
Deputado Iolando
Institui o Programa "Água Social".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento