Projetos e outras Proposições
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REC 58/2005
13/09/2005
Deputado Agrício Braga
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 070, DE 2003, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA OS ALUNOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2081/2005
13/09/2005
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 540, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL CONFORME O DISPOSTO NO ART. 232 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2082/2005
13/09/2005
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS, PELAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, SPORT CENTER, FITNESS, CLUBES ESPORTIVOS E SIMILARES, SOBRE O USO DE ESTERÓIDES ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2052/2005
13/09/2005
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA.