Projetos e outras Proposições
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REQ 2800/2021
05/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional de Sobradinho II acerca de ocupação de área em frente ao Condomínio Jardim Europa II. -
PL 2297/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do Distrito Federal e determina outras providências. -
PL 2300/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Proíbe a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de trabalho análogo à escravidão de contratar com a administração pública distrital e dá outras providências. -
PL 2301/2021
14/10/2021
Deputado José Gomes
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o AGOSTO AZUL E VERMELHO - Mês de conscientização sobre a saúde vascular - Valorize a Vida ”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento