Projetos e outras Proposições
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PL 1972/2018
21/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Institui a Política Distrital de Segurança e Saúde no Trabalho - PDSST dos Servidores Públicos Civis no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal. -
PL 1973/2018
27/03/2018
Deputado Bispo Renato
Estabelece, no âmbito territorial do Distrito Federal, requisitos para a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros. -
MO 915/2018
27/03/2018
Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza os músicos e profissionais da música de Brasília e do Brasil. -
MO 916/2018
27/03/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia individualmente os alunos do Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama, aprovados em Faculdades Federais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento