Projetos e outras Proposições
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PL 2065/2005
29/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA O USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - POR MANOBRISTAS E DEMAIS EMPREGADOS DE GARAGENS E ESTACIONAMENTOS FECHADOS. -
REQ 2042/2005
29/08/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Augusto Carvalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2006, A`S 19 HORAS, ALUSIVA À SEMANA MUNDIAL DA AMAMENTAÇÃO NO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 2041/2005
29/08/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E COMPUTADORES DE SERVIÇOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES. -
IND 3754/2005
29/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DISCIPLINAR E/OU AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCAS NAS ÁREAS PÚBLICAS FRONTAIS E LATERAIS DAS RESIDÊNCIAS, NAS DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.