Projetos e outras Proposições
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PL 2652/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.184, de 23 de setembro de 2013 e a Lei nº 5.351, de 4 de junho de 2014, e dá outras providências. -
MO 1171/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA NUNES BRETAS, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB. -
PLC 115/2022
29/03/2022
Poder Executivo
Dá nova redação ao inciso XI do art. 2º da Lei Complementar nº 982, de 18 de janeiro de 2021, que institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas – Fundafau e dá outras providências", alterada pela Lei Complementar nº 1.000, de 10 de março de 2022. -
PL 2654/2022
29/03/2022
Defensoria Pública do Distrito Federal
Cria a Gratificação de Atividade da Defensoria Pública - GADP, para os integrantes da Carreira de Apoio à Assistência Judiciária do Distrito Federal
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento